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Após desafios de transparência, foi revelada a lista secreta de mais de 1.400 voos privados realizados pela FAB para transportar autoridades dos Três Poderes do Governo brasileiro
A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou dados sobre o transporte de autoridades em aeronaves oficiais ao longo de 2024. O levantamento revela que mais de 1.400 voos foram realizados para atender integrantes dos Três Poderes. A divulgação dessas informações ocorre após cobranças por maior transparência sobre o uso desses recursos públicos.
Os registros indicam que diversas autoridades utilizaram aeronaves da FAB, seguindo as diretrizes de um decreto presidencial de 2020. Esse regulamento permite que ministros de Estado, os presidentes da Câmara, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitem voos por motivos de segurança ou serviço público. Além disso, quando há disponibilidade, outros servidores ou civis também podem ser transportados.
Quem mais utilizou os voos da FAB em 2024?
O ranking das autoridades que mais requisitaram aeronaves da FAB neste período chama atenção. Veja os dez principais nomes:
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- Luís Roberto Barroso – Presidente do STF: 143 voos
- Arthur Lira (PP) – Presidente da Câmara dos Deputados: 126 voos
- Fernando Haddad (PT) – Ministro da Fazenda: 126 voos
- Ricardo Lewandowski – Ministro da Justiça: 91 voos
- Aeronaves do Ministério da Defesa (sem detalhamento de passageiros): 91 voos
- Silvio Costa Filho – Ministro de Portos e Aeroportos: 79 voos
- José Múcio Monteiro – Ministro da Defesa: 76 voos
- Renan Filho (MDB) – Ministro dos Transportes: 64 voos
- Rodrigo Pacheco (PSD) – Presidente do Congresso Nacional: 63 voos
- Camilo Santana (PT) – Ministro da Educação: 52 voos
Os números mostram que membros do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo fazem uso frequente dos voos disponibilizados pela Força Aérea Brasileira.
Critérios para o uso das aeronaves da FAB
As solicitações de voos devem seguir regras pré-estabelecidas. O decreto presidencial de 2020 determina que os pedidos sejam justificados por razões de segurança, compromissos oficiais ou emergências médicas. Além disso, o regulamento prioriza a otimização dos recursos, incentivando o compartilhamento das aeronaves entre diferentes autoridades.
Ainda assim, há questionamentos sobre a real necessidade do uso dessas aeronaves em determinadas situações. O regulamento exige que seja avaliada a viabilidade de utilizar voos comerciais antes de recorrer às aeronaves da Força Aérea Brasileira.
Dados ainda não consolidados e possíveis imprecisões
Embora os números apresentados tragam um panorama detalhado do uso das aeronaves da FAB, a contagem exata pode ter variações. Em 2023, por exemplo, mais de 1.800 voos foram registrados, mas os dados podem conter duplicidades devido ao compartilhamento das aeronaves por diversas autoridades.
Outro fator que pode impactar a precisão dos registros é a ausência de consolidação completa dos dados de dezembro de 2024. A FAB disponibiliza estatísticas diárias, mas a finalização do balanço anual ainda está pendente.
Voos sigilosos e restrição de informações
A transparência sobre esses voos governamentais enfrenta um desafio adicional. Em maio de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que detalhes sobre os deslocamentos de algumas figuras públicas sejam mantidos sob sigilo. Isso inclui os voos do presidente da República, do vice-presidente, dos presidentes dos Três Poderes e dos ministros do STF.
A justificativa apresentada é a segurança dessas autoridades. Segundo o TCU, a divulgação de informações como datas e passageiros poderia expô-los a riscos.
O que dizem as autoridades sobre o uso dos voos?
Diante da repercussão, ministros e órgãos governamentais se manifestaram em defesa do uso das aeronaves. O Ministério da Justiça declarou que todas as solicitações seguem os critérios de segurança e compromissos institucionais. Já o Ministério da Fazenda destacou que Fernando Haddad precisa se deslocar frequentemente para São Paulo, onde possui um escritório e reuniões fixas às sextas-feiras.
A Força Aérea Brasileira reforça que os voos são realizados dentro das normas estabelecidas e que há rigor na análise das solicitações. Mesmo assim, a publicação desses dados reacende o debate sobre a necessidade de mais transparência no uso das aeronaves oficiais.
