Ministério da Infraestrutura divulga que mineradoras encaminharam pedidos para a construção de novas ferrovias

O Ministério da Infraestrutura divulgou receber dois novos requerimentos de mineradoras para a construção e operação de ferrovias

O Ministério da Infraestrutura recebeu dois novos requerimentos de mineradoras para a construção e operação de ferrovias. Segundo a pasta, a Morro do Pilar Minerais propôs uma ferrovia com 100 quilômetros de extensão e R$ 1 bilhão de investimento, para transportar carga de minério de ferro (granéis sólidos), ligando Colatina e Linhares (ES). E a Brazil Iron Mineração planeja 120 quilômetros na Bahia, entre um terminal ferroviário em Abaíra, e Brumado. Leia ainda esta notícia: Bracell projeta investir R$ 250 milhões na construção de nova ferrovia, no estado de São Paulo

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Pedidos para a construção de novas ferrovias chegaram a R$ 84 bilhões

Com os novos pedidos protocolados no ministério, as solicitações para a criação de linhas no país pelo novo modelo de autorização ferroviária lançado em setembro chegam a 21, ou quase R$ 84 bilhões de investimentos e 5,6 mil quilômetros de novos trilhos. As solicitações vão para análise da equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres. Quase 15 delas estão na avaliação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Até a edição da Medida Provisória 1.065, de 30 de agosto de 2021 (“MP 1.065/21”), as ferrovias públicas somente poderiam ser construídas ou operadas por empresas privadas, no regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação. A União é a titular dos serviços (art. 21, XII, “d”, da CR/88), a quem compete, como regra geral, a outorga do serviço de transporte ferroviário, nos termos do art. 20, da lei do sistema nacional de viação (lei 12.379, de 6 de janeiro de 2011). Por esta razão, o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), serão os responsáveis por implantar as mudanças trazidas pelo novo marco regulatório ferroviário.

Aprovação do marco legal

Nas ferrovias públicas, além do modelo atual de outorga por concessão, será permitida a outorga de forma mais simplificada, por permissão. Outra novidade da medida provisória é a simplificação do procedimento para prestar serviços de transporte ferroviário como Operador Ferroviário Independente. Agora, basta apresentar a documentação exigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a autorização será expedida de forma automática.

A medida ainda permite que as atuais concessionárias, caso prejudicadas pela entrada em operação de ferrovia autorizada ou caso se comprometam com a expansão do serviço, possam migrar para o novo regime jurídico de autorização. Essa migração não prejudicará obrigações contidas nos atuais contratos quanto a investimentos e manutenção do transporte de passageiros.

Leia ainda: Mineradora Vale informa que construção de ferrovia poderá custar R$ 8,7 bilhões

A mineradora Vale divulgou recentemente que as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), no estado do Mato Grosso, poderão custar até R$ 8,7 bilhões, um valor que supera em R$ 6 bilhões a projeção inicial feita pela empresa junto ao Ministério da Infraestrutura. A ferrovia terá aproximadamente 400 quilômetros de extensão e ligará as cidades de Mara Rosa, em Goiás, e Água Boa, no Mato Grosso. As obras deveriam ter começado em abril deste ano, mas o projeto permanece em estágio inicial.

A mineradora Vale anteriormente fechou contrato com o Governo Federal, no final do ano passado, e esperava investir cerca de R$ 2,73 bilhões na Fico, nos quatro anos estimados de conclusão. Porém, a empresa divulgou que irá gastar R$ 6 bilhões a mais do que o previsto. Segundo o Ministério da Infraestrutura, “o projeto da ferrovia que será construído pela mineradora Vale passou por ajustes finos para atender o componente ambiental, o que é fundamental para garantir a sustentabilidade do empreendimento, implicando em alterações no projeto de engenharia”. A pasta diz que a instalação do canteiro de obras da ferrovia e dos alojamentos teve início neste mês e que a fabricação dos pré-moldados que serão usados no empreendimento ocorrerá em setembro.