Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
5 min de leitura
0 comentários
Nova proposta endurece penas, amplia crimes imprescritíveis e reacende o debate sobre segurança pública e responsabilidade juvenil na Argentina
Em 2 de outubro de 2025, o presidente Javier Milei apresentou um projeto de reforma do Código Penal na cidade de Ezeiza, na província de Buenos Aires. O anúncio ocorreu poucas semanas antes das eleições legislativas de 26 de outubro, o que intensificou o clima político.
O plano, que Milei definiu como “tolerância zero”, prevê penas mais duras, redução da idade penal para 13 anos e criação de novos crimes imprescritíveis. Além disso, inclui mudanças processuais para acelerar julgamentos e endurecer condenações. Segundo ele, “quem delinquir pagará de verdade”, o que trará mais segurança à população.
Conforme a agência Reuters, a medida faz parte de uma estratégia eleitoral. Assim, Milei tenta reforçar o discurso de ordem e disciplina em meio ao avanço da criminalidade nas grandes cidades argentinas.
-
Ucrânia acusa China de fornecer dados de satélite à Rússia para ataques de mísseis — e diz que até fábricas estrangeiras viraram alvo no conflito
-
Putin rebate Trump, ironiza a Otan e alerta para “escalada perigosa” com mísseis Tomahawk dos EUA: ‘Nova fase no conflito’
-
EUA enviam caças F-35 que entram no espaço aéreo da Venezuela e acendem clima de tensão, segundo ministro
-
Prevenção de desastres em Minas Gerais fortalece municípios com geologia aplicada, mineração sustentável, energia integrada e defesa civil estruturada em projeto pioneiro nacional
Reforma endurece penas e amplia crimes
O projeto apresentado propõe um endurecimento inédito nas leis penais argentinas. A ministra da Segurança, Patricia Bullrich, classificou o texto como um “Código Penal de Tolerância Zero”, pois aumenta as penas de quase todos os crimes e cria novas tipificações penais.
Entre as principais mudanças estão:
- Homicídios agravados: pena ampliada de 10 para 30 anos.
- Assassinatos em eventos públicos ou esportivos: prisão perpétua.
- Porte ilegal de armas: crime sem direito a fiança.
- Agravamento de penas para roubo, narcotráfico, tráfico de pessoas, sequestro, estelionato, pornografia infantil e assédio.
- Corrupção pública: punições mais severas para presidentes, ministros, governadores e juízes.
Além disso, o texto propõe que crimes como terrorismo, exploração sexual, tráfico de menores e homicídios qualificados sejam imprescritíveis, o que significa que não terão prazo para punição. Assim, o governo pretende evitar a impunidade.
Redução da idade penal divide opiniões
Entretanto, um dos pontos mais polêmicos da proposta é a redução da idade mínima de responsabilização penal para 13 anos, atualmente fixada em 16.
Segundo Patricia Bullrich, “traficantes usam jovens de 14 e 15 anos como soldados”, aproveitando-se das brechas da lei. Por esse motivo, o governo quer julgamentos e punições mais rígidas para adolescentes envolvidos em crimes graves.
De acordo com especialistas do Buenos Aires Times, essa proposta reacende o debate sobre criminalização juvenil. Além disso, juristas e psicólogos alertam que a medida pode agravar a superlotação carcerária e aumentar a reincidência entre jovens de baixa renda.
Por outro lado, grupos conservadores argumentam que a impunidade estimula a violência. Assim, defendem respostas mais duras e imediatas diante do crescimento da criminalidade urbana.
Governo quer acelerar julgamentos e garantir cumprimento integral das penas
O projeto também visa agilizar os processos judiciais e impedir reduções de pena. “Os criminosos devem cumprir pena na prisão, onde é devido. Só assim os argentinos de bem poderão viver em liberdade”, declarou Milei durante o evento em Ezeiza.
Segundo o Ministério da Justiça, o plano busca fechar brechas legais, diminuir recursos excessivos e proibir medidas alternativas de pena, frequentemente usadas no sistema argentino. Dessa forma, o governo quer garantir punições efetivas e restaurar a confiança na Justiça.
Além disso, analistas políticos apontam que a reforma reforça a imagem de autoridade do presidente. Isso ocorre em um momento de forte tensão com o Congresso e de críticas crescentes da oposição.
Impacto político e crise de liderança
O anúncio da reforma coincidiu com a renúncia de José Luis Espert, principal aliado político de Milei nas eleições legislativas de 2025. A saída, confirmada pela Reuters, foi vista como um revés estratégico para o governo, já que Espert era peça-chave na coalizão.
Além disso, o Congresso derrubou vetos presidenciais sobre o financiamento de universidades públicas e projetos de saúde infantil, o que representou novas derrotas políticas para Milei.
Apesar das dificuldades, o presidente prometeu seguir lutando pela aprovação integral da reforma ainda em 2025. Ele reforçou que “a liberdade só existe quando há lei e ordem”, frase que resume sua linha política.
Consequências sociais e críticas de direitos humanos
Enquanto o governo insiste em sua pauta de endurecimento penal, diversas organizações de direitos humanos demonstraram preocupação.
A Anistia Internacional e o Centro de Estudos Jurídicos de Buenos Aires afirmaram que a redução da idade penal viola tratados internacionais e fere direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
Além disso, alertaram para o risco de criminalização da pobreza, já que a maioria dos menores presos vem de comunidades carentes.
A Sociedade de Criminologia da Argentina destacou que o simples aumento de penas não resolve a violência estrutural. Por isso, defende investimentos em educação, prevenção e políticas sociais como alternativas de longo prazo.
Argentina entre o populismo penal e a pressão social
A proposta de Milei reflete uma tendência regional de populismo penal, na qual governos adotam respostas punitivas rápidas para conter o aumento da violência.
Por outro lado, especialistas, como o sociólogo Ricardo Di Tella, da Universidade de Buenos Aires, alertam que “sem reformar a polícia e o sistema prisional, a repressão isolada é ineficaz”.
Mesmo assim, o governo mantém o tom firme. Para Milei, “a tolerância zero é o único caminho para garantir liberdade e segurança”, frase que ele repete com frequência em discursos e entrevistas.
O que o futuro reserva para a Argentina?
Com o debate em andamento, o país se prepara para uma disputa legislativa acirrada. Se aprovada, a reforma pode redefinir o sistema penal argentino e mudar a forma como o Estado lida com o crime.
Porém, críticos afirmam que o endurecimento da lei pode ampliar desigualdades sociais sem reduzir de fato a violência.
Assim, a Argentina enfrenta uma escolha crucial: priorizar punições mais severas ou investir em políticas sociais para restaurar a segurança.
E você, o que acredita ser mais eficaz para reduzir a criminalidade: prisões mais duras para jovens ou educação e inclusão social?
Seja o primeiro a reagir!