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Relatório do IMF aponta que subsídios e controles de combustíveis criaram distorções de mercado, pressionaram orçamentos públicos e trazem risco ao Brasil.
Os controles de combustíveis têm sido usados por governos em todo o mundo como forma de conter inflação e evitar protestos sociais. No entanto, o custo fiscal e ambiental dessas medidas foi gigantesco em 2022, chegando a US$ 7 trilhões, o equivalente a 7,1% do PIB mundial, segundo o IMF (Fundo Monetário Internacional). Essa estimativa inclui tanto subsídios diretos como os custos ambientais e tributários não cobrados.
De acordo com o IMF, a conta dos controles de combustíveis mostra que políticas de preços artificiais podem gerar efeitos de curto prazo na inflação, mas criam distorções profundas, beneficiam consumidores de alta renda e sobrecarregam as contas públicas.
O risco se estende também ao Brasil, onde mudanças recentes na política da Petrobras ampliaram a margem de intervenção estatal no setor de energia.
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Quanto custam os controles de combustíveis
Segundo o IMF, o valor global de US$ 7 trilhões em 2022 reflete não só os subsídios aplicados na bomba de combustível, mas também o impacto de impostos não cobrados e os danos ambientais do consumo elevado.
Esse montante corresponde a mais de sete vezes o orçamento federal brasileiro de um ano inteiro, ilustrando a escala do problema.
O Banco Mundial estima que apenas os subsídios diretos ao consumo chegaram a US$ 1,2 trilhão em 2022, caindo para US$ 620 bilhões em 2023.
Mesmo após a fase mais crítica da crise energética, os governos seguiram gastando bilhões para sustentar preços artificialmente baixos.
Onde os controles de combustíveis são mais comuns
O uso de controles de combustíveis é amplo e diverso. Na África do Sul, os reajustes seguem uma fórmula oficial mensal, enquanto a Argentina congelou preços em 2023 para tentar conter a inflação de três dígitos.
França e Espanha ofereceram descontos temporários de até €0,30 por litro em 2022, enquanto a Índia cortou impostos em 2022 e voltou a aumentá-los em 2025, obrigando estatais a absorver perdas.
No Brasil, a Petrobras abandonou em 2023 a política de paridade internacional (PPI) e passou a usar referências mais flexíveis de mercado.
Segundo o IMF, essa alteração ampliou o espaço de influência governamental e gerou efeitos de curto prazo nos preços, mas trouxe risco fiscal e de previsibilidade.
Por que os controles de combustíveis são um problema
O IMF ressalta que subsídios e controles de combustíveis não são bem focalizados: beneficiam mais quem consome mais, ou seja, as classes mais altas.
Além disso, quando os preços ficam abaixo do custo real, surgem escassez, mercado paralelo e contrabando.
O exemplo mais citado é o da Venezuela, onde a gasolina quase gratuita alimentou um comércio clandestino bilionário com países vizinhos.
Em outros casos, como na Nigéria, a retirada abrupta do subsídio em 2023 levou a inflação de 27% em outubro e a uma forte onda de protestos, obrigando o governo a recuar parcialmente.
No Irã, em 2019, um ajuste semelhante gerou manifestações massivas contra a alta da gasolina.
Esses exemplos mostram que os controles de combustíveis criam dependência e tornam as transições ainda mais dolorosas.
Vale a pena manter os controles de combustíveis?
Especialistas do IMF e do Banco Mundial afirmam que os subsídios generalizados distorcem o mercado, atrasam investimentos em energia limpa e corroem os cofres públicos.
A recomendação é que qualquer apoio seja temporário, focalizado e transparente, de preferência substituído por transferências diretas de renda, que atingem melhor os mais vulneráveis.
No caso brasileiro, a experiência recente indica que flexibilizar preços pode aliviar no curto prazo, mas aumenta o risco de instabilidade fiscal e de pressões políticas sobre a Petrobras.
Para o IMF, a saída está em fundos estabilizadores e mecanismos automáticos de ajuste, evitando congelamentos prolongados que apenas adiam a conta.
Os dados do IMF revelam que os controles de combustíveis custaram ao mundo US$ 7 trilhões em 2022, 7,1% do PIB global, gerando desequilíbrios e ameaçando a transição energética.
No Brasil, a política mais flexível da Petrobras ampliou a margem de intervenção, mas trouxe novos riscos fiscais e de governança.
A questão agora é saber se o país conseguirá equilibrar preços acessíveis com sustentabilidade econômica.
E você, acredita que os controles de combustíveis ajudam de fato a sociedade ou apenas adiam um problema maior? Essa estratégia faz sentido para o Brasil?
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