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Num esforço para conter o número alarmante de acidentes de trânsito e reforçar a segurança nas estradas, o governo aprovou uma nova proposta que pode suspender por 3 anos a CNH de condutores flagrados dirigindo sob influência de álcool. A medida, que tramita como Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, já está causando debates calorosos, com especialistas e autoridades discutindo seu impacto direto na sociedade e no comportamento dos motoristas brasileiros.
A proposta sugere que a suspensão de 3 anos da CNH seja aplicada exclusivamente para motoristas pegos em flagrante com resultados positivos no bafômetro. O projeto, idealizado para elevar o período de suspensão, aumenta a punição máxima de 12 meses para 3 anos, visando desestimular a prática perigosa de beber e dirigir.
O autor do projeto, apoiado por dados de saúde pública, aponta o álcool como um dos maiores responsáveis por acidentes graves e fatais nas rodovias do país. Segundo Carolina Ramos, especialista do site Revista dos Benefícios, “essa medida é crucial para promover uma mudança no comportamento dos condutores e garantir a segurança nas vias.” Com 1,2 brasileiros perdendo a vida por hora devido ao álcool ao volante, a urgência dessa legislação para suspender a CNH ganha força. Outro dado preocupante: o número de internações hospitalares decorrentes de acidentes ligados ao consumo de álcool subiu 34% no Brasil.
Dados alarmantes: uma realidade preocupante no trânsito brasileiro que promete tirar CNH de motoristas
As estatísticas que impulsionam essa proposta revelam uma dura realidade: 5,4% dos brasileiros com CNH admitem ter dirigido após consumir bebidas alcoólicas, um índice que persiste há anos. No Paraná, só em 2023, foram registradas 3.117 infrações desse tipo, além de 1.532 recusas ao teste do bafômetro, totalizando quase 5.000 infrações ligadas ao consumo de álcool.
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A proposta, entretanto, não abrange os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro, o que pode limitar a eficácia da legislação. Críticos apontam que, sem uma punição clara para a recusa ao teste, há uma “brecha” que pode enfraquecer a intenção inicial do projeto: coibir, de forma definitiva, a associação entre bebida e direção.
Custo e prazo para renovação da CNH
Para quem já considera o risco e pensa em não perder o documento, vale lembrar dos custos e prazos de renovação da CNH, que variam conforme o estado. Os valores vão de R$60 a R$240, dependendo do local de residência do condutor. No Ceará, por exemplo, renovar a carteira custa R$180, enquanto no Rio Grande do Sul, sai por R$116,81. Além das taxas estaduais, motoristas ainda têm despesas com exames médicos obrigatórios e emissão do novo documento.
Os prazos de renovação da CNH também são definidos por faixa etária:
Até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
De 50 a 70 anos: renovação a cada 5 anos;
Acima de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
Próximos passos e expectativas
O debate agora segue na Câmara, onde os legisladores estão avaliando as possibilidades e as repercussões dessa nova medida. Se aprovado, o projeto para suspender por 3 anos a CNH de condutores flagrados no bafômetro trará uma mudança significativa para os motoristas, com o objetivo de reduzir drasticamente os índices de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool.
