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O CNPE estuda a inclusão de três novos blocos no pré-sal da Bacia de Campos, enquanto a ANP organiza leilão em outubro com áreas de elevado potencial econômico e técnico.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) volta ao centro das atenções. Em 1º de outubro, o colegiado deve analisar a proposta de inclusão de três novos blocos no regime de partilha do pré-sal da Bacia de Campos. As áreas, denominadas Calcita, Dolomita e Azurita, já tiveram seus estudos geoeconômicos aprovados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A medida representa mais um passo na estratégia de ampliar a oferta de áreas exploratórias dentro do polígono do pré-sal, considerado um dos maiores ativos energéticos do planeta.
Estudos geoeconômicos e entraves ambientais
De acordo com a ANP, a análise desses blocos confirma o elevado potencial técnico e econômico para a exploração de grandes projetos. Juntas, as três áreas somam 6.200 km². No entanto, a inclusão efetiva depende ainda de manifestações conjuntas dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).
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Essa exigência existe porque o Brasil ainda não implementou plenamente as chamadas Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS). Criado há mais de uma década, o mecanismo deveria orientar a exploração em novas regiões, mas até hoje apenas duas avaliações foram iniciadas — nas bacias do Solimões e de Jacuípe — sem previsão de conclusão.
Com essa nova rodada de estudos, a ANP alcança aproximadamente 68% da área sedimentar do polígono do pré-sal já analisada.
Enquanto discute os novos blocos, a ANP se prepara para um leilão já marcado: em 22 de outubro, sete áreas do pré-sal estarão disponíveis sob regime de partilha. São elas: Jaspe, Citrino, Larimar, Ônix, Itaimbezinho, Ametista e Esmeralda.
O bônus de assinatura totaliza R$ 116 milhões, e os percentuais mínimos de óleo destinados à União variam entre 6,41% (Ametista) e 16,72% (Jaspe). Diferente de outras modalidades, nesse tipo de leilão o bônus é fixo e a disputa ocorre pelo volume de petróleo ofertado às receitas da União.
Oferta permanente e participação das petroleiras
Além dos sete blocos que irão a leilão em outubro, a oferta permanente mantém 13 áreas disponíveis no polígono do pré-sal. No entanto, seis delas — Ágata, Amazonita, Jade, Safira Leste, Safira Oeste e Turmalina — não receberam manifestação de interesse das empresas inscritas.
Segundo a ANP, 15 companhias estão aptas a participar. Entre elas, três estreantes: Brava, Karoon e Prio. Grandes players internacionais também estão confirmados, como BP Energy, Chevron, CNOOC, Ecopetrol, Equinor, Petrogal, Petrobras, Petronas, Qatar Energy, Shell, Sinopec e TotalEnergies.
A agenda da ANP não se limita ao pré-sal. Em setembro, os diretores da agência aprovaram a atualização da oferta permanente de concessão, agora com 275 novos blocos em diferentes bacias sedimentares, como Campos, Ceará, Espírito Santo, Santos, Recôncavo, Parnaíba e Potiguar. Pela primeira vez, a Bacia de Tacutu também foi incluída.
O edital atualizado passará por audiência pública em 9 de outubro. Já na região amazônica, um novo bloco terrestre foi aprovado para análise. Na prática, isso significa que as empresas interessadas poderão solicitar formalmente à ANP a inclusão dessas áreas no próximo ciclo licitatório.
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