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Lei que acaba com a escala 6×1 é avaliada pelo governo Lula, que pode se pronunciar sobre o tema em breve

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 11/11/2024 às 18:36
PEC que visa acabar com a escala 6x1 ganha força e pode transformar as condições de trabalho no Brasil, ampliando o descanso semanal.
PEC que visa acabar com a escala 6×1 ganha força e pode transformar as condições de trabalho no Brasil, ampliando o descanso semanal.

Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) promete alterar drasticamente a vida dos trabalhadores brasileiros.

Com apoio de lideranças políticas e um movimento crescente nas redes sociais, o fim da escala de trabalho 6×1 tem ganhado força e traz à tona discussões sobre as condições de trabalho e qualidade de vida no país.

A ideia é mudar o modelo atual em que trabalhadores atuam seis dias seguidos para descansar apenas um, substituindo-o por alternativas que proporcionem mais tempo de descanso.

De acordo com o canal CNN Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está monitorando a repercussão sobre a PEC e deve iniciar uma discussão sobre o assunto e defina nos próximos dias se irá se posicionar sobre o assunto ou deixará o tema à cargo do Legislativo.

Até o momento, o Palácio do Planalto ainda não se posicionou sobre o tema e o considera delicado. No entanto, aliados do presidente admitem que o debate é válido e está ganhando força no mundo todo.

O que muda com a PEC

A proposta é liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL) e está em debate no Congresso Nacional.

Segundo a CNN, Hilton, apoiada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT) fundado por Rick Azevedo, visa alterar a Constituição para acabar com a jornada 6×1.

Este modelo de trabalho, onde profissionais trabalham seis dias consecutivos e descansam apenas um, é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 1943.

No entanto, o Palácio do Planalto considera o tema sensível e complexo. A proposta já conta com o apoio de 70 parlamentares, mas para tramitar oficialmente precisará de 171 assinaturas de deputados ou 22 senadores.

Caso aprovada, a medida trará uma reforma estrutural para as relações de trabalho, impactando principalmente profissões com cargas horárias intensas, como na área da saúde, indústria e segurança.

Alternativas ao regime 6×1

Se o modelo 6×1 for extinto, as alternativas variam entre escalas já comuns no mercado, cada uma com características próprias para diferentes setores e condições de trabalho. Entre elas:

Escala 5×2: Trabalha-se por cinco dias e descansa-se dois. É o modelo mais tradicional, predominante em empregos com jornada de segunda a sexta-feira. Proporciona mais tempo livre no fim de semana e é ideal para quem busca uma rotina com maior previsibilidade.

Escala 4×2: Comum em setores como segurança e saúde, essa escala permite quatro dias de trabalho seguidos por dois de descanso. Ela reduz o desgaste dos trabalhadores ao oferecer pausas mais frequentes.

Escala 12×36: Trabalhadores atuam por 12 horas seguidas e descansam 36 horas. Usada em setores que exigem presença contínua, como hospitais e segurança, permite períodos maiores de descanso para recuperação após jornadas intensas.

Escala 6×2: Nesse regime, trabalha-se por seis dias e descansa-se por dois, proporcionando mais tempo de folga semanal do que a 6×1. É uma opção intermediária que visa reduzir o impacto do desgaste físico e emocional.

De acordo com Hilton, o intuito de alterar o modelo 6×1 é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo que eles tenham mais tempo para o descanso e lazer, o que favorece o bem-estar geral e fortalece os vínculos familiares.

Em depoimento à Agência Câmara, Hilton enfatizou que a escala atual compromete “a saúde, bem-estar e relações pessoais dos trabalhadores”.

Movimento pela mudança ganha força

O movimento VAT, de Rick Azevedo, vem sendo essencial para o avanço da pauta.

Fundado inicialmente como uma campanha nas redes sociais, o movimento agora é uma força política, com mais de 1,3 milhão de assinaturas apoiando a proposta de mudança.

A pressão popular também incentivou Hilton a solicitar uma audiência pública para aprofundar o debate sobre a PEC.

Segundo o Ministério do Trabalho, as regras da CLT não especificam a duração ideal do descanso, apenas garantem o direito ao “repouso semanal remunerado”, preferencialmente aos domingos.

Assim, apesar de a Constituição assegurar o descanso semanal, a prática da escala 6×1 seguiu vigente por décadas.

Por que a escala 6×1 persiste até hoje?

Com limitações de jornada estipuladas pela Constituição, o modelo 6×1 sobreviveu ao longo das décadas, mesmo após diversas reformas trabalhistas, como a de 2017, que flexibilizou a compensação de horas extras e introduziu o trabalho intermitente.

Embora as centrais sindicais reivindiquem a reforma da escala há anos, muitos setores consideram o modelo 6×1 necessário para manter a produtividade.

A escala 6×1 é particularmente comum em áreas onde as operações precisam ocorrer sem interrupções, como na indústria, no comércio e no setor de serviços essenciais, incluindo hospitais e forças de segurança.

Contudo, especialistas apontam que esse formato pode contribuir para o aumento do estresse ocupacional e a redução da produtividade a longo prazo, prejudicando a saúde mental e física dos profissionais.

E se a PEC for aprovada?

Caso aprovada, a PEC mudará o formato das jornadas de trabalho no Brasil, influenciando diretamente as condições e a dinâmica de trabalho de milhões de brasileiros.

Os sindicatos esperam que a aprovação da proposta seja o primeiro passo para transformar o modelo de trabalho do país, garantindo mais tempo para o lazer, atividades pessoais e descanso.

A questão, contudo, ainda gera debates. Para alguns setores, o fim da escala 6×1 pode implicar aumento de custos e exigir contratações adicionais para cobrir o tempo extra de descanso dos trabalhadores.

Outras categorias, no entanto, veem a mudança como um ganho significativo na luta por melhores condições de trabalho e maior respeito ao tempo de descanso.

A expectativa é que o governo federal se posicione sobre a proposta nos próximos dias. Até então, o Planalto observa a repercussão e avalia os possíveis desdobramentos, sem se comprometer publicamente com o tema.

E você, é contra ou a favor do fim da escala 6×1? Qual você considera a escala ideal para o trabalhador?

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Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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