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A proposta que pode transformar a vida dos trabalhadores brasileiros estรก em debate no Senado e promete mudanรงas profundas na carga horรกria semanal sem reduรงรฃo de salรกrios, mexendo com empresas, sindicatos e a rotina do paรญs.
Uma proposta em tramitaรงรฃo no Senado Federal poderรก mudar profundamente a rotina dos trabalhadores brasileiros ao reduzir, de forma gradual, a carga horรกria semanal de trabalho para 36 horas, sem reduรงรฃo de salรกrios e com dois dias obrigatรณrios de descanso.
A Proposta de Emenda ร Constituiรงรฃo (PEC) 231/1995 voltou ao centro dos debates polรญticos apรณs anos de espera e foi tema de uma audiรชncia pรบblica na Comissรฃo de Constituiรงรฃo e Justiรงa (CCJ) do Senado, realizada na รบltima terรงa-feira (8).
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta prevรช que a reduรงรฃo ocorra de forma escalonada: 40 horas semanais no primeiro ano apรณs sua aprovaรงรฃo, com diminuiรงรฃo de uma hora por ano atรฉ atingir as 36 horas.
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O relator da PEC, senador Rogรฉrio Carvalho (PT-SE), jรก emitiu parecer favorรกvel ao projeto, incluindo emendas que asseguram direitos importantes durante a transiรงรฃo, como a irredutibilidade salarial e o direito a dois dias de repouso semanal.
Segundo ele, trata-se de uma atualizaรงรฃo necessรกria das relaรงรตes de trabalho, que pode contribuir para o bem-estar fรญsico e mental dos brasileiros, alรฉm de estimular a geraรงรฃo de novos empregos.
Debate reรบne representantes do governo e da sociedade civil
A audiรชncia pรบblica contou com a presenรงa de representantes de รณrgรฃos governamentais e movimentos sociais ligados ร pauta do trabalho e da saรบde mental.
Entre os participantes estavam Shakti Prates Borela, auditora fiscal e assessora tรฉcnica da Secretaria de Relaรงรตes do Trabalho do Ministรฉrio do Trabalho, e Abel Santos, coordenador do Movimento Vida Alรฉm do Trabalho (VAT) no Distrito Federal.
Tambรฉm foram convidados para o debate Rick Azevedo, fundador do VAT, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e um representante do Ministรฉrio das Mulheres, que discutiram os impactos sociais e econรดmicos da possรญvel mudanรงa.
A principal defesa dos apoiadores da PEC รฉ que a reduรงรฃo da jornada semanal sem corte de salรกrios pode ser um caminho para combater o desemprego estrutural no Brasil.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatรญstica (IBGE), a taxa de desemprego no paรญs, embora em queda nos รบltimos trimestres, ainda afeta milhรตes de brasileiros โ especialmente jovens, mulheres e pessoas negras.
Menos horas de trabalho, mais qualidade de vida
Defensores da proposta apontam que a jornada de trabalho atual โ fixada em 44 horas semanais โ jรก nรฃo corresponde ร realidade de muitos paรญses que integram a Organizaรงรฃo para a Cooperaรงรฃo e Desenvolvimento Econรดmico (OCDE), onde a mรฉdia de carga horรกria รฉ inferior ร brasileira.
Estudos internacionais tรชm mostrado os benefรญcios da semana de trabalho reduzida.
No Reino Unido, um experimento conduzido em 2022 por 61 empresas adotou a jornada de 4 dias por semana, sem reduรงรฃo salarial, e os resultados foram positivos tanto para os funcionรกrios quanto para os empregadores.
Segundo o relatรณrio final da iniciativa, houve aumento de produtividade, reduรงรฃo de estresse e menor รญndice de afastamentos por doenรงas mentais.
Na Islรขndia, uma experiรชncia similar foi realizada entre 2015 e 2019 e tambรฉm apresentou resultados expressivos.
Os trabalhadores relataram maior satisfaรงรฃo pessoal e equilรญbrio entre vida profissional e pessoal, sem perdas na eficiรชncia.
Esses casos internacionais reforรงam o argumento de que a produtividade pode ser mantida โ ou atรฉ melhorada โ com jornadas mais enxutas.
Impactos no mercado e na economia
Apesar do apoio crescente, a proposta tambรฉm enfrenta resistรชncia de setores empresariais e parte da classe polรญtica.
Crรญticos afirmam que a reduรงรฃo da jornada pode aumentar os custos para os empregadores, especialmente em segmentos como comรฉrcio, indรบstria e serviรงos, onde a presenรงa constante de mรฃo de obra รฉ considerada essencial.
Entidades como a Confederaรงรฃo Nacional da Indรบstria (CNI) e a Confederaรงรฃo Nacional do Comรฉrcio (CNC) tรชm demonstrado preocupaรงรฃo com a implementaรงรฃo da medida, alegando que ela pode gerar dificuldades operacionais e comprometer a competitividade das empresas.
Ainda assim, especialistas em economia do trabalho argumentam que, com planejamento e incentivos, os impactos negativos podem ser mitigados โ especialmente se a mudanรงa for feita de forma gradual, como propรตe a PEC.
Segundo o relator Rogรฉrio Carvalho, a PEC representa uma oportunidade para o Brasil alinhar-se a tendรชncias globais e priorizar a saรบde mental dos trabalhadores, sem comprometer a economia.
Ele defende que a transiรงรฃo para jornadas mais curtas pode abrir espaรงo para novas contrataรงรตes, o que ajudaria a reduzir o desemprego e distribuir melhor as horas de trabalho disponรญveis.
PEC รฉ uma pauta que toca o futuro do trabalho
A discussรฃo sobre a jornada semanal de trabalho รฉ parte de um debate mais amplo sobre o futuro das relaรงรตes laborais.
Com o avanรงo da automaรงรฃo, da inteligรชncia artificial e das novas tecnologias, hรก um movimento crescente em favor da reorganizaรงรฃo do tempo de trabalho e da valorizaรงรฃo do tempo livre como direito humano.
O Movimento Vida Alรฉm do Trabalho, representado no debate por seus coordenadores, reforรงa essa visรฃo.
De acordo com seus integrantes, trabalhar menos horas รฉ uma forma de combater o burnout, promover a igualdade de gรชnero โ jรก que muitas mulheres acumulam dupla jornada โ e garantir mais tempo para cuidados pessoais, estudos e convivรชncia familiar.
Alรฉm disso, a reduรงรฃo da carga horรกria pode beneficiar os trabalhadores informais e autรดnomos, desde que polรญticas pรบblicas sejam desenhadas para alcanรงar essa parcela da populaรงรฃo, que representa cerca de 40% da forรงa de trabalho, segundo dados recentes do IBGE.
A expectativa รฉ que a PEC avance nas prรณximas etapas de tramitaรงรฃo, sendo debatida em outras comissรตes e, posteriormente, votada no plenรกrio do Senado e da Cรขmara dos Deputados.
Se aprovada em dois turnos com ao menos trรชs quintos dos votos em cada Casa, a mudanรงa serรก incorporada ร Constituiรงรฃo Federal.
A proposta reacende um dos debates mais antigos do mundo do trabalho, que ganhou nova forรงa apรณs a pandemia da Covid-19, quando muitas pessoas passaram a refletir sobre o equilรญbrio entre produtividade e bem-estar.
Embora ainda enfrente desafios polรญticos e econรดmicos, a possibilidade de uma jornada de 36 horas semanais coloca o Brasil no radar das transformaรงรตes modernas no mercado de trabalho.
E vocรช, acredita que uma jornada de trabalho menor pode realmente melhorar a qualidade de vida e ainda manter a produtividade? Deixe sua opiniรฃo nos comentรกrios!
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