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Decisões judiciais consolidam a possibilidade de um herdeiro pedir usucapião de imóvel herdado, desde que comprove posse exclusiva, pacífica e duradoura.
O tema usucapião de imóvel de herança provoca polêmica em famílias brasileiras e divide opiniões no meio jurídico. A dúvida central é se um dos herdeiros pode ficar sozinho com o bem que deveria ser partilhado. Segundo o escritório Marcello Benevides Advogados e decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a resposta é sim, desde que sejam atendidos os requisitos previstos no Código Civil.
A modalidade mais aplicada nesses casos é a usucapião extraordinária, que exige 15 anos de posse ininterrupta, pacífica e com “ânimo de dono”. Esse prazo pode cair para 10 anos se o herdeiro residir no imóvel ou tiver realizado melhorias significativas. O STJ já confirmou em diferentes julgados que essa tese é válida, tornando-se referência para situações semelhantes em todo o país.
Como funciona a usucapião em herança
Quando um inventário não é aberto ou fica paralisado, um dos herdeiros pode acabar permanecendo no imóvel sozinho.
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Com o tempo, essa situação pode preencher os requisitos da usucapião.
O Marcello Benevides Advogados explica que é preciso comprovar posse exclusiva, contínua e sem oposição dos demais herdeiros.
O pedido pode ser feito na via judicial ou diretamente em cartório.
No entanto, especialistas afirmam que a esfera judicial oferece mais segurança, pois cartórios frequentemente levantam dúvidas e exigências que podem travar o processo por anos.
O que os outros herdeiros podem fazer para evitar
A melhor forma de impedir a usucapião é agir de forma preventiva.
Uma medida eficaz é firmar um contrato de comodato, registrando que o ocupante vive no imóvel apenas com autorização dos demais.
Outra opção é a notificação extrajudicial, deixando claro que não existe posse exclusiva nem intenção de domínio.
Manter um inventário em andamento também protege o direito dos demais, já que o processo formal de partilha impede que a posse seja considerada absoluta.
Segundo o Marcello Benevides Advogados, a falta de ação dos familiares abre caminho para a perda definitiva do bem.
Exemplos práticos de conflitos familiares
Casos reais mostram como a ausência de documentos formais pode transformar relações de confiança em brigas judiciais.
Um exemplo citado é o da família do ex-jogador Vampeta, que enfrenta pedido de usucapião após parentes permanecerem por anos em um imóvel.
O caso evidencia que acordos verbais não são suficientes e podem resultar na perda do patrimônio.
Esse tipo de processo costuma gerar revolta entre familiares, já que o imóvel fruto do esforço dos pais pode acabar ficando apenas com um herdeiro.
Ainda assim, a Justiça brasileira reconhece plenamente a usucapião e só exige o cumprimento rigoroso dos requisitos legais.
Vale a pena entrar com pedido de usucapião?
Para quem mora sozinho em um imóvel herdado por mais de 10 ou 15 anos, a usucapião pode ser a solução definitiva para regularizar a propriedade.
Já os demais herdeiros precisam estar atentos: sem medidas jurídicas de proteção, há risco real de perder o direito à partilha.
De acordo com o Marcello Benevides Advogados, o ideal é buscar orientação jurídica antes de decidir, seja para consolidar a usucapião, seja para impedi-la com base em contratos, notificações ou inventário.
A usucapião em herança é um tema delicado, que mistura direito civil e relações familiares.
Apesar da polêmica, o instituto já está pacificado pelo STJ e segue as regras claras do Código Civil.
Para quem ocupa sozinho o imóvel, pode ser uma saída definitiva; para os demais, exige atenção imediata.
E você, o que acha dessa possibilidade? Considera justo que um herdeiro fique com o imóvel sozinho após anos de posse? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive essa realidade na prática.
Tenho um irmão nessa situação, o inventário já acabou , saiu a partilha mais não houve registro no cartório!