Governo planeja liberar visto para países considerados estratégicos para o turismo no Brasil

O Brasil está a um passo de liberar visto para americanos, canadenses, japoneses e australianos sem exigir reciprocidade. O decreto seria feito graças a uma brecha na Lei de Migração; brasileiros seguem precisando de visto para visitar os países.

Está pronta para ser aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro a minuta do decreto presidencial que irá liberar visto para americanos, canadenses, japoneses e australianos, sem exigir reciprocidade a esse grupo de países considerados estratégicos para o turismo no Brasil. Os turistas desses países poderão entrar no Brasil sem solicitar autorização, e o mesmo não acontecerá com os brasileiros que queiram entrar naqueles países. A não exigência de reciprocidade tem uma brecha no artigo 9º. da Lei de Migração que prevê que o regulamento dispõe sobre hipóteses e condições de dispensa recíproca ou unilateral de vistos. O assunto foi tema de reunião realizada com a participação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

As mudanças chegaram a ser tentadas ainda no governo de Michel Temer, mas foram barradas pelo Itamaraty. Contrário a medida, o ex-chanceler Aloysio Nunes conseguiu barrar sua implementação, mesmo com a mudança na lei. O governo então adotou visto eletrônico para esses quatro países.

Desde a implementação do visto eletrônico para os quatro países, em dezembro de 2017, os pedidos aumentaram 41% em um ano, conforme o governo. A projeção da pasta é que, se todos esses turistas extras que pediram o visto eletrônico de fato viajarem para o Brasil, poderiam incrementar a receita do setor em US$ 71 milhões (cerca de R$ 265 milhões).

O Turismo também vai levar ao Itamaraty a proposta de acesso ao visto eletrônico a turistas de China e Índia. Além de maior exportador de turistas do mundo, a China é o principal parceiro comercial do Brasil e trava guerra comercial com os Estados Unidos, com quem Bolsonaro estreitou relações.

— Há todo um cuidado para alinhar com os Estados Unidos e não desalinhar com a China — disse o ministro do Turismo. — Precisamos ter negócios com a China, não vender o Brasil à China. A relação diplomática continua boa.

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