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O debate sobre o Imposto de Renda voltou a ganhar força em Brasília e pode trazer impacto direto no bolso de milhões de brasileiros. A proposta em discussão busca aliviar a carga tributária da população de renda média, que nos últimos anos tem sentido cada vez mais o peso dos impostos no orçamento familiar
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o requerimento de urgência do projeto que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais.
A decisão permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.
O governo pediu prioridade porque considera a medida central para sua agenda econômica. A expectativa é que o texto seja analisado já na próxima semana.
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Articulação política
O presidente Lula (PT) tem se reunido com líderes partidários e presidentes de siglas para garantir apoio. O Palácio do Planalto aposta na proposta também como trunfo eleitoral.
O relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) já havia sido aprovado em julho na comissão especial. Ele manteve os principais pontos sugeridos pelo governo, mas ampliou algumas isenções.
Detalhes do texto
O projeto prevê que a perda de arrecadação, estimada em R$ 25,5 bilhões por ano, será compensada com a taxação de pessoas que ganham acima de R$ 50 mil por mês.
Para rendas a partir de R$ 600 mil por ano, haverá cobrança mínima, com progressão de alíquota até 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão.
Um exemplo citado no relatório mostra que contribuintes com renda anual de R$ 900 mil pagarão 5%, o que equivale a R$ 45 mil.
A solução, segundo Lira, deve arrecadar R$ 76,21 bilhões em três anos.
Alterações feitas pelo relator
O texto original do governo previa isenção parcial até R$ 7.000. O relator elevou o teto para R$ 7.350, o que beneficia cerca de 500 mil pessoas adicionais.
Ele também recuou da ideia de reduzir a alíquota máxima para 9%, após pressão popular contra benefícios aos mais ricos.
Outra mudança foi a decisão de livrar de tributação dividendos acumulados até 31 de dezembro. A justificativa é evitar contestações judiciais.
Quem será beneficiado
A isenção vai atingir cerca de 10 milhões de brasileiros. Cada contribuinte deve ter economia anual de R$ 4.356,89, segundo cálculos da Câmara.
O grupo de alta renda que passará a contribuir mais representa apenas 0,13% da população, cerca de 141,4 mil pessoas.
A remuneração considerada inclui salários, aluguéis, dividendos e outros rendimentos. Ficam de fora lucros com venda de bens, heranças, poupança, indenizações e aposentadoria por doença grave.
Para quem mora no exterior, haverá taxa de 10% sobre remessas de dividendos, independentemente do valor enviado.
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