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A nova isenção do ICMS no Paraná amplia a competitividade dos produtos artesanais, fortalece o agronegócio familiar e incentiva o consumo regional de alguns derivados do leite
A isenção do ICMS no Paraná foi aprovada como parte do Convênio ICMS 181/2019, beneficiando diretamente os produtores de queijo, requeijão e doce de leite, segundo uma matéria publicada.
A medida, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), coloca o Estado em igualdade tributária com São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
O objetivo principal é fortalecer a produção artesanal, valorizar o sabor tradicional e ampliar a competitividade no mercado interno.
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De acordo com a Secretaria da Fazenda, essa isenção do ICMS no Paraná representa um passo importante para os pequenos produtores rurais, que há anos reivindicavam melhores condições fiscais.
A isenção abrange operações internas e beneficia agricultores com faturamento anual de até R$ 360 mil, reconhecendo o papel fundamental dessas famílias na preservação da cultura do campo.
O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que a decisão vai além do aspecto econômico.
Segundo ele, cada queijo ou pote de doce de leite produzido artesanalmente carrega a história e o esforço de quem mantém viva a tradição rural.
Essa isenção do ICMS no Paraná reforça, portanto, a identidade cultural e o desenvolvimento sustentável do setor agroindustrial local.
Benefício fiscal para produtores de queijo artesanal impulsiona o consumo regional
A isenção do ICMS no Paraná tem como foco principal incentivar o consumo de produtos regionais e artesanais, fortalecendo a conexão entre o produtor e o consumidor.
O benefício estimula o reconhecimento do valor agregado dos alimentos feitos com técnicas manuais, como o queijo artesanal, que se destaca pela qualidade e autenticidade.
Com o novo convênio, os produtos artesanais paranaenses ganham competitividade frente a mercados vizinhos, ampliando a participação nas feiras e redes de distribuição.
A diretora da Receita Estadual, Suzane Gambeta, ressaltou que a medida equilibra a concorrência e valoriza quem produz localmente.
Essa isenção do ICMS no Paraná permite que o consumidor tenha acesso a alimentos de origem controlada, ao mesmo tempo em que impulsiona a renda no campo e o turismo gastronômico regional.
Queijo, requeijão e doce de leite: tradição e identidade cultural preservadas
Ao adotar a isenção do ICMS no Paraná, o governo reforça o compromisso em preservar a identidade cultural do estado.
Produtos como queijo, requeijão e doce de leite não representam apenas itens alimentares, mas também símbolos da tradição rural paranaense.
Cada etapa da produção é marcada por técnicas manuais, seleção de matérias-primas e inspeção oficial, garantindo qualidade e autenticidade.
O convênio estimula o reconhecimento de produtos com selo artesanal, valorizando o trabalho das famílias que se dedicam à produção manual.
Além de reduzir custos, a isenção do ICMS no Paraná fortalece cadeias produtivas regionais, estimula o cooperativismo e contribui para a diversificação econômica no interior. Essa iniciativa cria um ciclo positivo de consumo consciente e sustentabilidade.
Nota Fiscal do Produtor Eletrônica e o futuro da economia rural paranaense
A isenção do ICMS no Paraná integra um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do agronegócio familiar.
Entre elas está a prorrogação do prazo para implantação da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e), agora válida até 5 de janeiro de 2026. Essa medida garante mais tempo para agricultores e pecuaristas se adaptarem à digitalização das operações.
Com a NFP-e, os produtores podem emitir documentos fiscais de qualquer local com acesso à internet, reduzindo deslocamentos e erros na escrituração.
Essa modernização, aliada à isenção do ICMS no Paraná, amplia a eficiência tributária e promove maior transparência nas transações.
O conjunto de ações demonstra o compromisso do Estado com a inovação e com o fortalecimento das pequenas propriedades rurais.
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