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O governo federal projeta um novo modelo de concessão de rodovias, visando contratos “light” para atrair o setor privado e oferecer pedágios mais baratos. Serão oferecidos trechos no RJ, MG, GO, SC e BA.
No próximo ano, uma mudança estratégica nas concessões de rodovias federais promete despertar o interesse de investidores e impactar motoristas em várias regiões do Brasil.
A concessão dessas vias ocorrerá com contratos “enxutos” – conhecidos como modelo “light”.
Esse novo formato se destaca por exigir menos investimentos e flexibilizar obrigações contratuais, despertando curiosidade e especulações sobre seus benefícios e desafios.
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A proposta pode resultar em pedágios mais baratos, porém levanta dúvidas sobre a manutenção e a qualidade dos serviços nas rodovias. Mas como essas mudanças realmente beneficiarão os usuários?
Novo modelo de concessão
A concessão “light” é o destaque nas estratégias do governo para atrair investimentos no setor de infraestrutura.
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Segundo George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, o objetivo é conceder, até o segundo semestre de 2025, seis rodovias distribuídas entre Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, com contratos que pedem menos do setor privado e oferecem retorno financeiro mais rápido.
O que muda no contrato ‘light’?
O modelo reduz as exigências tradicionais de duplicação de faixas e grandes obras, centrando o investimento em melhorias essenciais como manutenção de pistas, sinalização e eventuais ajustes no traçado.
Esse foco limitado visa a tornar viáveis concessões de rodovias com menor tráfego de veículos, mas com relevante transporte de carga, reduzindo assim o custo e a tarifa de pedágio.
Santoro esclarece que essas concessões não exigirão infraestrutura robusta, já que o fluxo de veículos não justifica duplicações ou grandes obras.
Para ele, “o diferencial desse leilão é o tipo de serviço; em rodovias de baixo fluxo, o foco é recuperar a qualidade básica da pista sem onerar o pedágio com investimentos desnecessários”.
Redução de custos e pedágio acessível
A aposta do governo é que, ao enxugar contratos, as tarifas de pedágio fiquem mais acessíveis.
Hoje, em contratos convencionais, os custos de resgate e serviços de emergência, como ambulâncias, são incluídos na tarifa.
No modelo proposto, a empresa concessionária não será responsável por esses serviços, deixando que proprietários ou seguradoras arquem com tais despesas em caso de incidentes.
Esse modelo busca equilibrar a viabilidade financeira para as empresas sem onerar o usuário.
“Com o novo formato, quem usa paga menos, sem incluir no pedágio o custo de serviços para eventos raros”, pontua Santoro.
A manutenção e melhoria da estrutura básica serão prioritárias, permitindo um serviço eficiente, mas sem o custo adicional de reboques e atendimento médico emergencial.
As rodovias incluídas no plano de concessão
Estão previstas para concessão no modelo “light” as seguintes rodovias:
BR 393 no Rio de Janeiro: a famosa Rodovia do Aço, que conecta pontos estratégicos e está em processo de cassação de contrato com a operadora atual.
BR 356 e rodovia estadual RJ-240: importantes para o escoamento de carga até o Porto do Açu, no Rio, e Minas Gerais. Um convênio entre o governo federal e o Rio de Janeiro permitirá a inclusão dessa rodovia no pacote.
BR 242 e BR 101 na Bahia: ambas divididas em diversos lotes.
BR 040 em Goiás: mais um trecho relevante de carga.
BR 262 em Minas Gerais e Espírito Santo: via que conecta estados e serve como importante rota de transporte de mercadorias.
Rodovias de Santa Catarina: com trechos específicos ainda em análise.
Investimento e prioridade na recuperação
O novo modelo de concessão exige que o investimento inicial das concessionárias seja direcionado para recuperação e melhoria das condições da pista e sinalização, com possibilidade de ajuste no traçado da via onde for necessário.
Esse investimento pretende aumentar a segurança e funcionalidade da rodovia sem os custos elevados de uma infraestrutura completa.
Essas rodovias foram escolhidas pelo governo justamente por terem características que facilitam uma concessão light: menor fluxo de veículos e um papel importante no transporte de carga, características que atraem interesse de investidores pela relação custo-benefício.
Assim, espera-se que o pedágio seja mais barato e proporcional ao uso, sem onerar os usuários frequentes.
Visão do governo sobre o novo modelo
Conforme George Santoro, o modelo “light” tenta resolver um problema enfrentado em rodovias de menor movimento, que não atraem investimentos de grande porte.
Para ele, ao focar em projetos de menor custo e contratos flexíveis, o governo visa dar nova utilidade a vias estratégicas e promover o desenvolvimento econômico em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos.
“São rodovias com um volume de carga relevante, mas que não demandam duplicação ou grandes obras”, destaca Santoro. Ele acredita que, ao atrair investidores com essa abordagem, a infraestrutura pode melhorar sem altos custos para a sociedade.
O impacto para os usuários
Enquanto o governo acredita que o modelo reduzirá tarifas e manterá as rodovias em condições adequadas, críticos questionam se a falta de serviços de emergência pode comprometer a segurança em casos de acidente.
Afinal, rodovias sem cobertura de ambulâncias e reboques, embora mais baratas, podem colocar os motoristas em situações desafiadoras.
Com esse projeto, o governo tenta conciliar o interesse dos investidores e a necessidade de melhorar rodovias estratégicas para o escoamento de carga sem aumentar custos para os usuários.
Mas a questão permanece: o modelo “light” conseguirá oferecer uma boa infraestrutura com menores tarifas, sem comprometer a segurança dos motoristas?
