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Governo implanta imposto para quem tem pet e tutor tem que pagar mais de R$ 700 por mês

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 19/11/2024 às 03:32
Alemanha inova com imposto para donos de cães, arrecadando milhões e reduzindo abandono. O Brasil poderia adotar medida parecida?
Alemanha inova com imposto para donos de cães, arrecadando milhões e reduzindo abandono. O Brasil poderia adotar medida parecida?

Com um sistema de taxação eficiente, país arrecada milhões com donos de cães e transforma a convivência com pets. Será que o Brasil deveria seguir o exemplo? O modelo ajudaria a combater o abandono animal e melhorar a responsabilidade dos donos. Leia e opine!

A Alemanha, famosa por sua organização, encontrou uma solução inovadora para lidar com a convivência entre pets e sociedade.

Um imposto anual para donos de cachorros transformou a realidade de cidades como Berlim, gerando arrecadação milionária e trazendo benefícios para o controle e cuidado dos animais.

Mas será que essa medida seria viável no Brasil?

Como funciona o imposto alemão?

Em Berlim, os donos de cães pagam uma taxa de € 120 por ano (cerca de R$ 740) por animal. Famílias com mais de um pet enfrentam um aumento progressivo desse valor.

O sistema não é exclusividade da capital: em Hamburgo, por exemplo, a taxa pode ultrapassar € 600 (R$ 3.700) para raças consideradas perigosas, como bull terrier e mastim napolitano.

De acordo com o jornal francês Les Échos, a arrecadação com essa taxação subiu 40% na última década. Em Berlim, a prefeitura utiliza esses recursos para regulamentar a posse de animais e garantir o bem-estar público.

O dinheiro é investido em controle de cães vadios, fiscalização e campanhas de conscientização.

Rastreio e registro obrigatório

Todo cachorro na cidade deve ser identificado com um chip ou transponder.

O registro inicial custa € 17,50 (cerca de R$ 108), e a falta de cadastro pode acarretar multas de até € 10 mil (R$ 62 mil).

Essa exigência faz parte da “Lei Fiscal sobre Cães”, implementada em 2001, que busca responsabilizar donos por seus animais.

A medida trouxe resultados impressionantes. Nas ruas de Berlim, é praticamente impossível encontrar animais abandonados.

Além disso, o sistema ajuda a monitorar o comportamento de donos e cães, como a coleta de fezes em locais públicos, cuja infração pode custar entre € 35 e € 250 (R$ 216 a R$ 1.500).

Lições para o Brasil

Embora o Brasil não tenha leis semelhantes, a realidade aqui é diferente. O país enfrenta problemas graves de abandono animal, com milhões de cães e gatos vivendo nas ruas.

Segundo estimativas do Instituto Pet Brasil, cerca de 4 milhões de cães estão em situação de vulnerabilidade.

A criação de um imposto para pets no Brasil poderia causar controvérsias, mas os benefícios de uma gestão mais organizada, como na Alemanha, são inegáveis.

Com fiscalização eficiente, seria possível reduzir o abandono, responsabilizar donos e até diminuir os gastos públicos com resgates e abrigos.

A polêmica das raças perigosas

Na Alemanha, raças consideradas agressivas, como fila brasileiro e mastim napolitano, enfrentam uma taxação ainda maior.

Enquanto isso, no Brasil, a discussão sobre raças perigosas continua gerando debates calorosos.

Políticas como a alemã poderiam incentivar donos a redobrar os cuidados com animais de grande porte, prevenindo incidentes.

No entanto, o Brasil precisaria adaptar a proposta à sua realidade socioeconômica.

Em um país onde boa parte da população enfrenta dificuldades financeiras, um imposto anual poderia ser visto como um peso adicional.

Vale a pena copiar o modelo alemão?

A implantação de um imposto semelhante no Brasil esbarra em desafios culturais e econômicos. A alta informalidade na posse de pets e a falta de infraestrutura para fiscalização são barreiras consideráveis.

Por outro lado, a receita gerada poderia financiar projetos de castração gratuita, campanhas de adoção e programas educativos.

Além disso, o uso de tecnologia, como chips de identificação, poderia ajudar a rastrear animais e responsabilizar donos negligentes.

Com adaptações, essa ideia tem potencial para transformar a gestão de pets no país.

E você, concorda com a ideia?

A Alemanha provou que um imposto para pets pode beneficiar tanto os animais quanto a sociedade. Você acha que essa medida funcionaria no Brasil? Ou acredita que seria inviável? Comente sua opinião e participe da discussão!

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Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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