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Governo propõe isenção de conta de luz para 16 milhões de brasileiros de baixa renda

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 19/04/2025 às 19:00
conta de luz, energia, gratuidade
Foto: Reprodução Correio Braziliense
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Nova proposta do governo prevê gratuidade, descontos e abertura do mercado de energia

Uma proposta do Ministério de Minas e Energia pode transformar o setor elétrico no Brasil, garantindo gratuidade na conta de luz para 4,5 milhões de famílias, além de descontos para até 99 milhões de consumidores. O plano também prevê que os brasileiros passem a escolher livremente a fornecedora de energia, rompendo o atual monopólio das distribuidoras, de acordo com o site Uol.

Quem terá conta de luz grátis?

O benefício da Nova Tarifa Social atenderia famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, inscritas no CadÚnico e que consomem até 80 kWh/mês. Nesse caso, a conta seria totalmente isenta.

Famílias do CadÚnico com consumo acima de 80 kWh também seriam beneficiadas com descontos progressivos. Por exemplo, quem consome 100 kWh pagaria o equivalente a 20 kWh.

A proposta inclui uma faixa intermediária de desconto para famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, com consumo de até 120 kWh/mês, resultando em redução média de 11,8% na conta.

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Público-alvo também inclui:

  • Indígenas e quilombolas (já isentos até 50 kWh);
  • Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC;
  • Famílias com energia solar em comunidades isoladas.

A proposta prevê ainda que os consumidores possam escolher entre empresas fornecedoras, comparar tarifas e optar por fontes renováveis. Segundo o governo, isso quebra o monopólio e estimula a competitividade.

Quem vai pagar a conta?

O custo estimado é de R$ 4,45 bilhões ao ano, bancado pelo fundo CDE e por um reajuste médio de 1,43% nas contas dos demais consumidores — aumento que, segundo o governo, seria temporário.

Apesar do anúncio, a Casa Civil e o ministro Fernando Haddad afirmam que o texto ainda não foi formalmente apresentado. Já o ministro Alexandre Silveira garante que o plano tem apoio do presidente Lula e pode ser enviado ao Congresso por Medida Provisória.

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Roberta Souza

Autora no portal Click Petróleo e Gás desde 2019, responsável pela publicação de mais de 8.000 matérias que somam milhões de acessos, unindo técnica, clareza e engajamento para informar e conectar leitores. Engenheira de Petróleo e pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, também trago experiência prática e vivência no setor do agronegócio, o que amplia minha visão e versatilidade na produção de conteúdo especializado. Desenvolvo pautas, divulgo oportunidades de emprego e crio materiais publicitários direcionados para o público do setor. Para sugestões de pauta, divulgação de vagas ou propostas de publicidade, entre em contato pelo e-mail: santizatagpc@gmail.com. Não recebemos currículos

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