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Advogado alerta que descumprir a Lei Magnitsky em 2025 pode gerar bloqueio de bancos, reservas internacionais e exportações em poucas semanas
O Brasil enfrenta um risco inédito: em 1º de agosto de 2025, o ministro Alexandre de Moraes foi sancionado pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky. Desde então, autoridades brasileiras chegaram a afirmar que “ignorarão” as sanções, abrindo um dilema institucional. Segundo o advogado Davi Aragão, esse gesto pode ativar mecanismos automáticos capazes de isolar o sistema financeiro nacional em questão de dias.
A hipótese é clara: se o governo orientar bancos a não cumprir a Lei Magnitsky, os EUA aplicariam sanções secundárias não só à pessoa envolvida, mas também a instituições que se recusassem a obedecer. O efeito dominó incluiria bloqueio de bancos, reservas, exportações e até fornecimento de tecnologia crítica.
Como funciona a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky é usada pelos Estados Unidos para punir indivíduos acusados de violações graves de direitos humanos.
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Ela não se limita ao sancionado direto: bancos, empresas e governos que o protegem podem sofrer punições severas. Isso cria uma rede de sanções secundárias que se espalha rapidamente pelo sistema global de compliance.
O advogado Davi Aragão explica que esse efeito opera em “camadas automáticas”.
Primeiro, um banco brasileiro poderia ser bloqueado; depois, qualquer instituição que ainda mantivesse relações com ele passaria a ser evitada.
Em menos de 48 horas, Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil poderiam estar isolados do crédito internacional.
O risco imediato para os bancos
Um dos pontos centrais levantados por Aragão é o isolamento financeiro automático.
Sem bancos correspondentes nos Estados Unidos, instituições brasileiras não conseguiriam processar pagamentos em dólar, travando operações de comércio exterior.
O vídeo simula uma escalada em prazos curtos: dia 1, bloqueio inicial; dia 3, cortes de correspondentes; dia 7, restrições no Swift; dia 15, bancos europeus se afastam; dia 30, isolamento quase total.
Esse processo seguiria regras automáticas do sistema global, independente de novas decisões políticas.
Reservas internacionais sob ameaça da Lei Magnitsky
O Brasil possui US$ 370 bilhões em reservas internacionais, sendo a maior parte depositada em bancos americanos e europeus.
Caso os EUA abram uma “investigação administrativa”, cerca de 75% desse valor poderia ser bloqueado.
Sem acesso às reservas, o Banco Central teria dificuldade em defender o real contra uma desvalorização brusca.
Na prática, o câmbio poderia disparar de R$ 5,50 para R$ 7 em uma semana, como ocorreu com o rublo russo em 2022.
Esse choque cambial se refletiria em combustíveis, alimentos e insumos industriais, gerando inflação imediata e instabilidade econômica.
Exportações e commodities em risco
O Brasil exporta cerca de US$ 280 bilhões por ano, dos quais 65% vêm de commodities como soja, milho, café, minério e petróleo.
Bastaria que os EUA sancionassem duas ou três grandes tradings internacionais para que compradores globais suspendessem contratos com o Brasil.
Essa “toxicidade” das exportações afetaria não apenas o agronegócio, mas também cadeias logísticas.
Seguradoras internacionais como Lloyd’s e Allianz poderiam se recusar a emitir apólices para navios com carga brasileira, impedindo embarques e paralisando portos.
Impactos em saúde, energia e tecnologia
Aragão alerta também para um apagão tecnológico e humanitário.
Empresas como Amazon Web Services, Microsoft e Google poderiam cortar serviços essenciais de bancos, sistemas de pagamento e universidades.
Isso comprometeria aplicativos, bases científicas, APIs financeiras e até atualizações de segurança.
Na saúde, os efeitos seriam ainda mais dramáticos. O Brasil importa 95% dos princípios ativos farmacêuticos e 80% dos equipamentos hospitalares.
Sem pagamentos internacionais, medicamentos vitais como insulina e quimioterápicos ficariam em falta em poucas semanas.
No setor energético, refinarias parariam por falta de petróleo e gás importados, deixando postos sem combustível e usinas sem suprimento.
Precedentes: Rússia, Irã e Venezuela
A análise de Aragão se baseia em casos anteriores.
Em 2022, a Rússia perdeu acesso a US$ 300 bilhões em reservas, viu o rublo cair 50% em uma semana e sofreu recessão imediata.
Entre 2010 e 2018, o Irã teve seu PIB reduzido em 25% e sua moeda perdeu 90% do valor.
A Venezuela viveu uma queda de 75% do PIB e um êxodo de 7 milhões de pessoas sob sanções.
Para o Brasil, um país dependente de importações críticas, os efeitos poderiam ser ainda mais rápidos e profundos.
O dilema, segundo Aragão, é escolher entre proteger a independência de um ministro ou evitar danos a 220 milhões de brasileiros.
A soberania formal não basta diante do controle que o sistema financeiro global exerce. Nas palavras do advogado: “a engrenagem não está em Brasília, está em Washington”.
Você concorda com essa análise? O Brasil deve desafiar a Lei Magnitsky mesmo sob risco de bloqueio total? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive isso na prática.
Concordo com a análise. Gerar prejuízo a mais de 200 milhões de brasileiros por causa de um que vestiu uma toga e se achou o “imperador de Roma” é a mesma coisa do Estado “assinar o próprio atestado de óbito”.
UM PAÍS PARA SER CONSTRUÍDO TEM QUE SER DESTRUÍDO, ja passou da hora, tem mais **** vivendo no Brasil que gente que trabalha, cheio DE ONGS pilhadores e organizações crecenddo cada dia. coloca logo o DREX PARA FUNCIONAR.