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Você já imaginou um cenário onde importar uma parede da China é mais barato do que construir uma aqui no Brasil? Essa é a dura realidade que pode se tornar iminente com a reforma tributária proposta.
Se você pensa que as mudanças são apenas ajustes fiscais, prepare-se: elas podem afetar gravemente o setor da construção civil, os valores dos imóveis e até mesmo o mercado de trabalho.
Na terça-feira (27), durante uma audiência pública no Senado, especialistas discutiram o impacto da reforma tributária no setor de construção civil.
O consenso é que o primeiro projeto de regulamentação da reforma poderá aumentar significativamente os valores dos imóveis.
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Esse aumento, segundo os especialistas, pode fazer com que a construção de uma casa se torne tão cara que optar por importar materiais pode parecer uma alternativa mais viável.
O senador Izalci Lucas (PL-DF), que coordena o grupo de trabalho sobre o projeto de lei, revelou que a construção civil foi um dos setores mais prejudicados pela proposta aprovada na Câmara dos Deputados.
No Senado, a proposta já recebeu mais de mil emendas, e o senador prevê que a regulamentação trará um aumento substancial no preço dos imóveis, que será repassado ao consumidor final.
“Duas coisas foram vendidas: simplificação e neutralidade. Nos próximos dez anos, não há simplificação. Muito pelo contrário. Tudo que acontece hoje, que já é uma loucura, com mais tudo que foi introduzido de novidade, não permite simplificação. E não há neutralidade. Haverá, sim, um aumento”, afirmou Izalci.
Impactos Econômicos e Sociais
A preocupação com o impacto inflacionário também foi um ponto central da reunião. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que os aumentos previstos podem desencadear um efeito em cadeia.
“Nós vamos ter aumento de custo e aumento de inflação, dificultando o acesso à habitação, em um país onde nós temos 6,5 milhões de déficit habitacional. E o déficit não é só para a faixa de renda mais baixa”, explicou a parlamentar.
Para Gilberto Alvarenga, consultor tributário da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o aumento da carga tributária pode não apenas ameaçar os aposentados que vivem da renda do aluguel, mas também gerar desemprego e desindustrialização.
Alvarenga alertou que o encarecimento de serviços e produtos poderá levar à substituição de empregos na construção civil por importações mais baratas.
“Isso pode ter um desdobramento muito sério na vida de todos nós. Vai ser muito mais fácil importarmos paredes da China, infelizmente. Então, aquele emprego que hoje é gerado na construção civil, ele vai ser substituído pela importação. Os imóveis de R$ 200 mil sofrerão aumento de 15%. Os imóveis de R$ 1 milhão sofrerão aumento de 50%”, disse
Divergências e considerações
No entanto, nem todos concordam com esse cenário apocalíptico. Melina Rocha, que prestou consultoria ao governo sobre a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), discordou das avaliações. Segundo ela, os cálculos do governo não indicam esses aumentos de preço.
“O governo utilizou uma amostra mais ampla, considerando todos os tipos de imóveis, e não uma amostra restrita, como foram feitos pelos cálculos do setor, que são cálculos bem elaborados, mas que não refletem a amostra nacional”, afirmou.
Izalci Lucas criticou a falta de transparência do governo em relação aos cálculos, pedindo que as planilhas fossem enviadas para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o mais rápido possível. Ele enfatizou que até mesmo o governo reconheceu que os preços no setor serão impactados pelos novos tributos.
O Futuro da construção civil no Brasil
A audiência de terça-feira faz parte de um ciclo de debates da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024).
O foco foi o impacto da regulamentação sobre a cadeia produtiva da construção civil e as possíveis consequências para o déficit habitacional no Brasil. O PLP 68/2024 ainda está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Com o cenário atual, você acha que a reforma tributária pode realmente transformar o setor de construção civil no Brasil? Compartilhe sua opinião e participe da discussão!
