Setor produtivo reage com indignação à proposta do governo de classificar a tilápia como espécie invasora, o que pode proibir seu cultivo, paralisar exportações, gerar desemprego em massa e afetar diretamente a segurança alimentar dos brasileiros.
Uma proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para incluir a tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras provocou forte reação no setor do agronegócio.
A medida, que na prática proibiria o cultivo da espécie, despertou profunda preocupação na Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP), que exige a imediata reconsideração da decisão.
A tilapicultura representa hoje o principal pilar da piscicultura nacional. Em 2024, o Brasil produziu 662.230 toneladas do peixe, o equivalente a 68% de toda a produção de peixes cultivados no país.
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São Paulo ocupa a segunda posição entre os maiores produtores nacionais.
Insegurança jurídica e risco de colapso socioeconômico
A Peixe SP classifica a proposta como um “equívoco de graves consequências” e alerta que a classificação generalizada da tilápia como invasora ameaça uma cadeia produtiva consolidada, geradora de milhares de empregos e fundamental para a segurança alimentar de milhões de brasileiros.
“Qualquer tentativa de restringir retroativamente essa atividade configuraria grave violação à segurança jurídica e aos fundamentos da boa governança ambiental”, afirmou Marilsa Patrício Fernandes, secretária executiva da entidade, a Forbes.
A organização ressalta que a proibição representaria a criminalização de um setor legalmente constituído, com potencial de paralisar investimentos e causar danos sociais e econômicos irreversíveis.
Produção controlada e legalizada
No centro do debate está a necessidade de diferenciar a aquicultura moderna da introdução descontrolada de espécies.
A Peixe SP defende que a produção de tilápia no Brasil ocorre majoritariamente em ambientes controlados e licenciados, como tanques-rede em reservatórios de usinas hidrelétricas e viveiros escavados.
O cultivo segue parâmetros legais estabelecidos pela Portaria IBAMA nº 145/1998, que autoriza a criação de espécies exóticas em áreas específicas. A entidade reforça que a aplicação retroativa de novas regras violaria direitos adquiridos e comprometeria empreendimentos já licenciados.
Com investimentos constantes em tecnologia de manejo, nutrição e genética, o setor afirma reduzir riscos ambientais e manter padrões sustentáveis de produção.
A Peixe SP busca um diálogo técnico com a Conabio para evitar o que considera um desastre econômico para a piscicultura nacional.
Paraná, líder nacional, teme impactos profundos
O Sistema FAEP também manifestou preocupação com a proposta. O Paraná lidera a produção nacional de tilápia, respondendo por 36% do total do país e por 25% de toda a produção de peixes.
A cadeia produtiva estadual movimenta setores como ração, frigoríficos, transporte e comércio, gera mais de 2,2 mil empregos e garante renda a pequenos e médios produtores.
O estado também lidera as exportações brasileiras da espécie, que cresceram 94% em valor e 68% em volume entre 2023 e 2024, evidenciando sua importância para a economia local e para a presença do Brasil no mercado global.
Riscos para pequenos produtores e segurança alimentar
Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP, enfatiza que a tilápia é domesticada e cultivada há mais de 25 anos com autorização do Ibama. Ele defende políticas públicas que considerem os benefícios econômicos e sociais do setor.
“O setor é estratégico para a economia do Paraná e do Brasil, e decisões precipitadas podem comprometer toda a cadeia produtiva e o emprego de milhares de famílias”, declarou.
A FAEP alerta ainda que pequenos produtores seriam os mais afetados por uma eventual mudança, sem tempo hábil para adaptação às novas regras. Isso poderia gerar desemprego em massa e afetar diretamente milhares de famílias que dependem da piscicultura para garantir sua renda.