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Com 636 mortes registradas em 2025 apenas no Espírito Santo, Senatran propõe limites de 30 km/h em áreas urbanas e até 80 km/h em rodovias, visando reduzir acidentes fatais.
A violência no trânsito brasileiro segue alarmante. Somente no Espírito Santo, 636 pessoas já perderam a vida em 2025, segundo dados oficiais. Entre os fatores mais graves, o excesso de velocidade aparece como protagonista.
Diante desse cenário, o governo federal iniciou estudos para revisar os limites de velocidade em ruas, avenidas e rodovias. A iniciativa faz parte de uma consulta pública aberta pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para atualizar o Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano.
O que propõe o novo guia de velocidades
O documento, mesmo sem força de lei, oferece recomendações técnicas que poderão balizar decisões de estados e municípios. A ideia central é alinhar o Brasil a práticas internacionais de segurança viária.
A Senatran defende que a velocidade deve ser definida considerando a interação entre veículos e usuários vulneráveis – pedestres, ciclistas e motociclistas.
Em áreas de grande circulação, como bairros e zonas residenciais, a recomendação é de 30 km/h. Já avenidas que conectam regiões poderiam operar entre 40 e 50 km/h, desde que possuam infraestrutura adequada.
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Impacto no tempo de viagem: mito ou realidade?
Um dos principais argumentos contrários à redução é a suposta lentidão que traria ao trânsito. No entanto, estudos feitos em metrópoles brasileiras apontam que a diferença no tempo de deslocamento é mínima.
A explicação é simples: o tráfego urbano é influenciado por sinais, cruzamentos e congestionamentos, fatores que limitam a velocidade média muito antes de atingir os limites máximos estabelecidos.
Campanhas e conscientização no trânsito
A Senatran e o Conselho Nacional de Trânsito definiram como lema de 2025 a frase: “Desacelere. Seu bem maior é a vida”.
Para o capitão Anthony Moraes Costa, especialista em segurança viária, o problema vai além da lei.
“O respeito às normas depende da consciência individual de cada condutor, o que só acontece por meio de educação para o trânsito”, destacou.
Como ficam os limites sugeridos pela Senatran
- 30 km/h: em zonas urbanas e bairros com grande circulação de pedestres.
- 40 a 50 km/h: em avenidas que conectam bairros e regiões, desde que tenham boa infraestrutura.
- 60 a 80 km/h: em rodovias ou contextos controlados, sem risco elevado de interação com pedestres.
- Acima de 80 km/h: apenas em exceções, em vias segregadas e adequadamente sinalizadas.
O documento também recomenda fiscalização efetiva e dispositivos eletrônicos para garantir o cumprimento das regras.
O papel das concessionárias de rodovias
Durante a consulta pública, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias apresentou a proposta de limites dinâmicos. Com o uso de placas eletrônicas, seria possível ajustar a velocidade em tempo real conforme o tráfego e as condições climáticas.
A Senatran confirmou que a ideia está em análise, mas não há prazo para deliberação.
Será obrigatório? O que diz o Código de Trânsito
A adoção dos limites indicados no guia não é obrigatória. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que cabe a cada órgão responsável pela via – prefeituras, estados ou União – regulamentar e sinalizar a velocidade máxima.
Na ausência de sinalização, valem os seguintes padrões:
- 80 km/h: vias de trânsito rápido;
- 60 km/h: vias arteriais;
- 40 km/h: vias coletoras;
- 30 km/h: vias locais.
A atualização do guia reflete a preocupação crescente com a segurança nas cidades brasileiras. Países que reduziram limites já registraram queda expressiva de mortes e lesões graves.
Se adotadas, as recomendações podem significar um passo importante para transformar a realidade de milhares de famílias que hoje convivem com as consequências fatais de um trânsito violento.
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