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52 comentários
Decisões judiciais consolidam a possibilidade de um herdeiro pedir usucapião de imóvel herdado, desde que comprove posse exclusiva, pacífica e duradoura.
O tema usucapião de imóvel de herança provoca polêmica em famílias brasileiras e divide opiniões no meio jurídico. A dúvida central é se um dos herdeiros pode ficar sozinho com o bem que deveria ser partilhado. Segundo o escritório Marcello Benevides Advogados e decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a resposta é sim, desde que sejam atendidos os requisitos previstos no Código Civil.
A modalidade mais aplicada nesses casos é a usucapião extraordinária, que exige 15 anos de posse ininterrupta, pacífica e com “ânimo de dono”. Esse prazo pode cair para 10 anos se o herdeiro residir no imóvel ou tiver realizado melhorias significativas. O STJ já confirmou em diferentes julgados que essa tese é válida, tornando-se referência para situações semelhantes em todo o país.
Como funciona a usucapião em herança
Quando um inventário não é aberto ou fica paralisado, um dos herdeiros pode acabar permanecendo no imóvel sozinho.
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Com o tempo, essa situação pode preencher os requisitos da usucapião.
O Marcello Benevides Advogados explica que é preciso comprovar posse exclusiva, contínua e sem oposição dos demais herdeiros.
O pedido pode ser feito na via judicial ou diretamente em cartório.
No entanto, especialistas afirmam que a esfera judicial oferece mais segurança, pois cartórios frequentemente levantam dúvidas e exigências que podem travar o processo por anos.
O que os outros herdeiros podem fazer para evitar
A melhor forma de impedir a usucapião é agir de forma preventiva.
Uma medida eficaz é firmar um contrato de comodato, registrando que o ocupante vive no imóvel apenas com autorização dos demais.
Outra opção é a notificação extrajudicial, deixando claro que não existe posse exclusiva nem intenção de domínio.
Manter um inventário em andamento também protege o direito dos demais, já que o processo formal de partilha impede que a posse seja considerada absoluta.
Segundo o Marcello Benevides Advogados, a falta de ação dos familiares abre caminho para a perda definitiva do bem.
Exemplos práticos de conflitos familiares
Casos reais mostram como a ausência de documentos formais pode transformar relações de confiança em brigas judiciais.
Um exemplo citado é o da família do ex-jogador Vampeta, que enfrenta pedido de usucapião após parentes permanecerem por anos em um imóvel.
O caso evidencia que acordos verbais não são suficientes e podem resultar na perda do patrimônio.
Esse tipo de processo costuma gerar revolta entre familiares, já que o imóvel fruto do esforço dos pais pode acabar ficando apenas com um herdeiro.
Ainda assim, a Justiça brasileira reconhece plenamente a usucapião e só exige o cumprimento rigoroso dos requisitos legais.
Vale a pena entrar com pedido de usucapião?
Para quem mora sozinho em um imóvel herdado por mais de 10 ou 15 anos, a usucapião pode ser a solução definitiva para regularizar a propriedade.
Já os demais herdeiros precisam estar atentos: sem medidas jurídicas de proteção, há risco real de perder o direito à partilha.
De acordo com o Marcello Benevides Advogados, o ideal é buscar orientação jurídica antes de decidir, seja para consolidar a usucapião, seja para impedi-la com base em contratos, notificações ou inventário.
A usucapião em herança é um tema delicado, que mistura direito civil e relações familiares.
Apesar da polêmica, o instituto já está pacificado pelo STJ e segue as regras claras do Código Civil.
Para quem ocupa sozinho o imóvel, pode ser uma saída definitiva; para os demais, exige atenção imediata.
E você, o que acha dessa possibilidade? Considera justo que um herdeiro fique com o imóvel sozinho após anos de posse? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive essa realidade na prática.
No Brasil a Lei favorece os **** kkk
Sim, acho justo. As vezes esse herdeiro arca com a manutenção do imóvel por anos e os outros herdeiros nao se manifestam em arcar com as despesas de inventário para regularizar o imóvel. Então, quem está na posse, cuidando do imóvel, fazendo a manutenção tem direito.
Não apenas manutenção, alguns filhos ajudam os pais a pagar a casa, outros não… Soh acho injusto um parasita que fica a vida toda nas custas dos pais tomar para si uma casa que deveria ser repartida com os irmãos que venceram na vida kkk
Boa tarde, me chamo Cristiano…e se no caso os bens fossem tirados a força a uns anos atrás, a família ainda tem as escrituras da fazenda. Foi na Justiça durante anos, e pelo que sei os advogados da minha família foram comprados, pelo simples fato da outra família terem dinheiro. Minha família acabou perdendo uma fazenda de 1.002 Alqueiroes em Minas Gerais. Algum advogado pra me ajudar por favor.
Retira a causa desses advogados e busque outros advogados distantes na sua capital talvez ou de estado vizinho advogados sem vínculos com a outra parte