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Fraudes milionárias abalam as pensões militares no Brasil, expondo esquemas audaciosos e prejuízos de R$ 54 milhões. Mortos “vivos”, falsas viúvas e manobras engenhosas escancaram o rombo nos cofres públicos. Enquanto tentativas de controle avançam, mentes maquiavélicas seguem desafiando o sistema.
Bilhões em jogo: fraudes em pensões militares revelam esquema milionário e expõem fragilidade do sistema brasileiro
A história das pensões militares, que começou como uma forma de proteção às famílias dos combatentes, agora é um dos maiores escândalos financeiros enfrentados pelas Forças Armadas brasileiras. O problema não está apenas nas cifras milionárias, mas nas brechas que permitem práticas fraudulentas e nos impactos para os cofres públicos.
Dados recentes mostram que o Exército e a Marinha enfrentaram prejuízos superiores a R$ 54 milhões por fraudes em pensões entre 2019 e 2024.
Entretanto, o valor pode ser ainda maior, pois a Força Aérea Brasileira (FAB) não divulgou informações completas sobre os casos envolvendo fraudes em seu sistema de pensões.
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Como tudo começou: a origem das pensões militares no Brasil
As pensões militares têm raízes no Decreto nº 695, de 28 de agosto de 1890, promulgado pelo então presidente Marechal Manoel Deodoro da Fonseca.
Naquele momento, o decreto estabelecia um sistema voluntário de previdência, conhecido como montepio, para amparar as famílias de militares falecidos.
Inicialmente simples, esse modelo evoluiu para o sistema atual, mas também trouxe polêmicas e brechas exploradas de maneira indevida.
Conforme o promotor militar Mário Porto explica, as pensões não são necessariamente privilégios. Militares e servidores públicos contribuem para a previdência, pagando pelos benefícios que suas famílias podem receber.
No entanto, Porto ressalta que o modelo atual enfrenta desafios devido à desproporção entre quem paga e quem recebe. “A base de contribuintes está diminuindo, enquanto o topo está se alargando”, destacou o promotor.
Fraudes que assombram o Exército Brasileiro
Entre 2019 e 2024, o Exército Brasileiro registrou 65 cancelamentos de pensões por fraudes em processos administrativos. Essas ações geraram um prejuízo de R$ 21,4 milhões, conforme dados apurados pelo portal Metrópoles.
Além disso, inquéritos na Justiça Militar revelaram crimes de estelionato previdenciário que resultaram em perdas adicionais de R$ 5,2 milhões.
As irregularidades incluem saques indevidos após a morte do beneficiário, falsificação de documentos e até fraudes complexas envolvendo simulações de uniões estáveis.
Em alguns casos, parentes utilizavam o dinheiro das pensões para despesas pessoais ou empresariais, aproveitando a lentidão no sistema para detectar óbitos e encerrar os pagamentos.
Marinha enfrenta cobranças milionárias
Na Marinha, o cenário é igualmente alarmante. O Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM) identificou 187 casos de recebimentos fraudulentos ou indevidos desde 2014. Esses episódios resultaram em prejuízos que ultrapassam R$ 27,4 milhões, sem correção inflacionária.
A Marinha destacou que a verificação detalhada dos casos depende de análises judiciais, já que muitos processos estão em andamento.
Diversas fraudes só foram descobertas anos após o início dos pagamentos, o que ressalta a dificuldade de controlar e fiscalizar adequadamente o sistema.
Fraude na Força Aérea: um mistério não resolvido
Apesar de ser uma das principais instituições militares, a FAB não forneceu dados precisos sobre o impacto das fraudes em pensões.
O Metrópoles tentou obter essas informações, mas a Aeronáutica alegou que não possui um banco de dados consolidado capaz de compilar os números.
Mesmo assim, casos isolados revelam como as fraudes atingem a FAB. Em um exemplo notório, uma mulher casou-se com o sogro esquizofrênico para obter o direito à pensão de viúva.
Após a morte dele, em 2015, a fraude foi descoberta cinco anos depois, quando ela já havia recebido R$ 360 mil de forma indevida.
Histórias que chocam: “sósias” e documentos falsos
Algumas fraudes chamam atenção pela criatividade dos envolvidos. Um caso emblemático ocorreu no Piauí, onde uma filha usou uma “sósia” para se passar por sua mãe falecida e continuar recebendo os valores de pensão.
A fraude se manteve por 17 anos, gerando um prejuízo de R$ 230 mil aos cofres públicos. A farsa foi desmascarada quando a “sósia” também faleceu, e a acusada tentou substituir a impostora por outra pessoa.
Outro caso marcante envolveu uma “nora” que manteve um relacionamento amoroso com o filho de um tenente da FAB, enquanto casava-se com o militar idoso para obter a pensão. A trama só foi descoberta graças à denúncia de outra filha do militar.
Desafios para combater as fraudes
As Forças Armadas têm implementado auditorias internas e colaborado com o Ministério Público Militar (MPM) para identificar irregularidades.
Quando fraudes são detectadas, os casos seguem para sindicâncias, inquéritos e, muitas vezes, processos judiciais.
Segundo o promotor Mário Porto, apesar do esforço de controle, a complexidade do sistema e a criatividade dos fraudadores dificultam a eliminação completa desses crimes.
Uma das soluções propostas seria melhorar o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) para agilizar a comunicação de falecimentos às instituições militares.
Além disso, Porto sugere que cartórios informem automaticamente o óbito de pensionistas ao órgão competente, facilitando a suspensão imediata dos benefícios.
Impactos financeiros e sociais
Embora as fraudes representem uma porcentagem relativamente pequena em relação ao total de pensionistas, os valores financeiros envolvidos são significativos.
Além disso, o desvio de recursos afeta a credibilidade das Forças Armadas e dificulta o acesso de famílias legítimas aos benefícios.
Muitas dessas famílias dependem exclusivamente da pensão para sobreviver, especialmente quando a mobilidade geográfica dos militares impede o desenvolvimento de carreiras pelos cônjuges.
Um sistema em xeque
As fraudes em pensões militares expõem fragilidades que vão além das brechas legais. Elas ressaltam a necessidade de modernização nos processos de fiscalização e transparência. Enquanto isso, os prejuízos seguem impactando os cofres públicos e minando a confiança no sistema.
Será que um dia o Brasil conseguirá erradicar as fraudes no sistema de pensões militares?
A pergunta tem que ser: “Será que um dia o Brasil conseguirá erradicar as fraudes?” Porque as fraudes aqui reveladas são irrisórias diante do que acontece em todas as esferas da máquina pública. Fraudes que, em 17 ANOS(!) geraram prejuízo menor do que apenas um mês de vencimentos indevidos de membros do judiciário (apenas como exemplo), com seus “penduricalhos” inconstitucionais e intermináveis. Isso não é notícia; é panfleto.
**** existe em qualquer instituição, principalmente no jornalismo, onde um jornalista mau-intensionado escreve um monte de asneiras como estas!
Quando teremos Instituições sérias que evitarão ROUBOS do dinheiro público em todos os seguimentos, desde uma simples licitação até os vergonhosos assaltos aos cofres públicos por quem deveria cuidar de aplicar as leis!