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Governo prorroga drawback e garante sobrevida bilionária às exportações brasileiras afetadas por tarifas dos EUA

Escrito por Caio Aviz
Publicado em 03/09/2025 às 18:56
Porto brasileiro com contêineres e bandeiras do Brasil e dos EUA, simbolizando exportações afetadas por tarifas e a prorrogação do drawback.
Bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos em frente a navio cargueiro e contêineres, representando o comércio exterior e a prorrogação do drawback.
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Exportadores ganham mais prazo e flexibilidade para manter compromissos internacionais

O governo federal decidiu estender por mais um ano o prazo do regime de drawback suspensão.
O Diário Oficial da União anunciou a medida em 2 de setembro de 2025.

A prorrogação atende empresas brasileiras que enfrentam os efeitos das tarifas unilaterais aplicadas pelos Estados Unidos.
Por meio da Portaria Secex nº 430/2025, publicada em edição extra, a decisão garante que exportadores mantenham operações sem pagar tributos, juros ou multas.

A iniciativa oferece segurança e previsibilidade em um cenário de incertezas comerciais.

Plano Brasil soberano sustenta a política de exportação

A extensão do drawback faz parte das ações do Plano Brasil Soberano, lançado em agosto de 2025.
O plano busca preservar a competitividade externa do país em mercados globais.

Além disso, a medida fortalece a estratégia de diversificação dos mercados de destino.
Ela impede que o tarifaço norte-americano comprometa a continuidade de contratos firmados pelas empresas brasileiras.

Com a prorrogação, as empresas terão até 2026 para cumprir compromissos assumidos com os Estados Unidos.
Se necessário, poderão redirecionar mercadorias para outros países sem custos adicionais.

Autoridades destacam relevância para o setor produtivo

Durante o anúncio, o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que a decisão atende a uma antiga demanda dos exportadores.

Para ele, a prorrogação garante tempo para as empresas buscarem novos mercados.
Ela também impede que companhias sejam penalizadas por encargos extras caso não consigam cumprir as obrigações.

Já a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, destacou que a medida “se soma a outras iniciativas do governo”.
O objetivo é mitigar os impactos de medidas que prejudicam a competitividade exportadora.

Ambos reforçaram que o benefício atua como escudo em meio às tensões comerciais crescentes.

Impacto financeiro e abrangência da medida

Em 2024, o drawback suspensão beneficiou quase mil empresas brasileiras, já que atuou em diversos setores da economia nacional. Além disso, o programa contemplou aproximadamente US$ 10,5 bilhões em exportações, conforme dados oficiais divulgados.

Consequentemente, esse montante representou cerca de 26% do total exportado pelo país naquele ano. Portanto, os números demonstram não apenas o alcance da política, mas também a relevância evidente para o setor produtivo.

Adicionalmente, com o prazo extra estabelecido, companhias de diferentes segmentos poderão reorganizar, de maneira estratégica, suas operações comerciais. Assim, a medida assegura a manutenção da presença do Brasil no mercado internacional, sobretudo em meio ao aumento das barreiras tarifárias.

Procedimentos para solicitar a prorrogação

O governo definiu, portanto, que exportadores interessados devem protocolar o pedido de prorrogação diretamente junto ao Departamento de Operações de Comércio Exterior, conhecido como Decex.

Esse órgão é vinculado à Secretaria de Comércio Exterior, chamada Secex, e, além disso, atua no acompanhamento de todas as solicitações relacionadas à atividade exportadora.

A solicitação deve conter, obrigatoriamente, a documentação especificada na portaria oficial e, consequentemente, apenas empresas impactadas pelo tarifaço norte-americano serão efetivamente contempladas.

Dessa forma, a medida se consolida como parte essencial de uma política mais ampla de apoio à produção nacional e, sobretudo, de incentivo à competitividade.

Ela também fortalece, além de tudo, a expansão das exportações brasileiras e assegura, portanto, a presença do país em fluxos comerciais globais de relevância estratégica.

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Caio Aviz

Escrevo sobre o mercado offshore, petróleo e gás, vagas de emprego, energias renováveis, mineração, economia, inovação e curiosidades, tecnologia, geopolítica, governo, entre outros temas. Buscando sempre atualizações diárias e assuntos relevantes, exponho um conteúdo rico, considerável e significativo. Para sugestões de pauta e feedbacks, faça contato no e-mail: avizzcaio12@gmail.com.

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