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Muitos brasileiros aguardam a isenção para salários de R$ 5 mil, mas o projeto aprovado no Senado é outro. Saiba qual proposta avançou e o que isso significa para o seu bolso.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que assegura a isenção de IR, mas a medida é válida para quem recebe até dois salários mínimos. É fundamental entender que esta proposta é diferente daquela que busca ampliar o benefício para R$ 5 mil e que ainda aguarda análise.
Isenção para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou, de forma simbólica, o projeto de lei que garante a isenção de IR para quem tem renda de até dois salários mínimos. O valor exato do benefício é para rendas de até R$ 3.036.
Conforme a avaliação do analista de economia Gabriel Monteiro, a medida representa uma atualização da tabela do Imposto de Renda, algo que costuma ocorrer anualmente. O impacto estimado desta isenção específica para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 3 bilhões.
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Entenda a diferença entre as duas propostas de isenção de IR
A principal confusão está em diferenciar os projetos. A proposta já aprovada é diferente do projeto que prevê a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Este segundo projeto, mais abrangente, ainda aguarda ser analisado pelo plenário.
Além da faixa de isenção maior, a proposta de R$ 5 mil também inclui progressões de descontos na cobrança do imposto para rendas de até R$ 3.350, um detalhe que não está no texto aprovado.
Governo estuda como compensar a perda de arrecadação
De acordo com o site da CNN, para equilibrar as contas públicas, o governo federal analisa medidas compensatórias. Essas ações seriam necessárias para cobrir a perda de arrecadação gerada por qualquer um dos projetos de isenção de IR.
Entre as principais alternativas em discussão está a possível tributação de lucros e dividendos, um tema que provoca forte debate no setor empresarial.
O debate sobre a tributação de dividendos
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) já se posicionou. A entidade defende a manutenção da isenção sobre dividendos atualmente em vigor.
Como argumento, a Abrasca afirma que desde 1996, quando o imposto sobre dividendos foi eliminado, as empresas brasileiras se valorizaram 10% mais que suas pares na América Latina e tiveram uma redução de 0,7 ponto percentual em seus custos.
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