1. Início
  2. / Legislação Trabalhista
  3. / Homem é mordido por seu próprio cachorro em home office e processa empresa! Veja a decisão do Tribunal Regional do Trabalho!
Tempo de leitura 4 min de leitura Comentários 0 comentários

Homem é mordido por seu próprio cachorro em home office e processa empresa! Veja a decisão do Tribunal Regional do Trabalho!

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 18/03/2025 às 21:31
foto/reprodução: Divulgação
  • Reação
Uma pessoa reagiu a isso.
Reagir ao artigo

Entenda como o tribunal avaliou a responsabilidade da empresa em um acidente doméstico ocorrido durante o teletrabalho

Um trabalhador moveu um processo contra a Vale S.A. após ser mordido por seu próprio cachorro enquanto realizava suas atividades em home office. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) analisou o caso e rejeitou o pedido do empregado, afirmando que o incidente não estava diretamente relacionado ao seu trabalho.

Durante o teletrabalho, o funcionário sofreu uma lesão no joelho esquerdo ao ser atingido por seu animal de estimação.

Em sua defesa, o trabalhador argumentou que a empresa deveria ter fornecido orientações sobre os riscos que os cachorros representam no ambiente doméstico durante o desempenho das funções laborais.

Pai e filho sorrindo ao fundo de arte promocional da Shopee para o Dia dos Pais, com produtos e caixas flutuantes em cenário laranja vibrante.
Celebre o Dia dos Pais com ofertas incríveis na Shopee!
Ícone de link VEJA AS OFERTAS!

A decisão do tribunal

Entretanto, o TRT-5 destacou que, no caso do home office, o controle do ambiente de trabalho é de responsabilidade do próprio trabalhador.

O tribunal esclareceu que não existia um nexo causal entre o acidente e as atividades desempenhadas pelo empregado, reforçando a ideia de que a segurança no lar durante o teletrabalho deve ser uma preocupação do próprio funcionário. Essa decisão traz à tona uma discussão importante sobre a segurança no ambiente de trabalho remoto.

Implicações do teletrabalho

Um aspecto relevante a ser considerado é que, com a pandemia de COVID-19, muitas empresas adotaram o teletrabalho como uma forma de manter a continuidade operacional.

Essa transição rápida levou a uma adaptação tanto por parte das empresas quanto dos empregados, que muitas vezes não estavam preparados para lidar com as implicações de trabalhar em casa.

Nesse contexto, a separação entre a vida profissional e pessoal se tornou mais desafiadora, e os riscos associados a acidentes domésticos podem aumentar.

Questões de saúde e segurança

Além do acidente envolvendo o cachorro, o trabalhador também pleiteou a manutenção do plano de saúde após o término do vínculo empregatício, alegando enfrentar problemas de saúde.

home office - cachorro - teletrabalho
foto/reprodução: Divulgação

Contudo, a perícia realizada apontou que a condição do empregado era de origem degenerativa, sem qualquer relação com suas atividades laborais.

Essa informação é crucial, pois destaca a importância de uma análise cuidadosa de cada caso quando se trata de reivindicações de saúde no ambiente de trabalho.

A importância da separação entre vida pessoal e trabalho

Com essa decisão, fica evidente a importância de estabelecer uma clara separação entre as atividades de trabalho e o ambiente doméstico.

Isso pode ajudar a evitar situações inesperadas e garantir a segurança de todos os envolvidos no teletrabalho.

O caso ressalta a responsabilidade que cada trabalhador tem em gerenciar seu espaço de trabalho em casa, principalmente em um cenário onde o home office se tornou uma prática comum.

Responsabilidades das empresas no home office

A situação também levanta questões sobre a responsabilidade das empresas em fornecer orientações sobre a configuração do espaço de trabalho remoto.

Embora as empresas não possam controlar o ambiente doméstico dos colaboradores, elas podem e devem oferecer diretrizes sobre como criar um espaço seguro e produtivo para o trabalho.

Isso inclui recomendações sobre ergonomia, o uso de equipamentos adequados e a criação de um ambiente livre de distrações e perigos.

A necessidade de adaptação na legislação trabalhista

Para os empregadores, é fundamental considerar a segurança dos colaboradores, mesmo quando eles estão trabalhando remotamente, e fornecer orientações que ajudem a prevenir acidentes e garantir um ambiente seguro.

Essa situação ilustra a complexidade das relações de trabalho em tempos de teletrabalho, onde a linha entre vida pessoal e profissional pode facilmente se confundir.

Além disso, a decisão do tribunal sugere a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre a legislação trabalhista e a proteção dos direitos dos trabalhadores que atuam em regime de home office.

À medida que o trabalho remoto se torna mais comum, as empresas e os legisladores devem se adaptar para garantir que os direitos e a segurança dos trabalhadores sejam preservados, independentemente de onde o trabalho esteja sendo realizado.

FONTE: BAHIANOTÍCIAS

Inscreva-se
Notificar de
guest
0 Comentários
Mais recente
Mais antigos Mais votado
Feedbacks
Visualizar todos comentários
Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

Compartilhar em aplicativos
1
0
Adoraríamos sua opnião sobre esse assunto, comente!x