Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
4 min de leitura
0 comentários
A meta fiscal estabelecida como zero para 2025 já não se sustenta diante da realidade exposta pelo Tribunal de Contas da União. O relatório mais recente da corte, citado pela CNN, aponta um déficit bilionário acima do limite legal, pressiona o governo a cortar despesas e critica a instabilidade das mudanças no IOF. Para os ministros, mirar apenas a banda inferior da meta fiscal, em vez do equilíbrio efetivo, viola o espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal e pode comprometer a credibilidade econômica do país.
A busca pela chamada meta fiscal zero, promessa central do Ministério da Fazenda em 2025, perdeu fôlego. Segundo relatório do TCU divulgado nesta quarta-feira (24), o resultado primário projetado para o segundo bimestre chegou a um déficit de R$ 97 bilhões, número bem acima da tolerância prevista na LDO.
Após compensações judiciais, o déficit recuou para R$ 51,7 bilhões, mas ainda assim ultrapassa o limite aceito pela lei. A CNN destacou que o tribunal vê a estratégia do governo como arriscada e incompatível com a responsabilidade fiscal, reforçando a necessidade de cortes imediatos de gastos e maior estabilidade no planejamento tributário.
O alerta do TCU sobre a meta fiscal
O Tribunal de Contas da União já havia feito advertências semelhantes em 2024 e junho deste ano. Agora, reforça que perseguir apenas a margem inferior da meta fiscal é um desvio em relação ao equilíbrio exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
-
Crise na CLT gera escassez de trabalhadores?indústria e construção não conseguem preencher vagas, padarias instalam robôs e supermercados acumulam filas
-
Trump anuncia novas tarifas de até 100% sobre medicamentos, móveis e caminhões pesados e promete proteger indústria dos EUA por segurança nacional
-
Brasil, México e Canadá elevam tarifas contra aço chinês e tentam recuperar espaço perdido no mercado
-
Maior fraude bancária do Brasil: diretor desviou US$ 242 mi, pagou mãe de santo e acabou preso, quebrando financeiramente após o escândalo
Na prática, o governo mira um déficit tolerado em vez do equilíbrio zero prometido.
Para os ministros, essa prática reduz a transparência da gestão e pode abrir espaço para manobras fiscais. O relatório foi encaminhado ao Congresso e ao Executivo como forma de pressionar por medidas de contenção, previstas no artigo 9º da LRF.
Receita frustrada e gastos em alta
De acordo com a CNN, um dos principais fatores do desequilíbrio é a queda na arrecadação administrada pela Receita Federal.
A projeção de aumento de R$ 22 bilhões no IOF foi revisada para R$ 12 bilhões e, mesmo assim, pode estar superestimada.
A instabilidade nas regras — três decretos em apenas um mês e meio — gerou disputas no STF e no Congresso, prejudicando a credibilidade das medidas.
Do lado das despesas, houve aumento de R$ 25,8 bilhões em relação à LOA, puxado principalmente por benefícios previdenciários, que cresceram R$ 16,6 bilhões.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também pressiona as contas, com alta de 12,9% acima da inflação no período analisado.
Pressão sobre Haddad e o governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agora enfrenta uma equação complicada. De um lado, há promessas de ampliar isenções e programas sociais; do outro, a exigência de cortar despesas já neste exercício.
O TCU avalia que a redução de R$ 10,5 bilhões em gastos discricionários ameaça a manutenção da máquina pública, enquanto o espaço fiscal continua cada vez mais apertado.
Para o tribunal, só será possível recuperar a credibilidade com medidas imediatas de contenção, revisão de incentivos e clareza na política tributária.
A sucessão de alterações no IOF sem estudos de impacto é vista como um sinal de improviso.
O que está em jogo para o Brasil
A meta fiscal zero, considerada âncora da política econômica em 2025, é um elemento-chave para investidores e para o mercado de crédito internacional.
Ao demonstrar fragilidade, o governo pode enfrentar maior dificuldade para financiar a dívida e atrair capital estrangeiro.
A percepção de risco fiscal, segundo especialistas ouvidos pela CNN, tende a aumentar se não houver um plano crível de ajuste.
Além disso, a insistência em adiar cortes pode agravar a pressão sobre programas sociais e investimentos essenciais, criando um dilema entre ajuste fiscal e manutenção de políticas públicas.
O diagnóstico do TCU reforça que a meta fiscal zero já não é realista sem cortes imediatos de gastos e maior previsibilidade nas regras tributárias.
Mais do que números, o debate envolve a confiança na gestão pública e a capacidade do governo de equilibrar responsabilidade fiscal e demandas sociais.
Você acredita que o governo conseguirá cumprir a meta fiscal ainda em 2025? Ou o déficit bilionário e as mudanças constantes no IOF já tornaram esse objetivo impossível? Deixe sua opinião nos comentários, queremos ouvir quem acompanha e vive os impactos dessa política no dia a dia.
Seja o primeiro a reagir!