Mais um capítulo da polêmica: Justiça marca nova data de leilão do Estaleiro Atlântico Sul no qual Tecon e Maersk medem forças

Venda do cais interno do EAS se arrasta há meses com um embate entre filipinos e dinamarqueses

O leilão para venda do cais interno do Estaleiro Atlântico Sul está com nova data marcada. Porém, ainda não sabemos se de fato esse será o capítulo final da polêmica que envolve o processo. Isso porque, das outras vezes, quando achávamos que o evento de arrematação de fato iria acontecer, um novo fato movimentava a justiça local, envolvendo Tecon e Maersk; e tudo era travado.

Essa é uma briga de gigantes. A Tecon, empresa sediada nas Filipinas, já opera no Porto de Suape, onde está localizado o Estaleiro Atlântico Sul (município do Cabo de Santo Agostinho – PE), e pretende arrematar o espaço total à venda, aliado ao grupo North Tabor Capital, que juntos apresentaram a proposta de R$ 1,2 bilhões, além da promessa de trazer duas empresas novas para retomar a produção de navio.

Foram os filipinos que pediram mais de uma vez a suspensão do leilão do Estaleiro Atlântico Sul para tentar vencer a Maersk. Na primeira vez não tiveram êxito. Em segunda instância, agora aliados ao consórcio internacional, o pedido foi acatado e a suspensão aconteceu um dia antes do evento de arrematação, que iria ser realizado em 06 de julho.

A Tecon argumentou “que se fazia necessário a observância ao princípio constitucional da isonomia a fim de garantir igualdade de oportunidades, no entanto a Recuperanda (Estaleiro) resolveu conferir status de Stalking Horse à empresa APM Terminais B.V. (APMT), integrante do grupo Maersk, para ensejar uma condição preestabelecida de privilégio, constituindo a prerrogativa do direito de preferência mediante a oportunidade de cobrir a melhor oferta”.

A Maersk estava com conversas avançadas com o Porto de Suape. A proposta dos dinamarqueses é de R$ 895 milhões pelo cais sul e um investimento de até R$ 2,6 bilhões em um novo terminal para a movimentação de 400 mil contêineres no local. A operação de TEUs, atualmente, é vista pela presidência do Porto como mais interessante do ponto de vista de rentabilidade, se comparado com a fabricação e reparos de embarcações.

Datas do leilão do Estaleiro Atlântico Sul

A Justiça de Ipojuca, município vizinho ao Cabo de Agostinho, ambos no litoral sul de Pernambuco, definiu em comum acordo com os credores, que o leilão do Estaleiro Atlântico sul será na quinta-feira (21), sendo que as propostas poderão ser apresentadas até o dia anterior.

Estaleiro rompe o silêncio e faz críticas à Tecon e aliados

Um importante blog de política e economia de Pernambuco conta que o Governo de Pernambuco exigiu que o Estaleiro Atlântico Sul se posicionasse publicamente em relação à polêmica que envolve Tecon e Maersk sobre o leilão.

Então, o Estaleiro passou a criticar a Tecon por nem sequer ter feito uma visita ao local da venda. Em relação à condição de Stalking Horse conferida à Maersk, a direção diz que é algo muito comum no processo de recuperação judicial em todo mundo e que isso, além de constar no edital, foi aprovado duas vezes pelos credores.

Sobre o North Tabor Capital, aliado da Tecon, o Estaleiro informa que o grupo não tem credibilidade, pois o processo do leilão segue regras legais e previstas no edital, aprovado pelo juízo e pelo administrador judicial, com a anuência dos credores, determinando, ainda, quais são os requisitos para a habilitação dos concorrentes, das fontes de financiamentos e das garantias que serão prestadas; e nenhum desses requisitos teriam sidos apresentados.

Polêmica do leilão do EAS está perto do final?

O Estaleiro Atlântico Sul deve judicializar o processo do leilão. A direção enxerga o empreendimento como um grande gerador de empregos, com um ativo valioso com condições de gerar riquezas ao otimizar o uso da área de forma positiva, pagando aos credores e atendendo às necessidades da região.

O Estaleiro Atlântico Sul conta com cerca de 500 funcionários. Entre os anos de 2007 e 2014, todo o EAS chegou a gerar mais de 11 mil empregos. Naquela época, o estado de Pernambuco foi apontado como situação de quase pleno emprego (quando a taxa de desemprego não passa dos 6%).

Em 2021, o EAS realizou serviços em 11 embarcações, gerando receitas de R$ 65,4 milhões, tornando possível uma geração de caixa líquida de R$ 26,6 milhões. O empreendimento é administrado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e Camargo Correa.