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Nova regulamentação permite que produtores de etanol vendam combustível diretamente para postos no Maranhão, eliminando intermediários e reduzindo custos. Com isso, o preço nas bombas pode cair e o abastecimento se tornar mais eficiente!
O governo do Maranhão deu um passo importante na comercialização de combustível no estado. Com a assinatura de um novo decreto, produtores de etanol poderão vender diretamente para os postos, sem a necessidade de intermediários. Essa mudança pode trazer impactos positivos tanto para o setor produtivo quanto para os consumidores.
A cerimônia de assinatura do decreto ocorrerá nesta quinta-feira (20), às 16h30, no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão. Mas, afinal, o que essa mudança significa na prática?
O que muda com a venda direta de combustível?
A nova regulamentação permite que agroindústrias produtoras de Álcool Etílico Hidratado vendam o combustível diretamente para os postos de abastecimento. Antes, essa comercialização dependia de distribuidoras intermediárias, aumentando os custos logísticos e burocráticos.
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Com a venda direta, a cadeia de distribuição se torna mais enxuta, permitindo maior flexibilidade na negociação entre produtores e revendedores. Isso também pode incentivar um mercado mais competitivo, beneficiando os consumidores maranhenses.
Vantagens da venda direta para os consumidores
Uma das maiores expectativas com essa mudança é a redução no preço final do combustível. Como os custos logísticos serão menores, os postos poderão repassar essa economia ao consumidor.
A venda direta pode tornar o abastecimento mais eficiente, reduzindo eventuais gargalos no transporte de combustíveis e aumentando a disponibilidade do produto nos postos.
Base legal para a mudança
A regulamentação da venda direta de etanol não surgiu do nada. Ela está baseada na Lei nº 14.292/2022, que teve origem na Medida Provisória nº 1.100/2022. Essa MP foi enviada ao Congresso pelo Governo Federal e aprovada sem modificações.
Com essa legislação, o setor de combustíveis passou a ter mais flexibilidade para negociar diretamente, o que também influenciou a forma como são cobrados tributos como COFINS, PIS e ICMS.
Quem pode vender e comprar diretamente?
Com essa regulamentação, produtores e importadores de etanol hidratado combustível estão autorizados a vender diretamente para:
- Distribuidores de combustíveis
- Postos de abastecimento (revendedores varejistas)
- Transportadores-revendedores-retalhistas
- Mercado externo
Ou seja, a medida abre novas possibilidades para o setor, permitindo maior dinamismo na comercialização do combustível.
O papel do Sindicato e das Secretarias na regulamentação
A mudança foi fruto de um esforço conjunto entre o setor produtivo e o governo. O Sindicato de Produtores de Cana, Açúcar e Etanol de Cana e Biomassas do Maranhão e Pará (Sindicanálcool Bioenergia) solicitou essa regulamentação, visando reduzir a burocracia na comercialização do etanol.
A proposta também contou com o apoio de diversas secretarias estaduais, incluindo a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Indústria e Comércio (Seinc) e Fazenda (Sefaz). Essas entidades tiveram um papel fundamental na estruturação da nova política de venda direta.
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