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O governo federal mira na ‘morte ficta’! Pensões para familiares de militares expulsos podem ser cortadas. A medida, que consome R$ 25 milhões por ano.
O governo federal está disposto a fazer cortes audaciosos nos gastos públicos, e um benefício pouco conhecido, mas controverso, pode estar na mira.
Você já ouviu falar da ‘morte ficta’? Esse mecanismo, que mantém pensões para famílias de militares expulsos das Forças Armadas, está prestes a entrar em debate nacional.
Entre os diversos ajustes propostos pela equipe econômica liderada por Fernando Haddad, o fim deste benefício pode ser a próxima grande mudança a impactar as contas públicas.
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A medida faz parte de um pacote maior que busca reverter o déficit fiscal e criar um orçamento equilibrado, mas as discussões ainda estão em estágio inicial.
O que é a ‘morte ficta’?
A chamada “morte ficta” é um mecanismo previsto na Lei 3.765, de 1960, que concede pensão aos familiares de militares que foram considerados inaptos e expulsos do serviço.
Esses profissionais, embora desligados, são classificados como “mortos” administrativamente.
O benefício segue garantido porque parte do salário desses militares, enquanto ativos, foi destinada ao fundo de pensões.
Apesar do impacto limitado nos cofres públicos — cerca de R$ 25 milhões por ano, segundo dados de junho de 2024 das Forças Armadas —, o benefício gera controvérsias.
Críticos apontam que ele está desatualizado e contraria os esforços de austeridade propostos pelo governo.
Por que o governo estuda o fim do benefício?
A proposta de corte surgiu durante uma reunião entre os ministérios da Fazenda e da Defesa em 13 de outubro.
Segundo o site Poder 360, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que as pastas dialogassem sobre a possibilidade de ajustes no sistema de benefícios dos militares.
Além do ministro Haddad (Fazenda), o encontro contou com José Múcio (Defesa) e técnicos especializados.
Haddad destacou que as equipes técnicas foram colocadas à disposição para analisar os impactos da medida.
“Vamos ver se conseguimos, em tempo hábil, incluir mais algumas medidas no conjunto das já pactuadas”, afirmou ele após a reunião.
No entanto, até o momento, nenhuma decisão oficial foi anunciada.
A expectativa é que o tema seja retomado após eventos importantes no calendário, como a Cúpula do G20 e o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro.
Um pacote mais amplo para as contas públicas
A equipe econômica do governo trabalha com metas ambiciosas para equilibrar as contas públicas.
O objetivo principal é atingir o déficit zero em 2024, o que exige aumento de arrecadação e cortes profundos em despesas obrigatórias.
Entre as ações consideradas estão:
Revisão do salário mínimo, limitando o aumento a 2,5% acima da inflação;
Mudanças em benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), seguro-desemprego e abono salarial.
O potencial de economia do pacote pode chegar a R$ 70 bilhões em dois anos, conforme sinalizações feitas pela Fazenda ao Congresso.
No entanto, essas medidas enfrentam resistência interna e levantam dúvidas sobre o custo político, podendo impactar a popularidade do governo.
Impactos na Defesa e em outros ministérios
Além da Defesa, outros ministérios já foram convocados para debater os cortes:
- Educação (Camilo Santana);
- Trabalho e Emprego (Luiz Marinho);
- Saúde (Nísia Trindade);
- Desenvolvimento Social (Wellington Dias);
- Previdência Social (Carlos Lupi).
O debate sobre as pensões dos militares é particularmente sensível, dado o histórico de privilégios associados às Forças Armadas.
Mudanças nesse setor podem causar turbulências políticas e reações negativas, especialmente em grupos que apoiam benefícios robustos para o funcionalismo público.
Uma reforma controversa
Embora o valor gasto com a “morte ficta” represente uma fração mínima do orçamento, o debate sobre sua eliminação vai além do impacto financeiro.
A medida é vista como simbólica, representando um esforço para revisar benefícios que não dialogam com as necessidades econômicas atuais.
No entanto, especialistas alertam que essa economia pontual não resolverá o déficit fiscal de forma significativa.
Ainda assim, o governo aposta na construção de um pacote abrangente, com apoio do Congresso e das demais esferas da administração pública.
A decisão de cortar pensões para familiares de militares expulsos deve gerar debates acalorados nas próximas semanas. Você acha que essa medida é justa ou acredita que outros cortes seriam mais eficazes para equilibrar as contas públicas?
