Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
5 min de leitura
0 comentários
Governo bloqueia recursos para conter aumento de despesas obrigatórias, enquanto arrecadação em queda acende alerta sobre metas fiscais e pressiona negociações com o Congresso para aprovar medidas de aumento de receita.
O governo federal bloqueou R$ 1,4 bilhão adicional do Orçamento de 2025 para acomodar o aumento de despesas obrigatórias e respeitar o limite do arcabouço fiscal.
Com o novo ajuste, o total indisponível para os ministérios alcança R$ 12,1 bilhões.
A equipe econômica, contudo, aponta a arrecadação em desaceleração como principal foco de atenção.
-
Neymar mira o Nordeste brasileiro e lidera megaprojeto para criar paraíso de luxo com 28 empreendimentos ao longo de 100 km de praia, com previsão de retorno bilionário
-
Amortizar financiamento com FGTS: saiba regras e limites
-
Governo japonês e gigantes Honda, Yamaha e Suzuki pressionam Vietnã após veto às motos a gasolina em 2026 que pode paralisar fábricas
-
Novo programa do governo oferece até R$ 40 bilhões em crédito para reforma — saiba se você tem direito
Segundo o Ministério da Fazenda, há sinais mais nítidos dos efeitos da política monetária sobre a atividade e, por consequência, sobre a receita.
O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, afirmou que a queda de fôlego preocupa e pode alterar projeções: “Nossa preocupação em relação à receita é grande. Isso pode alterar as projeções com as quais a gente vem contando”.
Ele acrescentou que as metas permanecem inalteradas: “Apesar de a gente ficar atento à desaceleração, em especial com o que atinge a receita, não haverá mudança. Os planos estão dados”.
Enquanto monitora a arrecadação, o governo reiterou o pedido para que o Congresso delibere duas propostas consideradas essenciais ao fechamento das contas de 2025 e 2026: a medida provisória que eleva tributos e o projeto de lei que revisa benefícios fiscais.
Para Durigan, o engajamento do Legislativo é condição para manter o roteiro fiscal sem sobressaltos.
Receita em queda e compensação com dividendos
No relatório bimestral de avaliação do Orçamento, houve piora de R$ 1,9 bilhão na estimativa de receita líquida de 2025.
O recuo veio, sobretudo, das receitas administradas pela Receita Federal, cuja projeção caiu R$ 12 bilhões.
A redução foi parcialmente compensada pela alta de R$ 6,9 bilhões em dividendos de estatais, com destaque para o BNDES (R$ 5,9 bilhões) e a Caixa (R$ 1 bilhão), segundo o Tesouro Nacional.
Houve também incremento de R$ 5,7 bilhões em royalties e participações especiais do petróleo.
A Fazenda defendeu o uso dos dividendos como instrumento de ajuste, diferenciando a estratégia atual de distribuições extraordinárias do passado.
Nas palavras de Durigan, “não tem nenhum problema em usar dividendo de banco para ajudar na política fiscal, se fizer isso dentro de um plano plurianual e de forma programada”.
Arrecadação em foco e política monetária
A política de juros foi classificada por Durigan como “bastante restritiva”.
Sem atribuir diretamente ao Banco Central o risco de descumprir metas, ele apontou preocupação com a “dose do remédio”, em referência aos impactos sobre a atividade.
A leitura é que a perda de tração econômica começa a transparecer nos dados de receita, exigindo vigilância redobrada e atuação coordenada com o Congresso.
Meta fiscal, déficit estimado e tolerância do arcabouço
A projeção oficial indica déficit de R$ 30,2 bilhões no resultado que entra na meta deste ano, ainda dentro da margem de tolerância do arcabouço — que permite saldo negativo de até R$ 31 bilhões frente à meta de zero.
O número representa piora em relação à avaliação de julho, quando o déficit considerado para a meta estava em R$ 26,3 bilhões.
Esse recorte não captura despesas excluídas da meta, como parte das sentenças judiciais e as devoluções de descontos indevidos do INSS, estimadas em R$ 43,3 bilhões.
Incluindo esses itens, o déficit total projetado para 2025 é de R$ 73,5 bilhões, ligeiramente abaixo dos R$ 74,9 bilhões previstos em julho.
Ainda assim, o resultado contribui para a elevação da dívida pública.
Pressões e alívios nas despesas obrigatórias
Do lado das despesas, a pressão mais forte veio do BPC, com alta de R$ 2,9 bilhões na previsão.
Também avançaram as chamadas despesas obrigatórias com controle de fluxo, em R$ 1,9 bilhão, e os gastos com abono salarial e seguro-desemprego, em R$ 1,2 bilhão.
Além disso, houve acréscimo de R$ 1 bilhão nas transferências a estados e municípios pela Lei Aldir Blanc.
Alguns itens, porém, ajudaram a amortecer a conta. A estimativa para benefícios previdenciários recuou R$ 3 bilhões, influenciada por menor volume de sentenças judiciais.
Também houve redução de R$ 1,3 bilhão em pessoal e de R$ 0,7 bilhão em subsídios.
Situação atual: bloqueio sem contingenciamento
No momento, não há contingenciamento em vigor.
O que está ativo é o bloqueio de despesas, mecanismo usado quando sobem as despesas obrigatórias para não estourar o limite de gastos do arcabouço.
Esse bloqueio incide sobre as verbas discricionárias, que sustentam custeio administrativo e investimentos (obras, equipamentos e serviços).
O detalhamento por ministério será definido em decreto previsto para o fim do mês.
Decretos e execução preventiva
Em março, o Planalto editou decreto para frear preventivamente a execução de despesas, diante do atraso na votação do Orçamento de 2025.
Na prática, os ministérios passaram a executar os recursos em ritmo mais lento.
À época, o Planejamento afirmou que a medida criaria uma “poupança” para eventuais bloqueios ao longo do ano. A orientação é manter essa trava até dezembro.
Bloqueio x contingenciamento: diferenças
As regras do novo arcabouço fiscal combinam um limite de expansão do gasto e uma meta de primário.
À medida que as projeções de economia, preços e necessidades obrigatórias variam, o governo calibra o Orçamento para cumprir as duas âncoras.
Quando há aumento de despesas obrigatórias, aplica-se um bloqueio sobre as discricionárias para acomodar a alta sem furar o teto de crescimento do gasto.
Já se o problema está na queda de receita, a ferramenta adequada é o contingenciamento, que corta temporariamente as despesas para preservar a meta de resultado.
Em cenários adversos, ambos podem ocorrer simultaneamente, somando seus efeitos sobre os gastos livres.
Próximos passos e risco de nova rodada de cortes
A próxima reavaliação bimestral ocorrerá em novembro. Se a arrecadação enfraquecer mais, a equipe econômica admite a possibilidade de um novo contingenciamento para recompor o equilíbrio.
A avaliação de julho, mais otimista, havia liberado R$ 20,6 bilhões que estavam contingenciados.
A virada recente do quadro reforça a dependência de receitas e da aprovação, no Congresso, das medidas de aumento de arrecadação e revisão de incentivos.
Como o Legislativo deve responder ao pedido do governo por aprovação da MP de aumento de impostos e do projeto que corta benefícios fiscais, e até que ponto isso reduzirá a necessidade de novos bloqueios nos próximos meses?
Seja o primeiro a reagir!