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Apesar dos avanços na abertura do mercado, os preços elevados no gás natural continuam sendo um desafio para a indústria brasileira e limitam a competitividade.
O setor de gás natural no Brasil vive um momento de transformações importantes. No entanto, os preços elevados no gás natural permanecem como uma barreira significativa para a competitividade da economia nacional.
O Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME), lançou o Observatório do Gás Natural.
Essa plataforma inédita, executada pelo Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI), busca analisar o setor e trazer clareza sobre seus avanços e entraves.
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Petrobras diminui a participação em contratos de gás natural para 69%
Histórico do setor e mudanças recentes
Ao longo das últimas décadas, o gás natural no Brasil esteve marcado pela forte presença da Petrobras, que controlava praticamente todos os contratos de fornecimento.
Segundo dados do Observatório, a participação da estatal em contratos de longo prazo com distribuidoras caiu de 100% para 69% até o final de 2024. Esse número demonstra uma abertura gradual do mercado.
Apesar desse avanço, a concorrência ainda não chega de maneira efetiva ao consumidor final. Assim, os preços continuam altos e limitam os benefícios econômicos para o país.
O Observatório também mostrou que o número de empresas habilitadas a comercializar gás cresceu, em média, 15% ao ano, chegando a 226 em agosto de 2025.
No entanto, mesmo com mais agentes no setor, muitos deles ainda não conseguem operar de forma efetiva. Isso ocorre devido a entraves operacionais, falta de escala e barreiras regulatórias.
Desafios da concorrência e barreiras regulatórias
O número de agentes autorizados a contratar transporte na malha de gasodutos também aumentou 19% ao ano, alcançando 149 em agosto de 2025. Além disso, o mercado livre apresentou avanço ainda maior.
O número de consumidores livres cresceu 70% ao ano. Em fevereiro de 2025 havia 74 consumidores, chegando a 90 em junho do mesmo ano.
Mesmo assim, o setor segue restrito a grandes indústrias que têm maior capacidade de negociação e infraestrutura própria. Isso reforça a concentração do mercado e a dificuldade de expansão para empresas de menor porte.
Embora haja muitos agentes autorizados a contratar transporte, apenas uma parcela realmente utiliza a rede de gasodutos. Isso indica que os limites estão mais ligados a questões comerciais e operacionais do que a aspectos regulatórios.
O modelo de contratação da malha é considerado complexo, pouco transparente e com baixa interoperabilidade. Como resultado, a entrada de novos participantes fica dificultada.
Além disso, a Petrobras continua exercendo papel central como operadora e intermediária, o que mantém barreiras significativas ao avanço da concorrência real.
O impacto dos preços elevados no gás natural
Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC, reforça que, embora o número de agentes tenha crescido, a concorrência real ainda não se consolidou.
Ele explica que as barreiras são regulatórias, operacionais e comerciais. Além disso, os gargalos logísticos como ausência de terminais de regaseificação e baixa integração da infraestrutura interna agravam o problema.
Esses fatores impedem que os preços do gás natural no Brasil sigam a tendência de queda observada em outros países. O valor praticado aqui continua bem acima da média da OCDE.
No Nordeste, por exemplo, o gás é cerca de 20% mais barato do que no Sudeste. Essa diferença reflete regulações estaduais mais flexíveis, que favorecem o acesso e estimulam a competição.
Estados que permitem a migração para o mercado livre a partir de 10 mil metros cúbicos por dia conseguem incluir pequenas e médias empresas.
Por outro lado, estados que exigem volumes mínimos muito maiores acabam restringindo a participação de outros consumidores, o que mantém a concentração.
Custos para a indústria e impacto econômico
A falta de competição efetiva faz com que a indústria brasileira pague em média R$ 43,65 a mais por milhão de BTUs do que nos Estados Unidos.
Somente em 2021, essa diferença representou um impacto de R$ 2,48 bilhões no Custo Brasil. Isso significa menos competitividade e maiores custos de produção para empresas instaladas no país.
De acordo com projeções do Observatório do Custo Brasil, uma abertura completa do mercado poderia gerar uma economia anual de até R$ 21 bilhões.
Essa economia teria efeitos positivos diretos na indústria, estimulando novos investimentos, gerando empregos e aumentando a competitividade internacional do Brasil.
No entanto, para que isso se torne realidade, é essencial avançar em medidas concretas. Essas medidas incluem a aplicação da legislação recente, a expansão da malha de gasodutos e o investimento em terminais de regaseificação.
Caminhos para um futuro mais competitivo
Além disso, é necessário garantir acesso igualitário à infraestrutura disponível. Sem isso, a concentração do setor continuará e os preços permanecerão elevados.
O desenvolvimento equilibrado do setor de gás natural depende de uma regulação clara e harmonizada entre estados. Essa regulação deve evitar distorções regionais e garantir condições justas para todos os participantes.
Outro ponto fundamental é a modernização da malha de gasodutos. Com maior integração e transparência no modelo de contratação, será possível reduzir custos e ampliar a participação de novos agentes.
A diversificação da oferta, por meio do aumento das importações e do estímulo à competição, também ajudará a reduzir os preços. Isso trará impactos positivos não apenas para grandes indústrias, mas também para pequenos e médios consumidores.
Conclusão: preços ainda são o maior obstáculo
O setor de gás natural no Brasil vive uma fase de mudanças importantes. Contudo, os preços elevados no gás natural continuam sendo o principal desafio.
Apesar de avanços na abertura do mercado e no aumento de novos agentes, a concorrência ainda não se traduz em benefícios reais para os consumidores finais.
Enquanto não houver maior integração da infraestrutura, expansão da rede e aplicação firme das novas regras, o potencial de redução de custos não será plenamente alcançado.
Portanto, liberar esse potencial exige mais do que boas intenções. Requer investimento, vontade política e coordenação entre governo, iniciativa privada e sociedade.
Somente assim o país poderá transformar avanços em realidade concreta, tornando o gás natural uma fonte de energia competitiva e acessível para todos.
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