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O impacto da TFPG no setor de Petróleo e Gás
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a voz líder do setor no Brasil, manifestou sua surpresa e preocupação com a recente aprovação da “Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás” (TFPG) pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. Esta medida é vista como um retrocesso nas políticas direcionadas ao setor de petróleo e gás, potencialmente trazendo impactos negativos significativos na atividade de exploração e produção no estado.
A sanção da TFPG pelo governo estadual ressurge em um contexto delicado, já que medidas semelhantes foram anteriormente consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, a imposição desta taxa ameaça a competitividade do estado do Rio de Janeiro, reduzindo sua atratividade e potencialmente desviando investimentos em projetos de óleo e gás para outras regiões que não aplicam essa taxa.
Rio de Janeiro: grande contribuinte e produtor de Petróleo
É importante destacar que as empresas do setor de petróleo já são grandes contribuintes para a economia do estado do Rio de Janeiro. Em 2022, o estado e seus municípios receberam aproximadamente R$ 27 bilhões em royalties da indústria do petróleo, conforme dados da FIRJAN. Esses investimentos são cruciais, pois colocam o Rio de Janeiro na posição de maior produtor de petróleo do país, responsável por 87% da produção nacional, com expectativa de crescimento para 91% em 2025.
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Repercussões da decisão para o futuro
O IBP lamenta a decisão do governador do Rio de Janeiro, enfatizando que a implementação da TFPG pode afetar negativamente a atratividade do estado como destino de futuros investimentos. Esta situação tem o potencial de impactar a geração de emprego e renda em vários municípios, prejudicando significativamente o desenvolvimento local.
A instituição da TFPG surge como um desafio para o setor de petróleo e gás no Rio de Janeiro, colocando em xeque a sustentabilidade e o crescimento contínuo de uma indústria vital para a economia do estado. O IBP permanece vigilante e ativo na busca por soluções que minimizem os impactos desta nova legislação, mantendo o Rio de Janeiro como um polo atrativo e competitivo na indústria do petróleo e gás.
Fonte: Rodrigo Dutra
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