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Inventário é “opção ruim”: imposto sobre valor de mercado, cartórios e ganho de capital encarecem herança.
O inventário é o procedimento legal para formalizar a transmissão de bens após o falecimento de uma pessoa. Apesar de obrigatório na falta de planejamento prévio, ele é visto por especialistas como uma das opções mais custosas e burocráticas para famílias brasileiras. De acordo com o advogado Thiago Nascimento, os principais fatores que encarecem o processo são a cobrança do ITCMD sobre valor de mercado, os custos de cartório e registro, honorários advocatícios e, em alguns casos, a incidência de ganho de capital sobre a venda de bens para custear as despesas.
O alerta não é apenas financeiro. Além do impacto econômico, o inventário frequentemente abre espaço para conflitos familiares que podem se arrastar por anos.
Por isso, Nascimento defende que o inventário é uma escolha ruim, recomendando o planejamento sucessório em vida como estratégia para reduzir custos e preservar a harmonia familiar.
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Como funciona o inventário e por que ele é caro
O inventário pode ser feito judicialmente, no fórum, ou extrajudicialmente, em cartório, desde que todos os herdeiros sejam maiores e capazes e estejam de acordo.
Porém, em qualquer modalidade, o primeiro obstáculo é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Segundo Thiago Nascimento, as Receitas Estaduais passaram a adotar o valor de mercado dos imóveis como base de cálculo, em vez do valor venal, o que eleva consideravelmente o imposto devido.
Com a reforma tributária, a tendência é de alíquotas progressivas chegando a 8%, aplicadas sobre essa base mais alta.
Além do ITCMD, entram na conta as custas cartorárias para lavrar a escritura, taxas de registro, honorários advocatícios e eventuais custos adicionais caso seja necessário vender um bem para quitar as despesas, momento em que incide o ganho de capital.
Na prática, o inventário pode consumir milhares ou até milhões de reais, dependendo do patrimônio envolvido.
Conflitos familiares e demora no processo
Outro ponto destacado por Thiago Nascimento é o impacto emocional do inventário.
O procedimento frequentemente gera disputas entre herdeiros, seja pela divisão dos bens, seja pela demora no andamento judicial.
Casos de inventários que se arrastam por décadas não são raros nos tribunais brasileiros, consumindo tempo, recursos e a saúde emocional das famílias.
Na avaliação do advogado, esse cenário reforça a necessidade de planejar a sucessão em vida, evitando que o patrimônio acumulado ao longo de décadas de trabalho seja dilapidado em custas e brigas familiares.
Alternativas ao inventário tradicional
De acordo com Nascimento, algumas alternativas comuns, como o testamento, não evitam o inventário, servindo apenas para organizar a divisão dos bens, mas mantendo o trâmite burocrático.
Já a doação em vida de imóveis, embora possível, envolve riscos jurídicos e tributários que podem se tornar uma “cilada”, especialmente sem orientação adequada.
A solução mais eficiente, segundo o especialista, é a criação de uma holding familiar. Esse modelo, cada vez mais utilizado no Brasil, consiste em uma empresa constituída para concentrar os bens da família.
Com a holding, é possível organizar a sucessão de forma planejada, reduzir a carga tributária, evitar conflitos e simplificar a gestão patrimonial.
Nascimento ressalta que essa estratégia não é exclusiva de famílias ricas: qualquer pessoa com patrimônio considerável pode se beneficiar do modelo, especialmente diante da tendência de aumento da carga tributária sobre heranças.
Vale a pena planejar a sucessão?
Com a pressão fiscal crescente que inclui alterações no imposto de renda, IOF e tributos sobre consumo, Thiago Nascimento defende que o planejamento sucessório deixou de ser luxo e passou a ser necessidade.
A holding familiar, nesse contexto, se apresenta como ferramenta prática para proteger o patrimônio, organizar a transmissão aos herdeiros e minimizar os impactos financeiros e emocionais de um inventário.
Para ele, o recado é claro: quem não se planeja, acaba optando pelo inventário e essa é uma escolha ruim.
O inventário é legalmente necessário quando não há planejamento sucessório, mas seus custos e riscos podem ser elevados.
Com ITCMD sobre valor de mercado, alíquotas progressivas até 8%, despesas cartorárias e possibilidade de ganho de capital, o processo encarece e muitas vezes compromete o patrimônio familiar.
A holding familiar surge como alternativa para quem deseja preservar bens, reduzir custos e evitar disputas.
E você, acredita que a holding familiar é realmente a melhor saída para evitar os custos do inventário? Conhece alguém que já passou por essa situação?
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