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Um estudo técnico da UFC aponta desafios ambientais e sociais e questiona a precisão dos documentos apresentados pelo consórcio responsável pelo empreendimento. Entenda os principais pontos dessa análise e suas implicações para a população e o meio ambiente:
Desde 2004, órgãos ambientais têm analisado a viabilidade da exploração da jazida de urânio e fosfato em Santa Quitéria e Itatira, no Ceará. Durante esse período, o projeto passou por diferentes fases e avaliações.
- 2012: O Ibama emitiu um parecer contrário à mineração devido a inconsistências nos estudos apresentados.
- 2014: Não tiveram sucesso ao tentar obter a licença novamente.
- 2019: Novas avaliações ambientais trouxeram o projeto de volta à discussão.
- 2021: Audiências públicas foram realizadas para esclarecer os possíveis impactos da mineração.
- 2024: O Ibama continua revisando os estudos ambientais apresentados, com previsão de parecer até o final do primeiro semestre de 2025.
Estudo da UFC aponta desafios no EIA-RIMA
Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) solicitaram o parecer técnico. Dessa forma, o estudo foi entregue em fevereiro de 2024 pelo Painel Acadêmico sobre a Mineração de Urânio e Fosfato. Assim, ele reúne pesquisadores de diversas áreas, como Medicina, Biologia, Física, Direito e Geografia.
Além disso, os especialistas analisaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A consultoria Tetra+ elaborou esses documentos para o Consórcio Santa Quitéria. Como resultado, o grupo identificou pontos que necessitam de esclarecimento adicional, pois podem comprometer a segurança ambiental e social da região.
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Principais questões analisadas no estudo
O estudo da UFC levanta diversas questões críticas sobre o projeto. Dessa forma, destacam-se os seguintes pontos:
1. Questões relacionadas à saúde pública
- O urânio é um metal pesado que requer precauções específicas, pois pode gerar impactos na saúde a longo prazo.
- Como a exposição prolongada pode afetar o sistema nervoso central e órgãos reprodutivos, os especialistas sugerem a necessidade de maior monitoramento.
- Além disso, estudos indicam que os efeitos da mineração devem ser analisados considerando a realidade local e as condições da população exposta.
2. Disponibilidade de recursos hídricos
- Como o uso de água na mineração pode impactar o abastecimento local, essa é uma das principais preocupações do estudo.
- Ademais, a necessidade de um plano de monitoramento contínuo da qualidade da água foi destacada como essencial para a segurança ambiental.
3. Proteção da biodiversidade
- O estudo indica a necessidade de um acompanhamento rigoroso da fauna e flora da região.
- Além disso, é possível implementar medidas adicionais de conservação para minimizar os impactos no ecossistema local.
4. Aspectos socioeconômicos
- O PSQ prevê a geração de 538 empregos diretos, mas a sustentabilidade dessas oportunidades de trabalho a longo prazo ainda precisa ser detalhada.
- Do mesmo modo, o transporte de urânio e fosfato deve ser cuidadosamente planejado para minimizar riscos nas áreas próximas ao empreendimento.
Aspectos que requerem esclarecimento adicional
O parecer da UFC destaca pontos no EIA-RIMA que podem ser aprimorados, tais como:
- Os pesquisadores sugerem que se esclareça a falta de justificativa detalhada para algumas das alterações nos dados meteorológicos utilizados.
- Outro aspecto relevante refere-se à necessidade de estudos complementares sobre a qualidade do ar e os impactos na saúde pública.
- Do mesmo modo, há recomendações para um aprofundamento na análise sobre possíveis contaminações das águas subterrâneas e superficiais.
O que dizem os envolvidos?
Diante das discussões em andamento, o Consórcio Santa Quitéria declarou que, até o momento, aguarda a análise do Ibama para fornecer esclarecimentos adicionais. Em nota, a empresa afirmou que mantém diálogo constante com a comunidade e órgãos reguladores.
Por outro lado, o Ibama ressaltou que o processo de licenciamento ambiental inclui as audiências públicas, permitindo a consideração de todas as dúvidas e sugestões antes da decisão final.
Recomendações dos especialistas
Dado o contexto identificado no estudo, os especialistas da UFC sugerem medidas para garantir maior transparência e segurança no processo de análise do projeto. Dessa maneira, recomendam que:
- A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) solicite justificativas técnicas adicionais para os dados ambientais apresentados.
- O Ibama avalie a necessidade de novos estudos sobre os impactos radiológicos e ambientais do empreendimento.
- Além disso, todas as vias de exposição da população aos resíduos da mineração sejam analisadas com critérios mais detalhados.
- O modelo de impacto ambiental seja revisado periodicamente, com a participação de especialistas independentes.
Perspectivas para o Projeto Santa Quitéria
Diante dessas análises, o estudo da UFC destaca pontos que requerem monitoramento contínuo sobre a segurança ambiental e os impactos do Projeto Santa Quitéria. Embora o Ibama continue analisando os dados técnicos e ambientais, a decisão final sobre o licenciamento ainda depende de novas avaliações.
Por isso, sociedade, pesquisadores e instituições reguladoras precisarão participar ativamente para garantir a consideração de todas as questões levantadas. Além disso, a transparência no processo de licenciamento e a adoção de critérios rigorosos para a avaliação dos impactos ambientais são fundamentais para equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
