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Após a queda da MP do IOF, o Planalto estuda reduzir incentivos fiscais bilionários, proteger programas sociais e tributar os mais ricos sem aumentar impostos.
Uma reviravolta fiscal está em curso em Brasília. Com a derrubada da MP do IOF no Congresso, o governo Lula prepara um plano ousado para recompor o caixa público e equilibrar as contas sem pesar no bolso do contribuinte. De acordo com o Ministério da Fazenda, a estratégia mira o corte de renúncias fiscais que somam cerca de R$ 800 bilhões por ano, boa parte concentrada em grandes empresas e setores privilegiados.
Nova estratégia fiscal substitui a MP do IOF
Após forte pressão de bancos, bilionários e do setor de apostas, a MP que aumentava o IOF sobre operações financeiras foi rejeitada em outubro de 2025. Desde então, a equipe do ministro Fernando Haddad trabalha para substituir a medida por uma ação de impacto equivalente, sem criar novos impostos.
A ideia central, segundo interlocutores da Fazenda, é eliminar isenções sem critério e proteger o que tem função social, como os programas voltados à população de baixa renda. O novo plano deve ser formalizado no PLP 182/2025, que prevê redução linear dos incentivos fiscais e cria regras de responsabilidade solidária para bancos e plataformas que operem com apostas não autorizadas.
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Subcomissão da CFT define três grupos de incentivos
O relatório preliminar da Subcomissão das Isenções Fiscais, que será votado em 15 de outubro, organiza os gastos tributários em três grupos: os que devem ser preservados, reavaliados ou extintos.
Entre os preservados, estão a cesta básica, o Minha Casa Minha Vida e entidades sem fins lucrativos. No entanto, setores com baixo retorno econômico — como agronegócio, combustíveis e setor automotivo — serão reavaliados. Além disso, o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus também devem passar por revisão de critérios e metas de desempenho.
Impactos esperados e cronograma fiscal até 2029
O relatório prevê um corte inicial de 10% nas renúncias fiscais, capaz de gerar R$ 80 bilhões extras em arrecadação, o suficiente para compensar a perda com a MP do IOF. De acordo com a Emenda Constitucional 109/2021, o governo precisa reduzir gradualmente os incentivos até que atinjam 2% do PIB em 2029.
Desse modo, o Planalto busca equilibrar o orçamento sem aumentar impostos, priorizando eficiência tributária e transparência — dois pilares centrais da nova estratégia fiscal.
Conselho de Avaliação e transparência pública
Para acompanhar as mudanças, o governo criará o Conselho de Avaliação de Gastos Tributários, com representantes da Receita Federal, TCU, IPEA e sociedade civil. Além disso, será lançado um painel público detalhando beneficiários e custos de cada incentivo, fortalecendo o controle social.
Com isso, a CFT deve enviar o relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda em outubro de 2025, abrindo o caminho para a tramitação do novo marco das renúncias fiscais.
Disputa política e cenário no Congresso
A proposta reacende o embate entre o governo e o Centrão, que liderou a rejeição da MP do IOF. Ainda assim, o Planalto tenta converter a derrota em uma virada política, apresentando o corte das renúncias como uma resposta fiscal estruturante.
Conforme afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG), presidente da CFT, “o governo seguirá tributando os mais ricos, sem tocar nos programas sociais”. Ele também sugeriu que o Planalto poderá rever emendas parlamentares não impositivas, dependendo do aval do presidente Lula, que retorna de viagem internacional na semana de 20 de outubro de 2025.
Caminho para uma política tributária mais justa
Especialistas em finanças públicas avaliam que o corte das renúncias fiscais pode marcar um novo capítulo da justiça tributária no país. Afinal, reduzir privilégios fiscais de setores concentrados e direcionar recursos a educação, saúde e moradia pode fortalecer o Estado e ampliar o investimento social.
Entretanto, analistas alertam: o sucesso dependerá de acordo político sólido e transparência total na execução do plano. O desafio do governo é equilibrar responsabilidade fiscal com proteção social, em um cenário de disputas intensas no Congresso.
E você, o que acha? O governo deve acelerar o corte das renúncias fiscais para recompor o orçamento ou adotar uma revisão mais gradual e negociada com o Congresso? Deixe sua opinião nos comentários!
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