Leilão de térmicas a gás natural viabiliza construção de três usinas no Amazonas (AM), com custo anual de R$ 2,5 bilhões ao consumidor

Michel Leodonio, Coordenador de Novos Negócios da Trinity Energias Renováveis, afirma que esse foi apenas o processo inicial, sendo estimado um impacto médio da ordem de R$ 4,00 por MWh consumido. Entenda melhor como será a construção das usinas e o leilão no Amazonas (AM).

Foi realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Amazonas (AM), no dia 30/09 o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022 (LRCE), destinado a contratar energia proveniente de novos empreendimentos de geração de usinas, de fonte termelétrica a gás natural.

A realização do LRCE se fundamenta na Lei nº 14.182/2022, que foi originada na Medida Provisória nº 1.031/2021 e teve por objetivo principal estabelecer as condições para privatização da Eletrobras. O texto original da MP tratava tão somente da privatização da estatal de energia, porém foi incluída pelo Congresso Nacional a obrigatoriedade de contratação de geração termelétrica movida a gás natural em volumes pré-definidos para os anos de 2026 a 2030, totalizando 7.000 megawatts (MW) de capacidade instalada de novas usinas. 

Energia elétrica no Amazonas poderá ser fabricada com as novas usinas, reduzindo o custo ao consumidor

Michel Leodonio, Coordenador de Novos Negócios da Trinity Energias Renováveis, uma das maiores comercializadoras de energia elétrica do país, afirma que o LRCE foi apenas a primeira etapa do processo, para objetivar e ampliar a contratação de capacidade instalada na região.

“Essa foi só a etapa inicial, para viabilizar a contratação, pelo período de 15 anos, de 1.000 MW de capacidade na região Norte, programado início de suprimento em 31/12/2026. No Nordeste, houve subdivisão em dois produtos: um visando a contratação de empreendimentos no estado do Maranhão e outro no Piauí – devendo a este último ser destinado 70% do montante, em um total de mais 1.000 MW a serem instalados na região, com suprimento iniciado em 31/12/2027”, esclarece Michel.

Conforme dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram cadastrados para participação no LRCE 37 projetos, totalizando uma potência habilitável de 11.889 MW. No entanto foram contratadas apenas três usinas com potência total de 753,763 MW, todas elas localizadas na região Norte, não havendo propostas para o Nordeste.

Assim, foram negociados 669,5 megawatt-médios (MWm) de energia, sem deságio com relação ao preço teto estabelecido para o Leilão, de R$ 444,00 por megawatt-hora (MWh).

Usinas de gás natural no Amazonas: Receita fixa anual do projeto está em torno de R$ 2,5 bilhões

“A Receita Fixa anual total a ser recebida pelos vendedores será pouco inferior a R$ 2,5 bilhões, reajustados anualmente pelo IPCA. Esse valor será custeado por todos os consumidores do país, por meio do Encargo de Energia de Reserva, sendo estimado um impacto médio da ordem de R$ 4,00 por MWh consumido”, afirma Michel Leodonio.

Para ele “é ainda importante destacar que esse encargo remunerará não apenas a Receita Fixa das usinas, mas também ressarcirá o custo de combustível associado à parcela de geração inflexível – ou seja, a parcela de geração que será realizada independentemente de determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – bem como o Custo Variável Unitário (CVU) associado à parcela flexível sempre que a usina for despachada a gerar energia”, comenta o especialista.

Quanto ao restante da energia que deveria ter sido negociada no LRCE, completando os 2.000 MW definidos pela Lei nº 14.182/2022, o MME afirmou à imprensa que se debruçará sobre o tema para analisar juridicamente o tratamento que deverá ser dado. Se entendido que deverá ser realizado novo leilão ainda em 2022 para contratação do volume remanescente, o potencial é de que o custo a ser suportado pelos consumidores deverá mais do que dobrar.

Contudo, para Michel Leodonio, mesmo que isso não aconteça, como mencionado anteriormente, a determinação legal é de contratação total de 7.000 MW até 2027, por meio de leilões que seguirão as mesmas regras do LRCE e, dessa forma, não se espera outra coisa além de contínuas elevações nos encargos pagos pelo consumidor brasileiro nos próximos anos.

Atualmente, o Amazonas lidera o uso de gás natural para produção de energia.