Medida adotada pelo Governo zera impostos sobre importação de equipamentos de energia solar

Quando a depreciação real em relação ao dólar americano aumenta os custos, tal medida ajudará a promover o desenvolvimento dos negócios do setor de energia solar

De acordo com a publicação no Diário Oficial da segunda-feira, o governo brasileiro decidiu incluir vários conjuntos de equipamentos de energia solar em sua lista de bens de capital até o final de 2021 com zero imposto de importação.

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Quando a depreciação real em relação ao dólar americano aumenta o custo de peças e componentes que usam a tecnologia para gerar eletricidade, a medida deve ajudar a promover o crescimento dos negócios, e a tecnologia depende principalmente das importações da China. Por outro lado, as poucas empresas que fabricam equipamentos solares no Brasil podem achar que sua competitividade supera as empresas importadoras, que tradicionalmente têm vantagens em termos de custo.

Na lista chamada “ex-tarifários”, foram adicionadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que faz parte do Ministério da Economia, boa quantidade de módulos fotovoltaicos para energia solar, além de inversores e outros acessórios, como componentes dos chamados “trackers”, esses acessórios também podem fazer com que os painéis das plantas sigam o movimento do sol ao longo do dia para maximizar o rendimento.

Além de certos tipos de inversores trifásicos usados ​​em sistemas fotovoltaicos e componentes usados ​​em “trackers”, dezenas de modelos de módulos solares também foram beneficiados, incluindo monocristalinos e bifaciais. Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), disse à Reuters que o imposto de importação de módulos solares é geralmente de 12%, enquanto os inversores estão sujeitos a uma tarifa de 14%. No entanto, a entidade ainda está avaliando o impacto dessas medidas no mercado, enfatizando que essas medidas envolvem muitos projetos diferentes.

Ele ainda completou que a associação geralmente não se posiciona com o governo sobre esse assunto porque tem fabricantes locais e empresas que importam equipamentos como parceiros.

A partir de 1º de agosto, esses novos produtos serão incluídos na lista de produtos isentos de impostos como produtos “ex-tarifários”.

Nos últimos anos, as instalações de geração de energia solar do Brasil se desenvolveram rapidamente e já correspondem por cerca de 3GW. Mesmo assim, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa fonte atualmente representa menos de 2% da capacidade operacional do país e tem um enorme potencial de expansão nas próximas décadas.