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Decisão judicial reativa as obras da BR-319, acendendo o debate sobre desmatamento e o futuro da Amazônia. Ambientalistas alertam para riscos.
A estrada que corta o coração da Amazônia pode estar prestes a receber uma nova camada de asfalto, mas a questão que divide o país é: qual o verdadeiro custo dessa obra? Por trás de cada quilômetro asfaltado, um alerta soa mais alto.
Ambientalistas temem que essa obra seja o ponto de partida para uma devastação sem precedentes na floresta, e as consequências podem ser irreversíveis.
A reativação das obras na BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, foi viabilizada após uma reviravolta judicial. Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a liminar que suspendia a licença prévia do asfaltamento foi derrubada.
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Isso trouxe novas esperanças para o setor de transportes, mas acendeu um alerta máximo entre ambientalistas, que apontam para os riscos iminentes.
A licença prévia, que está no centro da discussão, havia sido suspensa por uma decisão liminar da Justiça do Amazonas, em favor do Observatório do Clima, organização que se posiciona fortemente contra a obra.
A coordenadora de políticas públicas do Observatório, Suely Araújo, declarou que a estrada irá causar a “explosão” do desmatamento na região se medidas robustas não forem tomadas antes da implementação.
O Tribunal, no entanto, teve outra visão. De acordo com o desembargador Flávio Jardim, que reverteu a liminar, a licença prévia não autoriza a construção imediata, mas estabelece condições para que o projeto possa seguir em conformidade com as leis ambientais.
Ainda assim, o Observatório já sinalizou que pretende recorrer da decisão, mantendo o embate em torno da BR-319.
A longa espera pela revitalização
A BR-319, com seus 885 quilômetros de extensão, conecta Manaus a Porto Velho e é considerada a única rota terrestre que liga a capital amazonense ao restante do país.
No entanto, a estrada, construída na década de 1970, passou por um longo período de abandono, tornando-se praticamente intransitável em vários trechos. Isso levou o governo federal, em 2005, a tentar retomar o projeto de asfaltamento.
Segundo o portal Info Money, a licença prévia para o asfaltamento foi finalmente concedida em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, após 17 anos de burocracia. Porém, a obra ficou paralisada com a intervenção judicial.
Para o Ministério dos Transportes, a pavimentação da estrada é crucial para o desenvolvimento de Manaus e sua integração com o resto do país, mas o dilema ambiental permanece em primeiro plano.
Desmatamento em ascensão na amazônas
A preocupação com os impactos ambientais não é nova, e os dados reforçam os receios dos ambientalistas.
Conforme informações da liminar que foi derrubada, só em 2021, mais de 25 mil hectares de terra ao redor da BR-319 foram desmatados, impulsionados pela expectativa do reinício das obras.
O temor é que, sem um controle rígido e sem a implementação de políticas preventivas, esse número possa aumentar exponencialmente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se posicionou sobre o tema durante uma visita a comunidades amazônicas afetadas pela seca em agosto de 2024.
Lula defendeu a importância da estrada para a região, mas condicionou a obra à adoção de cuidados ambientais rigorosos, ressaltando que é possível equilibrar o desenvolvimento e a preservação.
A próxima batalha: recursos e novos desafios
Com a decisão do TRF-1, o caminho está aberto para que o asfaltamento avance, mas a batalha jurídica está longe de terminar.
Segundo especialistas, o Observatório do Clima já se prepara para recorrer da decisão, levando a discussão novamente aos tribunais. Enquanto isso, o governo e as empresas envolvidas no projeto terão que se adequar às exigências ambientais para evitar novas suspensões.
A BR-319 não é apenas uma estrada. Ela representa um divisor de águas entre o progresso econômico de uma região isolada e a preservação de um dos ecossistemas mais importantes do planeta. Cada passo dado rumo à sua pavimentação traz consigo o desafio de equilibrar esses dois lados opostos da balança.
O que você acha? Será possível avançar com o asfaltamento da BR-319 sem causar danos irreversíveis à Amazônia? Deixe sua opinião nos comentários!
