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Nova legislação surpreende descendentes no Brasil e corta o direito para bisnetos e gerações seguintes
O governo da Itália anunciou uma reforma significativa no processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência, conhecida como “jus sanguinis”. A partir de agora, apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália poderão solicitar o direito à nacionalidade. A medida, que entrou em vigor no dia 28 de março, tem grande impacto em países como o Brasil, onde milhões de pessoas descendem de imigrantes italianos e buscavam a dupla cidadania. A mudança foi divulgada por portais como NSC Total, Reuters e Exame, e já está gerando reações entre especialistas e famílias afetadas.
A cidadania italiana por sangue sempre foi considerada uma das mais acessíveis entre as nacionalidades europeias, mas isso mudou. Agora, o reconhecimento só será permitido a filhos e netos diretos de cidadãos italianos. A nova norma estabelece um limite de duas gerações, encerrando o direito automático a bisnetos e demais descendentes. Segundo a Reuters, o governo italiano justificou a mudança pelo aumento exponencial de solicitações, o que tem sobrecarregado consulados e cartórios no país e no exterior.
Por que a mudança na cidadania italiana afeta tanto o Brasil
O Brasil é o país com o maior número de descendentes de italianos fora da Europa, estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros tenham algum ancestral italiano. Por isso, a nova legislação afeta diretamente milhares de famílias que estavam no processo de reunir documentos ou agendar entrevistas para reconhecer sua cidadania italiana. De acordo com a NSC Total, muitos brasileiros que aguardavam há anos na fila de consulados agora perderam o direito por uma mudança inesperada e imediata.
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Quem ainda pode solicitar a cidadania italiana
Com as novas regras, apenas pessoas que comprovem vínculo direto como filhos ou netos de cidadãos italianos nascidos na Itália continuarão elegíveis para o reconhecimento da cidadania italiana. Os pedidos devem ser feitos com documentação detalhada e dentro do novo prazo legal. Conforme destacou a Exame, descendentes que já têm o processo aprovado ou já possuem o passaporte italiano não serão afetados. O corte vale apenas para novos pedidos apresentados a partir de 28 de março de 2025.
Reações e críticas à decisão do governo italiano
A decisão causou forte repercussão, principalmente entre comunidades de descendentes nas Américas. Muitos especialistas em direito migratório consideraram a mudança abrupta e discriminatória, já que filhos de imigrantes que vivem na Itália precisam esperar até os 18 anos para solicitar a cidadania, enquanto descendentes de fora antes tinham acesso direto. Ainda segundo a Reuters, o governo italiano afirma que a medida é administrativa e busca preservar os serviços públicos internos, mas críticos veem um corte de laços culturais e históricos com a diáspora italiana.
Como ficam os processos em andamento
Os processos de cidadania italiana iniciados antes da data da mudança ainda serão válidos, desde que já tenham sido formalmente protocolados. Quem estiver em meio à organização de documentos ou aguardando agendamento deverá recomeçar com base nas novas exigências. Conforme explicado pelo NSC Total, o governo italiano não pretende reabrir exceções nem criar um período de transição. Para quem foi excluído, resta apenas buscar alternativas legais ou reconhecer a nacionalidade por vias judiciais, o que pode ser caro e demorado.
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