Governo vai privatizar 16 mil km e pedágio vai variar de acordo com as condições da rodovia

O governo federal planeja repassar à iniciativa privada pouco mais de 16 mil quilômetros de 25 trechos de rodovias até 2022.

Essa conta inclui a concessão de trechos que sempre foram operados pela União e novos leilões para estradas já exploradas pelo setor privado, como a Via Dutra , que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. Para as próximas concessões, o governo prepara mudanças no modelo de cobrança de pedágio e nas regras dos certames. Uma das possibilidades em estudo é estabelecer preços diferentes de pedágio, de acordo com a condição da rodovia.

Técnicos do governo acreditam que essas medidas são importantes para fazer com que o usuário sinta que está pagando por um investimento feito na rodovia em que trafega. Além disso, serviria de incentivo para que as obras das concessionárias andem mais rápido. Ao todo, o governo planeja leiloar 25 trechos de rodovias federais na maior parte dos estados. Os investimentos previstos nas estradas somam R$ 139 bilhões. Atualmente, cerca de dez mil quilômetros de BRs já são operados pelo setor privado.

O próximo leilão, marcado para setembro, é o da BR-364/365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG). Ainda este ano, deve ser licitada a BR-101, em Santa Catarina. A partir desses dois leilões, o governo quer implementar mudanças na cobrança de pedágio e nos critérios do certame.

O leilão de rodovias passará a ter como regra para a definição do vencedor uma combinação de menor tarifa de pedágio com o pagamento de maior outorga (valor que é pago à União pelo uso do bem público). O modelo será definido a cada caso. Mas a ideia é que, na maior parte dos trechos, haja combinação entre o piso para a tarifa e a outorga como critério de desempate.

Na Dutra, pedágio por km rodado.

O Ministério da Infraestrutura pretende fazer a licitação para a nova concessionária da Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, no ano que vem. O contrato de 25 anos com a CCR, que atualmente operada a estrada, termina no início de 2021. Para a pista não ficar sem concessionária, o leilão precisa ser feito com antecedência.

O governo já trabalha nos detalhes da concessão. Técnicos do Ministério da Infraestrutura estudam um modelo diferente de cobrança de pedágio para o novo contrato. A ideia é que, na Dutra, o valor do pedágio seja calculado de acordo com a quantidade de quilômetros rodados pelo motorista. A intenção é que mais pessoas paguem pelo serviço e, com isso, os preços diminuam para todos os usuários, já que os custos serão diluídos.

A futura concessionária também deverá concluir uma nova subida na Serra das Araras. O governo prevê investimentos de R$ 10,9 bilhões na nova concessão da Dutra.  Além disso, o governo quer licitar a Rodovia Rio-Santos junto com a Dutra. Ou seja, as duas principais estradas que ligam Rio e São Paulo seriam leiloadas como um só contrato de concessão.

Para técnicos do ministério, isso faz sentido porque ambas as rodovias têm gargalos pesados. No caso da Rio-Santos, é preciso duplicar boa parte da via. O plano é começar a concessão da Rio-Santos em Ubatuba (SP), a cerca de 50 quilômetros da divisa com o Rio.

As rodovias que o governo deve levar a leilão são

• BR-364/365: Jataí (GO) a Uberlândia (MG)
• BR-101: Sul de Palhoça (SC) à divisa SC/RS
• BR-153/080/414: Anápolis (GO ) a Aliança do Tocantins
• BR-163/230: Sinop (MT) a Miritituba (PA)
• BR-381/262: Belo Horizonte a Governador ; Valadares (MG) e Viana (ES)
• BR-470/282/153: Navegantes (SC) à divisa com RS
• BR-040/495: Juiz de Fora (MG) a RJ
• BR-116/465/101: Rio a São Paulo
• BR-116/493: Além Paraíba (MG)
• BR-040.

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