Lula mudou de ideia e agora vai permitir a privatização do Porto de Santos?

O cancelamento da venda do terminal marítimo santista seria a primeira ação do novo Ministério dos Portos e Aeroportos, porém essa decisão pode ser mudada

Anunciado como a primeira medida do Ministério dos Portos e Aeroportos, criado pelo governo Lula, o cancelamento da privatização do Porto de Santos pode não mais acontecer. Sendo assim, o terminal marítimo santista, que é o maior da américa latina, pode ser vendido à iniciativa privada, tal como já planejava o governo de Jair Bolsonaro.

Nesta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve pessoalmente no Palácio do Planalto, em Brasília, e conversou sobre a privatização do Porto de Santos com Lula. Segundo relatos, o presidente falou a Freitas, eleito por uma base bolsonarista, que não há dogmas em se tratando de vender o terminal.

Este foi um sinal de que o martelo sobre a privação do Porto ainda não foi batido ou de que Lula teria voltado atrás sobre ser contra essa privatização. Ainda em dezembro, antes de tomar posse, o petista fez um discurso sobre não haver privatizações em seu governo. A equipe de transição também havia manifestado contrariedade à venda do porto.

Por outro lado, Tarcísio de Freitas disse que iria rever alguns pontos do edital de privatização do porto de Santos. O documento foi criado por ele quando ainda era ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. Inicialmente, o projeto previa um investimento privado de até R$ 20 bilhões nos terminais do Porto de Santos, ao longo de 30 anos de concessão.

Privatizar ou não a Autoridade Portuária em Santos é um ponto crucial para o aval de Lula

Ainda dentro do edital proposto por Tarcísio de Freitas para a venda do Porto de Santos quando ele era ministro de Bolsonaro, há um item de muito valor aos aliados de Lula, que é a privatização da Autoridade Portuária.

A Autoridade Portuária atua na gestão alfandegária, administrando as tarifas de entrada e saída dos produtos. Privatizar esse papel, seria por os ganhos nas mãos de investidores estrangeiros. A autoridade Portuária também atua na segurança marítima.

Entrega do Porto de Santos à iniciativa privada causa divergência dentro do governo Lula

A ideia de vender o Porto de Santos expõe uma divergência entre os próprios ministros de Lula. O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, é contrário à privatização. Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, principal responsável Programa de Parcerias e Investimentos, afirma que nada está descartado.

Márcio França diz que ninguém entregaria entregar a autoridade portuária à iniciativa privada. “Ninguém no mundo faz isso. Só existe um caso, na Austrália, e não deu certo. Esse debate está superado. O brasileiro já decidiu na eleição que não quer privatização”, declarou acreditando que Lula não poderia voltar a trás da decisão de não vender o porto.

Rui Costa, por outro lado, afirma que a privatização do Porto de Santos não está dentro desse fundamentalismo. “O presidente Lula quer investimentos e nós iremos buscar o melhor modelo para cada um dos investimentos. Vamos ajustar a modelagem. Não tem dogma e para cada projeto e situação, vamos desenhar a melhor modelagem possível. Se é privatização, concessão ou PPP, nós vamos identificar o melhor para cada projeto. O que interessa é atrair investimento público e privado para a infraestrutura do país”, coloca.

Ao que parece é que para se chegar no consenso geral, e que acima de tudo seja bom para a economia do Brasil, a concessão poderia ocorrer, mas não por completa. Apenas de partes do porto, como o canal e terminais, por exemplo; e quanto a autoridade portuária, esta continuaria do Governo.