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Lula mudou de ideia e agora vai permitir a privatização do Porto de Santos?

12 de janeiro de 2023 às 15:34
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Lula teria voltado atrás sobre ser contra essa privatização?

O cancelamento da venda do terminal marítimo santista seria a primeira ação do novo Ministério dos Portos e Aeroportos, porém essa decisão pode ser mudada

Anunciado como a primeira medida do Ministério dos Portos e Aeroportos, criado pelo governo Lula, o cancelamento da privatização do Porto de Santos pode não mais acontecer. Sendo assim, o terminal marítimo santista, que é o maior da américa latina, pode ser vendido à iniciativa privada, tal como já planejava o governo de Jair Bolsonaro.

Nesta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve pessoalmente no Palácio do Planalto, em Brasília, e conversou sobre a privatização do Porto de Santos com Lula. Segundo relatos, o presidente falou a Freitas, eleito por uma base bolsonarista, que não há dogmas em se tratando de vender o terminal.

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Este foi um sinal de que o martelo sobre a privação do Porto ainda não foi batido ou de que Lula teria voltado atrás sobre ser contra essa privatização. Ainda em dezembro, antes de tomar posse, o petista fez um discurso sobre não haver privatizações em seu governo. A equipe de transição também havia manifestado contrariedade à venda do porto.

Por outro lado, Tarcísio de Freitas disse que iria rever alguns pontos do edital de privatização do porto de Santos. O documento foi criado por ele quando ainda era ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. Inicialmente, o projeto previa um investimento privado de até R$ 20 bilhões nos terminais do Porto de Santos, ao longo de 30 anos de concessão.

Governador de São Paulo, eleito com base bolsonarista, defende privatização do Porto de Santos em encontro com Lula, que não descarta a venda

Privatizar ou não a Autoridade Portuária em Santos é um ponto crucial para o aval de Lula

Ainda dentro do edital proposto por Tarcísio de Freitas para a venda do Porto de Santos quando ele era ministro de Bolsonaro, há um item de muito valor aos aliados de Lula, que é a privatização da Autoridade Portuária.

A Autoridade Portuária atua na gestão alfandegária, administrando as tarifas de entrada e saída dos produtos. Privatizar esse papel, seria por os ganhos nas mãos de investidores estrangeiros. A autoridade Portuária também atua na segurança marítima.

Entrega do Porto de Santos à iniciativa privada causa divergência dentro do governo Lula

A ideia de vender o Porto de Santos expõe uma divergência entre os próprios ministros de Lula. O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, é contrário à privatização. Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, principal responsável Programa de Parcerias e Investimentos, afirma que nada está descartado.

Márcio França diz que ninguém entregaria entregar a autoridade portuária à iniciativa privada. “Ninguém no mundo faz isso. Só existe um caso, na Austrália, e não deu certo. Esse debate está superado. O brasileiro já decidiu na eleição que não quer privatização”, declarou acreditando que Lula não poderia voltar a trás da decisão de não vender o porto.

Rui Costa, por outro lado, afirma que a privatização do Porto de Santos não está dentro desse fundamentalismo. “O presidente Lula quer investimentos e nós iremos buscar o melhor modelo para cada um dos investimentos. Vamos ajustar a modelagem. Não tem dogma e para cada projeto e situação, vamos desenhar a melhor modelagem possível. Se é privatização, concessão ou PPP, nós vamos identificar o melhor para cada projeto. O que interessa é atrair investimento público e privado para a infraestrutura do país”, coloca.

Ao que parece é que para se chegar no consenso geral, e que acima de tudo seja bom para a economia do Brasil, a concessão poderia ocorrer, mas não por completa. Apenas de partes do porto, como o canal e terminais, por exemplo; e quanto a autoridade portuária, esta continuaria do Governo.


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