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Governo Federal propõe que estados regulamentem a energia eólica para reduzir impactos socioambientais no semiárido. Sugestão foi apresentada durante a Caatinga Climate Week, em Caruaru, com participação de Janja e das enviadas da COP30.
Durante a abertura da Semana do Clima da Caatinga, realizada em Caruaru (PE), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, destacou que o Governo Federal está sugerindo que cada estado, por meio de suas Assembleias Legislativas, crie leis específicas para regulamentar os parques de energia eólica. A proposta tem como objetivo evitar que os impactos ambientais e sociais desses empreendimentos se multipliquem, principalmente em regiões como Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde há forte expansão desse setor. Notícia foi divulgada nesta quinta, 02.
Macêdo ressaltou a necessidade de garantir compensações ambientais para comunidades que vivem no entorno das usinas eólicas. “A energia eólica é uma realidade que veio para ficar. O que precisamos é resolver os problemas existentes para que eles não sejam ampliados em outros estados”, afirmou o ministro.
Energia eólica no Nordeste: benefícios e impactos em debate
O Nordeste concentra a maior parte dos parques eólicos do Brasil, localizados sobretudo no semiárido. Essa região abriga a Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, que já sofre graves consequências das mudanças climáticas e da desertificação. Apesar de ser uma fonte de energia limpa e renovável, a instalação de aerogeradores vem gerando disputas sociais e ambientais.
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Entre os problemas relatados por comunidades locais estão a perda de territórios, remoções forçadas, contratos considerados abusivos e prejuízos à saúde. Uma pesquisa da Universidade de Pernambuco (UPE), em parceria com a Fiocruz, apontou que mais de 70% das pessoas que moram próximas às turbinas sofrem de estresse, ansiedade, depressão ou problemas de visão.
Os impactos também atingem a economia das famílias agricultoras. Animais como bois, porcos e até abelhas têm redução na produção, comprometendo a renda de pequenos produtores.
Iniciativas estaduais e críticas das comunidades
Em 2024, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), publicou uma instrução normativa com diretrizes para minimizar os impactos da energia eólica. Entretanto, movimentos sociais e agricultores consideraram a medida insuficiente. O principal motivo foi a ausência de uma regra sobre a distância mínima entre aerogeradores e residências, deixando a decisão a critério das empresas.
Representantes do Centro Sabiá, organizador da Caatinga Climate Week, afirmaram que a falta de políticas mais rigorosas facilita acordos desiguais entre empresas e comunidades, muitas vezes com aval de governos locais. Eles citaram os casos de Venturosa e Caetés, no Agreste pernambucano, onde licenças foram renovadas mesmo após dez anos de denúncias sobre efeitos negativos.
Vozes dos Biomas e a participação da sociedade civil
A edição da Caatinga Climate Week também marcou a chegada do projeto Vozes dos Biomas, que integra a preparação brasileira para a COP30, em Belém. A iniciativa é liderada pela primeira-dama Janja Lula da Silva, pela advogada Denise Dora e pela médica Jurema Werneck. Juntas, elas têm ouvido lideranças sociais de todo o país para elaborar documentos que reflitam as demandas de cada bioma brasileiro.
Em Caruaru, lideranças locais, povos tradicionais e agricultores agroecológicos apresentaram suas principais reivindicações. As propostas farão parte de uma carta que será entregue diretamente aos negociadores da COP30, garantindo que saberes locais tenham espaço nas discussões globais sobre o clima.
Janja destacou a necessidade de ampliar o financiamento internacional para além da Amazônia. “Assim como existe o Fundo Amazônia, precisamos pensar em fundos para os outros biomas brasileiros. A Pampa, por exemplo, é trinacional e um dos mais degradados. Essa preocupação deve estar na carta final da Semana do Clima da Caatinga”, disse.
A Caatinga Climate Week e o papel do governo federal
Inspirada em encontros internacionais sobre mudanças climáticas, a Caatinga Climate Week percorre sete municípios do agreste e sertão pernambucanos até o dia 4 de outubro. O evento reúne mais de 100 lideranças indígenas, quilombolas, agricultores familiares, cientistas e movimentos sociais.
Os debates giram em torno de soluções já testadas em comunidades locais, como bancos de sementes crioulas, práticas agroecológicas e tecnologias sociais de adaptação climática. A ideia é unir ciência e saberes tradicionais para construir alternativas sustentáveis diante da crise ambiental.
A Caatinga, historicamente estigmatizada pela pobreza, é um dos biomas mais ricos em biodiversidade e cultura popular. Estima-se que 28 milhões de pessoas vivam nesse território, que também é um dos mais vulneráveis do mundo à desertificação.
Segundo o relatório anual do MapBiomas, mais de 3 mil hectares da Caatinga já foram desmatados por empreendimentos de energia renovável, principalmente parques solares e eólicos. Esse dado reforça a necessidade de regulamentação mais clara e justa para que a transição energética ocorra sem comprometer direitos e territórios.
Transição energética e justiça social no centro das discussões
O debate em Caruaru mostrou que, embora a energia eólica seja uma das principais alternativas para reduzir emissões de carbono, sua expansão precisa considerar a dimensão social. Para o governo federal, a regulamentação estadual pode ajudar a equilibrar a geração de energia limpa com a preservação ambiental e os direitos das populações afetadas.
O desafio é avançar em um modelo de transição energética que una sustentabilidade, justiça social e participação das comunidades. E, nesse cenário, o semiárido nordestino aparece como espaço central, tanto pela potência de seus ventos quanto pela resistência histórica de seu povo.
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