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Procuradoria cobra suspensão imediata das atividades e alerta para riscos sociais e ambientais
Uma disputa de grandes proporções se instalou no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, envolvendo a exploração de lítio, mineral estratégico para a transição energética mundial.
Em setembro de 2025, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) suspenda temporariamente as autorizações de pesquisa e lavra em Araçuaí, Itinga e outros municípios.
Por conseguinte, a medida assinada pelo procurador Helder Magno da Silva cobra respeito aos direitos de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.
A decisão se baseia na Convenção 169 da OIT, que exige consulta prévia, livre e informada antes de qualquer avanço minerário.
Contudo, autorizações concedidas sem diálogo com moradores são vistas pelo MPF como “um ciclo de exploração colonizadora e predatória”.
Perícias revelam impactos ambientais críticos
Perícias conduzidas pelo MPF indicam restrição hídrica e dificuldades de acesso à água em Calhauzinho e Passagem da Goiaba.
O laudo técnico apontou falhas no Estudo de Impacto Ambiental da Sigma Mineração, ligada ao projeto Grota do Cirilo. O documento destacou risco de rebaixamento do nível do Ribeirão Piauí, que abastece Araçuaí e Itinga.
Do mesmo modo, houve registro de sobreposição de áreas minerárias com territórios de comunidades tradicionais. O MPF identificou 248 comunidades em 19 municípios já sob efeitos diretos ou indiretos de empreendimentos e títulos minerários.
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Investimentos bilionários reforçam a disputa
O Vale do Jequitinhonha concentra a maior reserva de lítio do Brasil, cenário que atrai investimentos vultosos. Por exemplo, a Sigma Lithium anunciou R$ 2,5 bilhões no Grota do Cirilo e, em 2024, obteve R$ 486,7 milhões do BNDES.
Assim, a companhia planeja ampliar a produção anual de 250 mil para 520 mil toneladas.
Em consequência, o lítio permanece essencial para baterias de veículos elétricos, armazenamento de energia e eletrônicos.
Ainda assim, especialistas alertam para riscos ambientais e sociais que exigem controle e transparência.
Projeto Bandeira sob análise
O Projeto Bandeira, da MGLit (Lithium Ionic), também está sob escrutínio. Conforme registrado, em março de 2025, durante a 122ª reunião da CMI, o Copam retirou de pauta a votação do licenciamento após recomendação do MPF. O processo retornou para ajustes e esclarecimentos, com risco de suspensão ou arquivamento se falhas persistirem.
Segundo parecer, a Feam situou o projeto na faixa de 8 km de restrição para mineração em territórios quilombolas. Entretanto, a dispensa de consulta ao Quilombo do Baú foi contestada pelo MPF.
O órgão destacou alteração da qualidade do ar, ruídos, vibrações por explosivos, supressão de vegetação e ameaça à biodiversidade. Os efeitos foram classificados como “negativos, diretos, imediatos, permanentes, irreversíveis e de grande magnitude”.
Pressão crescente sobre o Vale do Jequitinhonha
O território virou foco de múltiplos empreendimentos minerários. De acordo com o MPF, outros dois inquéritos civis investigam possíveis irregularidades na região.
A demanda mundial por lítio intensifica pressões territoriais e conflitos socioambientais. Comunidades locais afirmam que a exploração avança sem garantias de sustentabilidade e sem respeito pleno a direitos fundamentais.
Diante do cenário, você acredita que o Brasil deve priorizar expansão econômica via lítio ou adotar exploração cautelosa, com preservação ambiental e direitos das comunidades garantidos?
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