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O fim do processo de privatização das refinarias pode acabar acarretando em sérios problemas econômicos no Brasil. O Governo Lula e Jean Paul Prates analisam então novas alternativas para manter o acordo entre a Petrobras e o Cade nos próximos anos.
Mesmo com apenas alguns dias de mandato ativo, o Governo Lula já enfrenta um dos grandes problemas do setor de combustíveis para o ano de 2023, a venda das refinarias da Petrobras para o mercado privado. Esse é um plano previsto em um acordo com o Cade, realizado em 2019, que estava para ser finalizado com o novo governo. No entanto, para essa terça-feira, (10/01), o futuro presidente da estatal, Jean Paul Prates, analisa novos rumos para o projeto.
Projeto de privatização das refinarias da Petrobras pode não ser finalizado, mas seguir novos rumos com o comando de Jean Paul Prates no Governo Lula
Como afirmado durante a corrida eleitoral do atual presidente Lula, o novo Governo Lula analisa o fim do projeto de vendas das refinarias da Petrobras, previsto em acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), visando manter seis refinarias sob comando da petroleira.
O futuro presidente da estatal, Jean Paul Prates, pretendia romper o acordo realizado em 2019, mas os riscos apresentados atualmente para o mercado nacional podem mudar o rumo da iniciativa.
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Isso, pois os danos que podem ser causados ao mercado de óleo e gás nacional podem ser irreversíveis, segundo analistas do setor.
Dessa forma, uma das alternativas viáveis para continuar com o projeto de privatização e, ainda assim, manter a promessa do Governo Lula de incentivar o refino nacional está sendo analisada.
Ela prevê a continuidade da venda das refinarias da Petrobras previstas no acordo com o Cade, para então utilizar o valor arrecadado na construção de novas estruturas, estimulando o segmento.
Embora o Governo Lula pretendesse, ao lado de Jean Paul Prates, incentivar a produção nas refinarias do Brasil com o fim do acordo, isso parece não ser possível.
Isso, pois caso o presidente leve o plano adiante, a Petrobras voltará a responder a um processo sancionador que ficou suspenso com a assinatura do acordo com o Cade.
As chances de a petroleira ser condenada por suposto abuso de poder econômico são grandes, trazendo assim novos problemas para o futuro da administração do atual chefe do executivo.
Venda de refinarias da Petrobras para construção de novas estruturas pode trazer mais concorrência ao mercado de combustíveis no Brasil
Apesar de enfrentar um grande problema no início do mandato, o Governo Lula pode seguir com o projeto de venda das refinarias para investimentos em novas estruturas como forma de contornar o acordo com o Cade.
Além de cumprir o acordo e aumentar os investimentos no setor, como deseja o governo, a medida também ampliaria a concorrência no setor.
Caso o futuro presidente da estatal, Jean Paul Prates, consiga auxiliar no projeto, o problema do monopólio das empresas que adquiriram as refinarias da petroleira pode ser minimizado.
Isso, pois essas organizações vêm comercializando os produtos a preços ainda mais altos em suas próprias regiões, com o argumento de que estão a mercê dos altos valores da Petrobras.
A crise causada pela pandemia e os conflitos entre Rússia e Ucrânia no ano de 2022 acabaram causando um verdadeiro cenário de instabilidade no setor de combustíveis nacional.
Agora, cabe ao Governo Lula revisar a analisar as melhores alternativas para estimular a produção nas refinarias brasileiras e minimizar esse cenário.
