Ao comprar um lote, Jason Fauntleroy virou dono de uma rua inteira — e a cidade quer desapropriar
Em 2021, em um leilão promovido pelo xerife do condado de Butler, em Trenton, no estado americano de Ohio, Jason Fauntleroy acreditava ter adquirido um simples lote vazio por cerca de US$ 5.000 — algo em torno de R$ 25 mil — com o sonho de construir sua casa.
Para sua surpresa, o terreno incluía também toda a Bloomfield Court, uma rua particular com cinco residências, que inesperadamente passou a ser de sua propriedade.
Ou seja, não houve fraude, a prefeitura a vendeu o terreno acreditando que ele era menor do que realmente era, mas, na verdade, vendeu toda a rua para m único dono.
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Desde então, seu sonho se transformou em uma batalha legal.
Com a posse legal de Bloomfield Court, Jason passou a arcar com todas as responsabilidades de manutenção, como corte de grama, reparos e limpeza.
Processo de desapropriação: a prefeitura entra em cena
Em outubro de 2024, a prefeitura de Trenton iniciou um processo de desapropriação, alegando a necessidade de transformar a rua privada em via pública, para assegurar acessos e padronizar a manutenção.
Entretanto, o que fazia deste caso algo ainda mais sensível era justamente o valor oferecido à Fauntleroy.
A avaliação apresentada pela prefeitura incluía apenas o valor do lote onde ele pretendia construir sua casa — e não contemplava a rua de verdade, que é parte considerável da terra comprada.
Jason declarou que está sendo “ignorado” pelas autoridades municipais:
“Eles me deixaram de fora… bloquearam meus telefonemas. É difícil sequer falar com alguém”
Valor justo: o que diz a lei de Ohio
Pela legislação de Ohio, em casos de desapropiação, o proprietário tem direito à “just compensation” — compensação justa, que deve refletir o valor de mercado completo da terra confiscada voluntariamente.
Especialistas referem-se a decisões anteriores, como no caso City of Norwood v. Horney (2006), quando a Suprema Corte de Ohio afirmou que apenas o benefício econômico não constitui uso público suficiente, e que a cidade deve respeitar os direitos individuais de propriedade.
Embora a prefeitura alegue falta de clareza sobre como Jason adquiriu a rua — apontando que ela originalmente pertencia a uma associação de moradores —, a realidade prática é que Fauntleroy detém o título da terra e deve ser respeitado.
O status atual (Julho de 2025)
- Propriedade legal: Jason continua oficialmente como dono da Bloomfield Court, até que o processo de desapropriação seja concluído.
- Avaliação pendente: a prefeitura ainda não ajustou o valor oferecido, mantendo a proposta inicial limitada ao lote, sem considerar a rua.
- Tendências — progressistas nos direitos: cresce a preocupação pública sobre o respeito aos direitos de propriedade, com especialistas reforçando que, se a cidade insistir em pagar menos que o valor de mercado total, Jason pode recorrer à corte e exigir uma audiência pública ou júri, conforme estabelece a lei americana.