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Justiça autoriza e prefeitura poderá construir nova sede colossal de R$ 170 MILHÕES

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 23/11/2024 às 01:10
Justiça libera obra bilionária em Ribeirão Preto. Nova sede custará R$ 170 milhões, mas decisão gera debates sobre prioridades fiscais. (Foto: ilustração IA)
Justiça libera obra bilionária em Ribeirão Preto. Nova sede custará R$ 170 milhões, mas decisão gera debates sobre prioridades fiscais. (Foto: ilustração IA)

Cidade terá nova sede administrativa de R$ 170 milhões! Justiça libera obra polêmica que promete modernizar a gestão, mas divide opiniões sobre prioridades e impacto fiscal. O prefeito eleito já criticou o projeto e promete dificuldades para sua execução. E você, o que acha dessa mega construção?Poucas decisões judiciais causam tanto alvoroço quanto a recente autorização para a construção de uma nova sede administrativa em Ribeirão Preto, São Paulo.

A obra, orçada em cerca de R$ 170 milhões, promete transformar a gestão pública local, mas também reacendeu debates sobre responsabilidade fiscal e prioridades administrativas.

Apesar da liberação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), informou o jornal A Cidade, a controvérsia em torno do projeto segue firme. Afinal, qual é o impacto real desse investimento para a população?

O que motivou a construção da nova sede em Ribeirão Preto

O atual Centro Administrativo de Ribeirão Preto enfrenta problemas estruturais há anos.

Segundo a Prefeitura, as instalações antigas não atendem mais às necessidades modernas de gestão e acessibilidade.

Para justificar o projeto, foram apresentados estudos técnicos que destacam a deterioração do prédio atual, os altos custos de manutenção e a dificuldade em atender o público com eficiência.

A proposta inicial previa um prédio colossal, com capacidade para reunir diversas secretarias municipais em um único espaço.

A ideia, segundo o governo, é reduzir custos operacionais no longo prazo e otimizar o atendimento à população.

Contudo, os números envolvidos no projeto assustam: o contrato assinado com a empresa vencedora da licitação, a H2Obras Construções Ltda, ultrapassa os R$ 170 milhões.

Decisão judicial e reviravolta

O contrato da obra havia sido suspenso em novembro por uma decisão da juíza Lucilene Canella de Mello.

A medida atendeu a um pedido de liminar dos vereadores Duda Hidalgo (PT) e Marcos Papa (Podemos), que questionaram a falta de recursos previstos na Lei Orçamentária para a execução da obra.

Os parlamentares argumentaram que a construção de um novo Centro Administrativo, em meio a desafios financeiros enfrentados pela cidade, seria imprudente.

Segundo eles, o investimento pode comprometer outros setores essenciais, como saúde, educação e infraestrutura básica.

No entanto, na última segunda-feira (18), o desembargador Rubens Rihl do TJ-SP decidiu suspender a liminar que travava o contrato.

Em sua decisão, o magistrado apontou que os documentos apresentados pela Prefeitura comprovam disponibilidade financeira e previsão orçamentária suficientes para a obra.

Ele destacou que, por ora, os requisitos legais para prosseguir com o projeto foram atendidos.

Foto do projeto de Ribeirão Preto. (Imagem/ Divulgação)

Polêmica sobre prioridades

A decisão judicial não encerrou a polêmica. Para muitos moradores e políticos da oposição, o momento escolhido para dar andamento a uma obra tão cara é o principal problema.

Entre os críticos está Ricardo Silva, prefeito eleito, que demonstrou repúdio ao projeto em uma rede social.

“O atual governo municipal insiste em construir uma nova sede ao custo de R$ 200 milhões, uma decisão completamente equivocada. Esta gestão está de saída, e essa obra pode deixar dívidas a longo prazo, comprometendo o futuro de Ribeirão Preto”, afirmou Silva.

Por outro lado, o atual governo defende que a construção faz parte de um planejamento de longo prazo e que o Centro Administrativo será uma peça-chave para modernizar a gestão pública.

Questões legais e responsabilidade fiscal

De acordo com a Prefeitura, a suspensão inicial desconsiderou os princípios da responsabilidade fiscal.

Os gestores afirmam que todos os trâmites seguiram rigorosamente a legalidade, desde a licitação até a previsão orçamentária.

Além disso, argumentam que a administração pública precisa ser vista como um organismo em constante evolução, sendo inevitável realizar grandes investimentos para atender às demandas crescentes da população.

O impacto financeiro para Ribeirão Preto

Embora a Prefeitura tenha alegado que os custos serão diluídos ao longo do tempo, especialistas alertam para possíveis impactos negativos no orçamento municipal.

A cidade já enfrenta desafios financeiros, e o montante destinado à obra pode sobrecarregar ainda mais os cofres públicos.

Por outro lado, defensores do projeto argumentam que a centralização das secretarias em um único espaço resultará em economia com aluguéis, transporte e outros custos indiretos.

A longo prazo, isso poderia aliviar o orçamento, mas a viabilidade real desse benefício ainda gera dúvidas.

Desafios políticos

O embate entre a atual gestão e o prefeito eleito também reflete uma questão política. Ricardo Silva, que assumirá a Prefeitura em breve, já se posicionou contra a obra, o que pode dificultar sua execução no futuro.

Caso a decisão judicial seja revertida ou a próxima gestão decida por suspender o projeto, Ribeirão Preto poderá enfrentar novos custos relacionados à paralisação ou revisão do contrato.

A pergunta que fica

Com a liberação judicial, a construção da nova sede da Prefeitura de Ribeirão Preto pode seguir, mas o debate sobre prioridades e impactos continua vivo.

Será que investir R$ 170 milhões em uma obra administrativa é a melhor decisão para uma cidade que enfrenta tantos outros desafios?

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Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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