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Tabaco, álcool e jogos serão os principais responsáveis pelo aumento de mais de 2,3 mil milhões de euros em impostos
Os chamados “impostos do pecado” – que incidem sobre produtos como tabaco, álcool e jogos – vão gerar uma arrecadação superior a 2,3 mil milhões de euros em 2025, impulsionada pelo aumento do consumo privado, projetado em 2% para o próximo ano. A medida reflete uma tendência global de tributar produtos considerados prejudiciais à saúde e ao bem-estar social, visando aumentar a receita pública e incentivar a redução do consumo, de acordo com o site Jornal Econômico.
Crescimento de 4% na tributação do tabaco
Um dos setores que mais contribuirá para esse aumento é o do tabaco, cuja tributação deverá subir em 4%, gerando aproximadamente 1,6 mil milhões de euros para os cofres públicos. Esse incremento acompanha as políticas fiscais de diversos países europeus, onde o consumo de cigarro e outros produtos à base de tabaco é fortemente taxado. No entanto, especialistas apontam que, além da arrecadação, o imposto elevado visa reduzir o consumo, devido aos impactos nocivos do tabagismo para a saúde pública.
Em paralelo, o governo planeja intensificar campanhas educativas e restrições à publicidade de produtos relacionados ao tabaco, com o objetivo de desestimular o hábito. Contudo, críticos dessas políticas alertam que o aumento de preços pode empurrar os consumidores para o mercado ilegal, o que exigirá uma fiscalização mais rigorosa.
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Aumento de 5% no imposto sobre bebidas alcoólicas
O setor de bebidas alcoólicas também será fortemente impactado pelos “impostos do pecado”. Em 2025, o Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) verá um aumento de 5%, gerando aproximadamente 365 milhões de euros. O crescimento do consumo de bebidas alcoólicas, especialmente entre os jovens, tem sido motivo de preocupação para autoridades de saúde pública, que apoiam essas medidas tributárias como forma de desincentivar o consumo.
Este aumento no imposto sobre o álcool também faz parte de um movimento global para reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, dado seu impacto em acidentes de trânsito, violência e doenças crônicas, como cirrose e câncer. Além disso, a maior arrecadação com esses tributos permitirá ao governo destinar mais recursos para áreas prioritárias, como saúde e educação.
Jogo e Turismo: receita crescente com imposto especial sobre jogos
O setor de jogos de azar, tanto físicos quanto online, também estará entre os maiores geradores de receitas com os “impostos do pecado”. Em 2025, espera-se que o Imposto Especial sobre o Jogo arrecade mais de 306 milhões de euros, um crescimento de 10% em relação ao ano anterior. Essa tributação é administrada pelo Turismo de Portugal, e parte do valor arrecadado é reinvestido na promoção do turismo no país.
Com o avanço da digitalização, os jogos online têm crescido em popularidade, o que impulsiona ainda mais a arrecadação desse imposto. Porém, especialistas alertam para o aumento dos casos de vício em jogos de azar, o que tem levado o governo a considerar medidas de conscientização e apoio aos afetados pelo vício.
