Advogada previdenciária Tais Santos alerta que trabalhadores com tempo especial podem ter direito imediato à aposentadoria e deixar de receber valores mensais ao não protocolar o pedido.
O INSS não avisa quando um segurado já reúne condições para se aposentar. Isso significa que muitos trabalhadores com 30 anos de contribuição e tempo especial podem estar deixando de receber um benefício mensal simplesmente por falta de informação.
Segundo a advogada previdenciária Tais Santos, cada mês sem protocolo representa dinheiro perdido, já que os atrasados só contam a partir da data do pedido.
Em casos de quem atuou em atividades insalubres ou perigosas, o direito pode já estar consolidado, mas sem a formalização junto ao INSS nada é pago.
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O que é o tempo especial e quem tem direito
Tempo especial é o período em que o trabalhador exerceu funções exposto a agentes nocivos, insalubres ou perigosos.
Profissionais como enfermeiros, vigilantes, eletricistas, metalúrgicos, médicos, dentistas e trabalhadores da construção civil se enquadram nessa categoria.
De acordo com Tais Santos, mesmo quem não recebeu adicional de insalubridade ou periculosidade pode comprovar a exposição a riscos e somar esse tempo para antecipar a aposentadoria.
“Muitos clientes descobrem que já poderiam estar aposentados há meses ou anos”, explica a especialista.
Como o cálculo pode aumentar o tempo de contribuição
A legislação prevê que o tempo especial seja convertido em adicional. Para homens, cada ano pode representar até 40% de acréscimo no cálculo.
Para mulheres, o ganho é de 20%. Isso significa que, ao somar esse fator, um segurado pode ultrapassar rapidamente o tempo mínimo exigido para a aposentadoria.
Um exemplo prático citado por Tais Santos mostra que quem trabalhou cinco anos em atividade insalubre pode ter esse período contado como sete.
Essa diferença pode representar o direito imediato ao benefício, sem necessidade de aguardar mais tempo de contribuição comum.
O risco de não agir a tempo
Deixar de protocolar o pedido no INSS significa abrir mão de valores que não serão pagos retroativamente. “A cada mês perdido, o trabalhador deixa de receber uma renda que já poderia estar garantida”, reforça a advogada.
Muitos casos envolvem atrasados que, quando requeridos em tempo, somam valores suficientes para comprar um imóvel ou quitar dívidas importantes.
Além disso, a falta de planejamento pode gerar erros no momento de solicitar a aposentadoria, seja por ausência de documentos, seja por cálculos equivocados.
Por isso, consultar um especialista em direito previdenciário é fundamental para evitar prejuízos irreversíveis.
O papel do especialista
Embora existam advogados generalistas atuando na área, Tais Santos alerta que é essencial buscar quem tenha experiência comprovada em tempo especial.
O conhecimento técnico faz diferença tanto no reconhecimento do direito quanto na elaboração dos cálculos corretos.
Ela afirma que já atendeu segurados que acreditavam estar longe da aposentadoria, mas que, após a revisão, descobriram ter tempo suficiente e ainda conquistaram o direito a receber atrasados de mais de um ano.
O INSS não envia aviso ou carta informando quando o trabalhador já pode se aposentar. A iniciativa depende do próprio segurado, que deve buscar orientação técnica para não perder dinheiro.
Segundo Tais Santos, informação é poder e, no caso da aposentadoria, pode significar a diferença entre esperar mais anos ou garantir imediatamente uma renda mensal vitalícia.
E você, já verificou se tem tempo especial na sua carteira de trabalho? Acredita que o INSS deveria avisar automaticamente quem já tem direito?
Deixe sua opinião nos comentários queremos ouvir quem enfrenta essa realidade na prática.