O funcionamento do IPVA é de competência de cada estado. Entretanto, a grande maioria deles concede a isenção do imposto após um determinado tempo de fabricação do veículo, que pode variar de 10 a 20 anos.

A segunda metade de 2022 começou e muitas pessoas já estão pensando nos impostos que precisam pagar no próximo ano, como o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Porém, para a alegria de muitos brasileiros, já que, atualmente, devido a quantidade de dinheiro que se investe, ter um veículo no Brasil é considerado um luxo, muitos motoristas não terão que pagar o IPVA em 2023. Passado determinado tempo de fabricação, existem regras em vários estados brasileiros que colocam fim ao pagamento do imposto.

Como conseguir a isenção do IPVA 2023?

Como o IPVA é de competência de cada estado, cada unidade federativa determina o modo de funcionamento do benefício. Dessa maneira, não é possível aplicar uma regra unificada em todos os casos.

A grande maioria dos estados concede a isenção após um determinado tempo de fabricação do veículo, que pode variar de 10 a 20 anos. A seguir, veja como isso funciona em cada unidade federativa:

Para os estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, a isenção do IPVA ocorre após 20 anos de fabricação do veículo.  Para o estado do Mato Grosso, a isenção do IPVA acontece após 18 anos, enquanto para os estados do Tocantins, Sergipe, Amapá, Rondônia, Maranhão, Amazonas, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Ceará, Bahia, Piauí, Goiás, Espírito Santo e Distrito Federal a isenção ocorre após 15 anos. Por último, no Rio Grande do Norte, Roraima e Acre a isenção é válida após 10 anos de fabricação do veículo.

Os veículos que deixam de pagar imposto em alguns estados são: Audi A3 2013; Toyota Hilux 2002; Toyota Corolla SE-G 2003; Volkswagen Fusca 1985; Volkswagen Fox 2003; Volkswagen Gol 2008; Volkswagen Saveiro 2013; Citroen C3 2003; Citroën C4 Pallas 2012; Chevrolet Montana 2003; Chevrolet Astra 2010; Chevrolet Cobalt LTZ 2012; Chevrolet Prisma 2013; Jeep Wrangler 2002; Dodge Dart 1970; BMW Z4 2007; Honda Fit 2008; Ford EcoSport 2003; Ford Ka 2008; Ford Focus 2008; Ford Fiesta 2013; Hyundai HB20S 2013; Fiat Doblò Adventure 2003 Fiat Palio Weekend 2008; GM Celta.

A isenção de pagamento do IPVA também é válida, dependendo do estado, para determinados tipos de doenças graves, como amputação; artrodese; artrite; artrogripose; câncer de próstata pós cirúrgico; cardiopatias; cirurgia da coluna, joelho, punho e/ou lesão de ombro; condromalácia patelar; deficiência mental; deficiência visual; doença de Parkinson; encurtamento de membros; esclerose múltipla; escoliose; espondilite anquilosaste; estomias; hérnia de disco; insuficiência renal; lesão por esforço pepetitivo (LER); má formação; mastectomia; nanismo, dentre outras.

Como tenho acesso ao IPVA 2023?

A cobrança do IPVA 2023 é feita pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e não pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), como muitos pensam. Por mais que a Sefaz seja a responsável por organizar os calendários e receber e liberar os descontos, o Detran fiscaliza os pagamentos, uma vez que o IPVA 2023 está ligado ao licenciamento anual, que é de responsabilidade do Detran. As pessoas que não pagam o IPVA não podem fazer a licença do seu veículo e emitir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV 2023).

Acessando o site da Secretaria da Fazenda ou o aplicativo criado para o IPVA 2023, o cidadão saberá quanto deve pagar de IPVA e poderá emitir a guia de quitação do imposto.

A consulta funciona através dos seguintes passos: acesse o site da Sefaz, clique no ícone “IPVA”, selecione “Consultar débitos”, preencha com seu login e senha criados no portal, informe a placa do veículo e o número de Renavam e o sistema vai disponibilizar o boleto.

O calendário do IPVA 2023 será disponibilizado no site da Secretaria da Fazendo do seu estado.