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O ministro Fernando Haddad afirmou que alguns setores podem estar distorcendo a ferramenta de recuperação judicial, usada para evitar a falência no Brasil, e prometeu análise detalhada dos casos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou neste sábado (27) que sua equipe está avaliando de perto o crescimento dos pedidos de recuperação judicial e investigando possíveis usos abusivos desse mecanismo por empresas de determinados setores. A fala ocorreu durante entrevista ao podcast “3 Irmãos” e trouxe novo foco para o debate sobre a integridade da legislação que busca evitar a falência no Brasil.
Haddad ressaltou que a recuperação judicial continua sendo uma ferramenta essencial para dar fôlego às companhias em crise, mas fez questão de sublinhar que há indícios de “abusozinho” em determinados segmentos, que estariam se aproveitando da lei de forma distorcida. Segundo ele, os casos ainda estão em análise e podem embasar futuras medidas de fiscalização.
O que é a recuperação judicial e como funciona
Prevista na legislação brasileira, a recuperação judicial permite que empresas em dificuldades financeiras reorganizem suas dívidas e evitem a falência.
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Durante o processo, a companhia suspende temporariamente as cobranças e negocia novos prazos e condições com credores, enquanto mantém suas atividades em funcionamento.
Na prática, é um recurso criado para preservar empregos, continuidade da produção e equilíbrio do mercado.
No entanto, especialistas alertam que, quando usada de forma inadequada, a medida pode gerar distorções, prejudicando credores e comprometendo a confiança no sistema jurídico.
Juros altos e impacto nos pedidos de recuperação
Outro ponto levantado por Haddad foi o efeito da taxa Selic, atualmente em 15% ao ano, sobre a saúde financeira das empresas.
O custo elevado do crédito tem dificultado a rolagem de dívidas junto aos bancos, empurrando parte das companhias para recorrer à recuperação judicial.
Nesse cenário, a escalada dos pedidos não reflete apenas casos genuínos de dificuldade, mas também estratégias oportunistas para ganhar tempo diante de contratos mais caros e condições de mercado restritivas.
Isso explica por que o Ministério da Fazenda decidiu aprofundar o monitoramento.
Setores sob suspeita e análise em andamento
Haddad evitou citar quais setores estariam praticando abusos, reforçando que o governo ainda estuda as evidências.
“Nós estamos estudando que em alguns casos isso está chamando a atenção. Mas nós estamos estudando”, disse o ministro.
A ausência de uma definição clara indica cautela política, mas não elimina o impacto da fala.
O simples reconhecimento de que há distorções já gera expectativa de medidas regulatórias, o que pode mexer com empresas, investidores e credores atentos ao desdobramento do tema.
Possíveis consequências para o mercado
A investigação do governo busca preservar a função legítima da recuperação judicial, evitando que se transforme em atalho para empresas em situação apenas momentânea ou até artificial de dificuldade financeira.
Caso os abusos sejam comprovados, o Ministério da Fazenda pode propor ajustes legais ou ampliar a fiscalização sobre o uso da ferramenta.
Especialistas ouvidos pelo mercado avaliam que, se bem conduzido, esse processo pode fortalecer a credibilidade do sistema e reduzir riscos de desequilíbrio econômico.
Por outro lado, eventuais mudanças bruscas na regulamentação podem gerar insegurança jurídica e dificultar a retomada de empresas genuinamente em crise.
O alerta de Haddad sobre abusos na recuperação judicial expõe um ponto sensível da economia: como equilibrar o apoio a empresas em dificuldades e evitar a distorção de uma ferramenta criada para proteger empregos e impedir falência no Brasil.
O tema deve ganhar peso nos próximos meses, com impactos diretos no ambiente de negócios.
Você acredita que a recuperação judicial está sendo usada de forma correta ou há setores se aproveitando da lei para evitar responsabilidades? Como isso afeta a confiança no mercado? Compartilhe sua visão nos comentários — sua experiência pode enriquecer esse debate.
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