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Urânio: um gigante adormecido na matriz energética brasileira
O governo federal estuda a edição de um decreto presidencial para regulamentar a exploração privada de urânio no Brasil, prevista na lei nº 14.514, de 2022, segundo PlatôBR.
A publicação deve ocorrer até novembro, em paralelo à política nacional de minerais críticos, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A ideia é simples, mas ambiciosa: permitir que empresas privadas participem da extração do mineral, em parceria com a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), detentora do monopólio legal.
Esse novo regime, inspirado nos contratos de partilha do pré-sal, busca unir capital privado à expertise da estatal para acelerar a produção e viabilizar o uso do urânio em usinas nucleares.
Regime de partilha: lição do pré-sal aplicada ao setor nuclear
O modelo em discussão prevê que empresas privadas passem por habilitação prévia, comprovando capacidade técnica e financeira e disputem áreas por meio de ofertas públicas.
A INB continuaria responsável pelo enriquecimento, industrialização e comércio do mineral, enquanto o parceiro privado financiaria a extração e parte do beneficiamento.
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Diferente do petróleo, o urânio brasileiro teria destinação exclusiva ao mercado interno.
Exportações não estão no radar, já que o Brasil é signatário de tratados de não-proliferação de armas nucleares, o que impede a venda do material para fins bélicos.
Reservas promissoras: Brasil está entre os maiores do mundo
Segundo o Serviço Geológico do Brasil, o país possui 276.800 toneladas de urânio identificadas, a sexta maior reserva mundial.
Esse número, no entanto, pode ser apenas a ponta do iceberg: grande parte do território nacional nunca foi devidamente mapeada.
Hoje, a INB detém 10 reservas distribuídas em 8 estados, mas quase todas ainda dependem de licenciamento ambiental.
A proposta em estudo prevê substituir o antigo Programa Pró-Urânio e elevar a produção nacional para até 7.000 toneladas por ano, transformando o Brasil em um protagonista da energia nuclear.
Energia limpa ou novo dilema estratégico?
O governo enxerga o urânio como aliado na transição energética.
Com usinas nucleares capazes de gerar energia limpa e estável, o mineral poderia ajudar a reduzir emissões sem abrir mão da segurança no abastecimento.
Por outro lado, críticos alertam para os riscos: dependência de arrendamentos, custos de fiscalização, impactos ambientais e o desafio de garantir transparência em contratos com gigantes privados.
Além disso, permanece a dúvida se o país terá capacidade de transformar reservas em projetos viáveis sem repetir erros do passado.
O que está em jogo
A abertura do mercado de urânio promete atrair investimentos e ampliar a matriz energética brasileira.
Mas também levanta uma questão central: o Brasil está preparado para equilibrar segurança nacional, preservação ambiental e interesses privados em um setor tão sensível?
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