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O governo estuda aumentar a alรญquota de ICMS para 25% em compras internacionais, afetando plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Serรก que o comรฉrcio local sairรก ganhando?
Nos รบltimos anos, milhรตes de brasileiros adotaram sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress para economizar em compras de roupas, eletrรดnicos e acessรณrios.
Porรฉm, uma nova proposta em discussรฃo promete abalar essa prรกtica e, de quebra, inflar os preรงos finais desses produtos.
O governo federal avalia a possibilidade de aumentar o imposto que incide sobre remessas internacionais, uma decisรฃo que vem dividindo opiniรตes.
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O Comitรช Nacional de Secretรกrios de Fazenda, Finanรงas, Receita ou Tributaรงรฃo dos Estados (Comsefaz) vai se reunir nesta quinta-feira, 5 de dezembro, para discutir um tema espinhoso: elevar a alรญquota de ICMS aplicada no Programa Remessa Conforme, que hoje รฉ de 17%, para 25%.
Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, essa medida responde ร s pressรตes do varejo nacional, que hรก tempos denuncia prรกticas consideradas desleais por parte das gigantes estrangeiras.
Se aprovada, essa mudanรงa nรฃo apenas encarecerรก as compras feitas nesses marketplaces como tambรฉm poderรก alterar profundamente os hรกbitos de consumo online dos brasileiros.
O que รฉ o Programa Remessa Conforme e como funciona?
Criado para regular o comรฉrcio eletrรดnico internacional, o Programa Remessa Conforme busca garantir a tributaรงรฃo adequada das compras feitas fora do Brasil.
Quando um consumidor compra em sites como AliExpress, o imposto incidente deveria ser recolhido jรก no momento do pagamento, evitando fraudes e subdeclaraรงรตes de valores.
Atualmente, a alรญquota รฉ de 17%, mas com a nova proposta, ela saltaria para 25%.
Essa diferenรงa de 8% pode parecer pequena ร primeira vista, mas representa um aumento considerรกvel no preรงo final de produtos que jรก sofrem com a conversรฃo cambial e taxas adicionais.
Desde agosto de 2024, quando o programa passou por ajustes, o nรบmero de remessas internacionais caiu mais de 40%, segundo dados do setor.
Esse declรญnio evidencia os impactos diretos das polรญticas tributรกrias mais rigorosas, mas tambรฉm levanta questionamentos sobre os limites dessa estratรฉgia.
O impacto direto no bolso do consumidor
Sites como Shein e Shopee conquistaram o pรบblico brasileiro com preรงos baixos e uma ampla variedade de produtos.
Porรฉm, se a proposta de aumento de ICMS for aprovada, o custo final dessas compras subirรก, afastando muitos consumidores que dependem dessas plataformas para economizar.
Por exemplo, uma peรงa de roupa que custa R$ 100, hoje tributada em R$ 17, passaria a ter uma cobranรงa de R$ 25 apenas em ICMS, sem contar outras taxas.
Produtos mais caros, como eletrรดnicos, sentiriam ainda mais o peso desse reajuste.
O setor varejista brasileiro, que hรก tempos aponta para a disparidade de condiรงรตes de mercado, vรช a proposta como uma tentativa de equilibrar o jogo.
Empresas locais argumentam que enfrentam dificuldades para competir com marketplaces internacionais que, em alguns casos, burlam regras tributรกrias ou utilizam brechas legais.
Benefรญcio ou prejuรญzo ร economia nacional?
Do lado do governo, o aumento do ICMS tem justificativa econรดmica e fiscal. A arrecadaรงรฃo extra ajudaria a reduzir o dรฉficit nas contas pรบblicas, alรฉm de proteger a indรบstria e o varejo locais.
Para o Comsefaz, essa medida tambรฉm estimula um comportamento mais justo no mercado, evitando que gigantes estrangeiras abusem de vantagens competitivas desleais.
Por outro lado, crรญticos apontam que esse tipo de decisรฃo pode acabar prejudicando o consumidor final, que jรก lida com um poder de compra reduzido devido ร inflaรงรฃo.
Alรฉm disso, a medida poderia desacelerar o crescimento do comรฉrcio eletrรดnico, um dos setores mais promissores da economia brasileira nos รบltimos anos.
Como destaca o jornalista Lauro Jardim, a decisรฃo reflete a complexa relaรงรฃo entre polรญticas fiscais, interesses econรดmicos e as necessidades do consumidor.
Embora o governo afirme que a medida busca proteger empregos e incentivar o consumo local, o impacto no custo de vida das famรญlias brasileiras pode ser significativo.
O futuro do e-commerce no Brasil
O debate em torno do aumento do ICMS para 25% รฉ apenas uma peรงa em um quebra-cabeรงa maior.
A popularizaรงรฃo de compras internacionais trouxe benefรญcios indiscutรญveis, como maior acesso a produtos e preรงos mais competitivos, mas tambรฉm gerou desafios regulatรณrios para o governo.
Se a medida avanรงar, os consumidores terรฃo que reconsiderar suas opรงรตes de compra, possivelmente voltando a priorizar o mercado nacional.
Por outro lado, รฉ provรกvel que as plataformas internacionais busquem alternativas para continuar atraindo o pรบblico brasileiro, como promoรงรตes ou subsรญdios nos preรงos.
Com essa mudanรงa, o comรฉrcio eletrรดnico pode entrar em uma nova era no Brasil, marcada por regras mais rรญgidas e maior tributaรงรฃo. A pergunta que fica รฉ: o consumidor estarรก disposto a pagar o preรงo?
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